08/09/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
05/09/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) CARLA CAVALIERE CARUSO MARTINS
05/09/2025 19:12

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de CARLA CAVALIERE CARUSO MARTINS
30/05/2025 10:44

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
30/05/2025 10:43

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 23.613,14)
18/05/2025 22:24

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 21:15

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 89f224c proferido nos autos.

Intime-se a ré para apresentação de contraminuta a impugnação a sentença de liquidação de id:- 966c97f, e sobre o pedido de liberação do valor incontroverso de id: ef7335a.

QUEIMADOS/RJ, 06 de maio de 2025.

ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
06/05/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
06/05/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 06:36

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: 966c97f) para Impugnação aos Cálculos de Liquidação
05/05/2025 06:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
24/04/2025 13:19

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 13:18

Juntada a petição de Impugnação
16/04/2025 15:28

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 15/04/2025
15/04/2025 19:48

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 18:01

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2643021 proferida nos autos.

DECISÃO - RSR Não há erro no método de apuração dos repousos.

O divisor de1/6 não se aplica ao caso, uma vez que o empregado não era autônomo ou empregado em domicílio, aplicando-se, pois, a divisão do valor mensal das horas extras pelos dias úteis e multiplicação pelos repousos. No mais, preclusa a manifestação da parte autora, uma vez que não foi deferido critérios de apuração diferenciado.

Nada a modificar nos cálculos de liquidação. - FGTS Preclusa a manifestação da autora, uma vez que é vedado na liquidação discutir matéria pertinente à causa principal.

Verifica-se que tanto na sentença, quanto no acórdão não há determinação para integração das verbas reflexas no FGTS. - Base de cálculo dos Juros de mora Não assiste razão ao autor, uma vez que os juros de mora devem incidir sobre o valor devido ao autor, não sobre o crédito devido ao INSS. - Correção monetária e dos juros de mora Considerando que a sentença não fixa os parâmetros para correção e juros, a presente ação enquadra-se no item (iii) da modulação dos efeitos da decisão proferida pelo STF nos autos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021.

Assim, os débitos devem ser atualizados mediante a incidência, na fase pré-judicial, do IPCA-E e da taxa Selic (correção monetária e os juros) a partir do ajuizamento. – DA TAXA SELIC Corretos os cálculos, uma vez que foi aplicada a taxa SELIC acumulada mensalmente.

Não há base legal para a aplicação da taxa SELIC de forma capitalizada. 1 - Homologo os cálculos de Id. f4d8ba0, fixando os valores da condenação conforme discriminado no resumo de Id. c9221ab. 2 - Incabíveis quaisquer novas discussões sobre os cálculos de liquidação por não impugnados em época própria, consoante art. 879, §2º da CLT e Súmula nº 67 deste E.

TRT. 3 - Intimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos. 4 - Ante os termos do artigo 878 da CLT, fica desde já ciente a parte autora que deverá promover o início da execução informando se concorda com a utilização das ferramentas eletrônicas à disposição deste Juízo. 5 - Com a resposta, voltem os autos conclusos.

Caso não seja dado início à execução no prazo 15 dias, sobreste-se o feito pelo prazo prescricional de dois anos. asbs QUEIMADOS/RJ, 31 de março de 2025.

MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
31/03/2025 23:08

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
31/03/2025 23:08

Expedido(a) intimação a(o) CARLA CAVALIERE CARUSO MARTINS
31/03/2025 23:07

Homologada a liquidação
31/03/2025 16:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
31/03/2025 16:22

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 1304caa) para Impugnação
10/03/2025 18:58

Juntada a petição de Impugnação
26/02/2025 10:04

Encerrada a conclusão
26/02/2025 05:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
21/02/2025 18:25

Juntada a petição de Impugnação
21/02/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de CARLA CAVALIERE CARUSO MARTINS em 20/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c1aa40 proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se o autor para ciência do movimento processual e manifestação no prazo de 8 dias.

Após, volte concluso.

FRAB QUEIMADOS/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLA CAVALIERE CARUSO MARTINS
20/02/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) CARLA CAVALIERE CARUSO MARTINS
20/02/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 07:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
19/02/2025 21:39

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
11/02/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
10/02/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) CARLA CAVALIERE CARUSO MARTINS
28/01/2025 11:42

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 00:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
18/11/2024 15:21

Iniciada a liquidação
18/11/2024 15:21

Transitado em julgado em 23/10/2024
27/10/2024 05:24

Recebidos os autos para prosseguir
29/08/2023 14:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/08/2023 11:05

Juntada a petição de Contrarrazões
24/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 23/08/2023
24/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de CARLA CAVALIERE CARUSO MARTINS em 23/08/2023
16/08/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
15/08/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) CARLA CAVALIERE CARUSO MARTINS
15/08/2023 11:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLA CAVALIERE CARUSO MARTINS sem efeito suspensivo
14/08/2023 17:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
08/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 07/08/2023
03/08/2023 11:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/07/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 15:15

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
25/07/2023 15:15

Expedido(a) intimação a(o) CARLA CAVALIERE CARUSO MARTINS
25/07/2023 15:14

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.733,35
25/07/2023 15:14

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLA CAVALIERE CARUSO MARTINS
25/07/2023 15:14

Concedida a assistência judiciária gratuita a CARLA CAVALIERE CARUSO MARTINS
29/06/2023 13:51

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2023 11:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
22/06/2023 12:39

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/06/2023 10:20 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
08/06/2023 13:27

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/06/2023 10:20 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
08/06/2023 13:26

Audiência de instrução cancelada (22/06/2023 10:20 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
11/10/2022 00:24

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 10/10/2022
11/10/2022 00:24

Decorrido o prazo de CARLA CAVALIERE CARUSO MARTINS em 10/10/2022
01/10/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2022
01/10/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2022
01/10/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 17:45

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
29/09/2022 17:45

Expedido(a) intimação a(o) CARLA CAVALIERE CARUSO MARTINS
29/09/2022 17:44

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISA TORRES SANVICENTE
28/09/2022 17:46

Audiência de instrução designada (22/06/2023 10:20 VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
02/09/2022 09:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
11/05/2022 16:12

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 18:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
22/02/2022 03:37

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 21/02/2022
22/02/2022 03:37

Decorrido o prazo de CARLA CAVALIERE CARUSO MARTINS em 21/02/2022
21/02/2022 20:35

Juntada a petição de Manifestação (manifestação rte)
21/02/2022 20:25

Juntada a petição de Manifestação (réplica.rte)
12/02/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2022
12/02/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2022
12/02/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 10:14

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
11/02/2022 10:14

Expedido(a) intimação a(o) CARLA CAVALIERE CARUSO MARTINS
25/01/2022 13:29

Juntada a petição de Manifestação (Especificação de Provas - SESES.pdf)
25/01/2022 13:16

Juntada a petição de Contestação (1. Defesa.pdf)
07/12/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2021
07/12/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 09:35

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
01/12/2021 13:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
26/11/2021 21:02

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
26/11/2021 16:46

Encerrada a conclusão
26/11/2021 16:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
26/11/2021 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2021

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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