25/06/2025 18:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE LAMPIAO LTDA - EPP em 23/06/2025
12/06/2025 08:57

Juntada a petição de Contrarrazões
07/06/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE LAMPIAO LTDA - EPP
05/06/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DA SILVA
05/06/2025 14:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE DA SILVA sem efeito suspensivo
26/03/2025 12:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
07/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE LAMPIAO LTDA - EPP em 06/02/2025
04/02/2025 17:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 987caa0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Posto isto, julgo TOTALMENTE IMPROCEDENTE a pretensão remanescente da reclamação trabalhista ajuizada por JOSE DA SILVA em face de BAR E RESTAURANTE LAMPIAO LTDA - EPP, nos termos da fundamentação supra que este decisum integra.

Defiro o benefício da gratuidade de justiça ao reclamante.

Condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa, no importe de R$ 1.000,00, ao advogado da ré, sendo que as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes o trânsito em julgado da decisão eu as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade de justiça, extinguindo-as passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, independentemente de recebimento de parcelas trabalhistas oriundas dessa ação ou de quaisquer outras.

Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da causa de R$20.000,00, pelo reclamante, que fica isento, ante a gratuidade de justiça deferida.

Ressalto que, nesta sentença, foram enfrentados todos os argumentos lançados na inicial e na contestação, à luz do art. 489, § 1º, do NCPC, juridicamente relevantes e capazes de, em tese, infirmar as conclusões por mim adotadas.

Ficam cientes as partes de que a interposição de embargos de declaração com caráter protelatório ensejará a cominação imediata de multa de até 2% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 1026, § 2º, do NCPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (art. 769 da CLT).

Intimem-se as partes. ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BAR E RESTAURANTE LAMPIAO LTDA - EPP
17/01/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE LAMPIAO LTDA - EPP
17/01/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DA SILVA
17/01/2025 16:44

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
17/01/2025 16:44

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOSE DA SILVA
17/01/2025 16:44

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE DA SILVA
22/11/2024 09:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
11/10/2024 17:31

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 18:52

Audiência inicial por videoconferência realizada (01/10/2024 08:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2024 10:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/08/2024 09:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2024 09:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/08/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/08/2024 14:00

Expedido(a) mandado a(o) BAR E RESTAURANTE LAMPIAO LTDA - EPP
13/08/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DA SILVA
13/08/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DA SILVA
12/08/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 07:14

Audiência inicial por videoconferência designada (01/10/2024 08:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2024 07:14

Audiência inicial cancelada (29/08/2024 09:05 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2024 07:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
09/08/2024 17:25

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 13:03

Expedido(a) notificação a(o) BAR E RESTAURANTE LAMPIAO LTDA - EPP
12/07/2024 16:37

Audiência inicial designada (29/08/2024 09:05 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo