03/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de PATRICK NASCIMENTO ROCHA DE OLIVEIRA em 02/09/2025
01/09/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
20/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de J.J. 318 CURSO DE INFORMATICA E LINGUAS LTDA em 19/08/2025
18/08/2025 11:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f1d756e proferido nos autos.

Por esgotadas todas as tentativas de localização de bens dos executados, intime-se o reclamante a dar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob as penas do art. 11-A da CLT.

Decorrido o prazo sem manifestação, nos termos do art. 116 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019, proceda-se ao sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias (sobrestamento por execução frustrada).

Após o prazo acima estabelecido, iniciar-se-á o prazo prescricional previsto no art. 11-A da CLT, permanecendo os autos na respectiva tarefa de Sobrestamento, conforme nova orientação da Corregedoria Regional (Ofício nº 112/2023) de 25/01/2023 e conforme decisão da Corregedoria Geral da Justiça Trabalho na Consulta Administrativa (0000139-62.2022.2.00.0500) formulada pelo TRT da 23ª Região. Neste interregno, caso a parte autora obtenha novos meios de execução, poderá requerê-los através de simples petição nos próprios autos, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração.

Caso a parte deseje a desconsideração da personalidade jurídica, deverá requerê-la através de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), nos termos previstos no art. 134, §4º do CPC c/c art. 855-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PATRICK NASCIMENTO ROCHA DE OLIVEIRA
17/08/2025 22:43

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2025 18:45

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK NASCIMENTO ROCHA DE OLIVEIRA
15/08/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 17:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
04/08/2025 19:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/06/2025 11:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/06/2025 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/06/2025 11:44

Expedido(a) Mandado de Pesquisa Patrimonial a(o) J.J. 318 CURSO DE INFORMATICA E LINGUAS LTDA
02/06/2025 11:41

Registrada a inclusão de dados de F MOTTA PROMOCAO DE VENDAS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/06/2025 11:41

Registrada a inclusão de dados de RGOMES CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/06/2025 11:41

Registrada a inclusão de dados de J.J. 318 CURSO DE INFORMATICA E LINGUAS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/05/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
06/05/2025 21:50

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de RGOMES CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA - ME em 03/04/2025
04/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de F MOTTA PROMOCAO DE VENDAS LTDA - ME em 03/04/2025
04/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de J.J. 318 CURSO DE INFORMATICA E LINGUAS LTDA em 03/04/2025
04/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de PATRICK NASCIMENTO ROCHA DE OLIVEIRA em 03/04/2025
26/03/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c270152 proferido nos autos. DESPACHO Encaminhem-se os autos para efetivação dos convênios SISBAJUD e CINB em face dos executados. cdgs RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - F MOTTA PROMOCAO DE VENDAS LTDA - ME - J.J. 318 CURSO DE INFORMATICA E LINGUAS LTDA - RGOMES CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA - ME
25/03/2025 21:55

Expedido(a) intimação a(o) RGOMES CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA - ME
25/03/2025 21:55

Expedido(a) intimação a(o) F MOTTA PROMOCAO DE VENDAS LTDA - ME
25/03/2025 21:55

Expedido(a) intimação a(o) J.J. 318 CURSO DE INFORMATICA E LINGUAS LTDA
25/03/2025 21:55

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK NASCIMENTO ROCHA DE OLIVEIRA
25/03/2025 21:54

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 16:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
25/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de PATRICK NASCIMENTO ROCHA DE OLIVEIRA em 24/03/2025
14/03/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 59f7994 proferido nos autos. Considerando a ausência de pagamento voluntário pela reclamada, intime-se o exequente, por meio de seu procurador, via DJe, para que diga se pretende o prosseguimento da execução, valendo-se dos meios executórios e convênios disponibilizados por este Tribunal em face dos reclamados (JUCERJA, SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD) e das medidas coercitivas auxiliares (inscrição no BNDT e SERASA), no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. cdgs RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PATRICK NASCIMENTO ROCHA DE OLIVEIRA
13/03/2025 20:23

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK NASCIMENTO ROCHA DE OLIVEIRA
13/03/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
12/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de RGOMES CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA - ME em 11/03/2025
12/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de F MOTTA PROMOCAO DE VENDAS LTDA - ME em 11/03/2025
12/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de J.J. 318 CURSO DE INFORMATICA E LINGUAS LTDA em 11/03/2025
11/02/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) RGOMES CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA - ME
07/02/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) F MOTTA PROMOCAO DE VENDAS LTDA - ME
07/02/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) J.J. 318 CURSO DE INFORMATICA E LINGUAS LTDA
07/02/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
07/02/2025 10:43

Iniciada a execução
07/02/2025 10:43

Transitado em julgado em 06/02/2025
07/02/2025 00:29

Decorrido o prazo de RGOMES CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA - ME em 06/02/2025
07/02/2025 00:29

Decorrido o prazo de F MOTTA PROMOCAO DE VENDAS LTDA - ME em 06/02/2025
07/02/2025 00:29

Decorrido o prazo de J.J. 318 CURSO DE INFORMATICA E LINGUAS LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:29

Decorrido o prazo de PATRICK NASCIMENTO ROCHA DE OLIVEIRA em 06/02/2025
22/01/2025 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 95ef1f6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O A N T E O E X P O S T O, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a parte ré, J.J. 318 CURSO DE INFORMÁTICA E LÍNGUAS LTDA, F MOTTA PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA – ME e RGOMES CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA - ME, solidariamente, ao pagamento de R$ 61.222,10, atualizados até 31/01/2025, conforme memória de cálculo ora anexada aos autos, sendo: * Ao Reclamante PATRICK NASCIMENTO ROCHA DE OLIVEIRA: a importância líquida de R$ 44.501,88; * FGTS: R$ 2.447,52, que deverá ser depositado em conta vinculada ao FGTS; * À Fazenda Nacional (IR): R$ 593,62; * Ao INSS: R$ 9.978,35, que deverá ser recolhido em guia própria, já tendo sido deduzida a cota-parte correspondente ao reclamante; * Honorários advocatícios ao advogado do reclamante:R$ 2.500,30; * À Fazenda Nacional (custas): R$ 1.200,43, apuradas sobre R$ 60.021,67, valor da condenação.

Na forma prevista nos artigos 832, §1º e 769 da CLT c/c art. 523 do CPC, determina-se ao réu o cumprimento da presente sentença no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se as partes.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PATRICK NASCIMENTO ROCHA DE OLIVEIRA
21/01/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) RGOMES CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA - ME
21/01/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) F MOTTA PROMOCAO DE VENDAS LTDA - ME
21/01/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) J.J. 318 CURSO DE INFORMATICA E LINGUAS LTDA
21/01/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK NASCIMENTO ROCHA DE OLIVEIRA
21/01/2025 08:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,43
21/01/2025 08:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PATRICK NASCIMENTO ROCHA DE OLIVEIRA
09/12/2024 14:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
09/12/2024 12:25

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/12/2024 10:30 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 16:05

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 13:19

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) RGOMES CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA - ME
18/06/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) F MOTTA PROMOCAO DE VENDAS LTDA - ME
18/06/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) J.J. 318 CURSO DE INFORMATICA E LINGUAS LTDA
18/06/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK NASCIMENTO ROCHA DE OLIVEIRA
17/06/2024 21:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/12/2024 10:30 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2024 14:31

Audiência inicial realizada (17/06/2024 09:08 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2024 12:44

Juntada a petição de Contestação
14/06/2024 12:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 15:56

Expedido(a) notificação a(o) RGOMES CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA - ME
03/04/2024 15:56

Expedido(a) notificação a(o) F MOTTA PROMOCAO DE VENDAS LTDA - ME
03/04/2024 15:56

Expedido(a) notificação a(o) J.J. 318 CURSO DE INFORMATICA E LINGUAS LTDA
03/04/2024 15:56

Expedido(a) notificação a(o) PATRICK NASCIMENTO ROCHA DE OLIVEIRA
01/04/2024 15:17

Audiência inicial designada (17/06/2024 09:08 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
14/03/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo