27/05/2025 10:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/05/2025 14:47

Juntada a petição de Contrarrazões
23/05/2025 16:41

Juntada a petição de Contrarrazões
14/05/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
14/05/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
12/05/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) CIFARMA CIENTIFICA FARMACEUTICA LTDA
12/05/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SERGIO AFONSO DOS SANTOS
12/05/2025 16:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CIFARMA CIENTIFICA FARMACEUTICA LTDA sem efeito suspensivo
12/05/2025 16:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELO SERGIO AFONSO DOS SANTOS sem efeito suspensivo
30/04/2025 08:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
29/04/2025 15:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/04/2025 14:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2e28c36 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isso, ACOLHO os Embargos de Declaração opostos pela parte autora, tudo nos termos da fundamentação precedente, que integra este dispositivo para todos os efeitos legais, bem como passa a fazer parte integrante da sentença de ID. 70c1dd0.

Intimem-se as partes.

Nada mais. CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CIFARMA CIENTIFICA FARMACEUTICA LTDA
08/04/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) CIFARMA CIENTIFICA FARMACEUTICA LTDA
08/04/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SERGIO AFONSO DOS SANTOS
08/04/2025 15:43

Acolhidos os Embargos de Declaração de MARCELO SERGIO AFONSO DOS SANTOS
02/04/2025 09:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
01/04/2025 20:47

Juntada a petição de Contrarrazões
24/03/2025 10:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 477d817 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT À parte contrária CIFARMA CIENTIFICA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 17.***.***/0001-69 para manifestação acerca dos Embargos de Declaração.

Prazo 5 dias.

Após, façam os autos conclusos ao juiz vinculado . 21/03/2025 10:29 REBD RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CIFARMA CIENTIFICA FARMACEUTICA LTDA
21/03/2025 21:03

Expedido(a) intimação a(o) CIFARMA CIENTIFICA FARMACEUTICA LTDA
21/03/2025 21:02

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
21/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de CIFARMA CIENTIFICA FARMACEUTICA LTDA em 20/03/2025
17/03/2025 12:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/03/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 70c1dd0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por MARCELO SERGIO AFONSO DOS SANTOS em face de CIFARMA CIENTIFICA FARMACEUTICA LTDA., para que, nos termos da fundamentação, passe a integrar este dispositivo para todos os efeitos legais, e condenar a ré nos seguintes termos: - Horas extras e reflexos, nos termos da fundamentação; - Honorários advocatícios, conforme item “5”. Concedidos ao autor os benefícios da justiça gratuita. Juros e correção monetária na forma da lei e conforme item “6”.

Devem ser deduzidos e recolhidos dos créditos os valores devidos a título de IRRF, nos termos do artigo 46 da Lei 8.541/92.

O cálculo do imposto deverá ser realizado com a observância das tabelas e alíquotas de IRRF da época própria a que se referem tais rendimentos, devendo o cálculo ser mensal e não global, conforme reconhecido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional nos termos no Ato Declaratório nº 1 de 27.03.2009. Para os efeitos do art. 832, § 3.º da CLT, declaro que as verbas deferidas nesta decisão possuem a natureza conforme disposto no artigo 214 do Decreto 3048/99, deduzindo-se do crédito bruto as contribuições a cargo do empregado e devendo a parte empregadora providenciar o recolhimento de sua cota.

A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, caso incidente e observados os parâmetros do parágrafo anterior e da fundamentação, deverá ser comprovada nos autos, sob pena de execução dos valores correspondentes, a teor do artigo 114, VIII da CF/88 (Emenda Constitucional n.º 45/2004) e da Lei 10.035/2000, que introduziu no bojo da CLT as normas pertinentes a execução previdenciária.

Custas processuais às expensas da parte ré, conforme valor arbitrado à decisão (R$ 25.000,00), no valor de R$ 500,00. Intimem-se as partes. CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO SERGIO AFONSO DOS SANTOS
06/03/2025 21:57

Expedido(a) intimação a(o) CIFARMA CIENTIFICA FARMACEUTICA LTDA
06/03/2025 21:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SERGIO AFONSO DOS SANTOS
06/03/2025 21:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
06/03/2025 21:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO SERGIO AFONSO DOS SANTOS
06/03/2025 21:56

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELO SERGIO AFONSO DOS SANTOS
09/02/2025 11:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
08/02/2025 14:23

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
08/02/2025 14:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 15:59

Juntada a petição de Razões Finais
28/01/2025 12:02

Juntada a petição de Razões Finais
24/01/2025 12:37

Audiência de instrução por videoconferência realizada (23/01/2025 10:30 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2025 11:19

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
21/01/2025 09:20

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/12/2024 12:52

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 10:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 838bbd6 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT 1- Tendo em vista a impossibilidade de o magistrado presidir a pauta do dia 12/12/2024 por motivo de saúde, impõe-se a redesignação da audiência. 2- Notifiquem-se as partes para ciência da audiência de Instrução que se realizará em 23/01/2025 Às 10:30 por videoconferência na plataforma ZOOM.

Considerando a possibilidade de acordo, as partes deverão juntar ao processo petição conjunta a fim de que seja analisado imediatamente e independentemente de marcação de audiência, para possível homologação do acordo. 3- Link para acesso à plataforma ZOOM: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/4324176447?pwd=b2ZnTUpGRU01UUJJeVlmeWF5Nm1Hdz09 Ressaltando que para utilizar o link, basta que este seja copiado e colado na barra de endereço do navegador.

Desnecessária a informação no processo de e-mails das partes e testemunhas e juntada de petição ou contato para solicitação do link da audiência.

ID da reunião: 432 417 6447 Senha de acesso: 010179 É de responsabilidade dos patronos das partes a informação do link de acesso, data e hora da audiência aos seus clientes e às testemunhas, se houver. 4- No dia e hora marcados, o participante deverá ingressar na audiência de videoconferência. 5- Ficam as partes, cientes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.

No mais, ficam mantidas todas as determinações anteriores.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

OTAVIO TORRES CALVET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO SERGIO AFONSO DOS SANTOS
11/12/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) CIFARMA CIENTIFICA FARMACEUTICA LTDA
11/12/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SERGIO AFONSO DOS SANTOS
11/12/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
11/12/2024 09:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/01/2025 10:30 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 09:49

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (23/01/2025 11:00 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 09:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/01/2025 11:00 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 09:48

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (12/12/2024 10:30 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 13:30

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/10/2024 16:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/12/2024 10:30 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/10/2024 16:24

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/10/2024 11:30 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/10/2024 13:20

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/09/2024 08:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/10/2024 11:30 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2024 08:21

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/09/2024 15:45 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2024 08:40

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/09/2024 15:45 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2024 08:40

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/09/2024 14:50 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2024 13:28

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 17:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2024 16:28

Juntada a petição de Impugnação
05/07/2024 08:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/09/2024 14:50 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/07/2024 08:39

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/07/2024 14:30 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2024 15:50

Juntada a petição de Contestação
02/07/2024 10:24

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
09/04/2024 15:42

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
09/04/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) CIFARMA CIENTIFICA FARMACEUTICA LTDA
08/04/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SERGIO AFONSO DOS SANTOS
08/04/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 12:27

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/07/2024 14:30 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2024 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
08/04/2024 12:24

Audiência una por videoconferência cancelada (11/04/2024 15:10 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/04/2024 17:29

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 17:22

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 17:18

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 14:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/01/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 13:16

Expedido(a) notificação a(o) CIFARMA CIENTIFICA FARMACEUTICA LTDA
18/01/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SERGIO AFONSO DOS SANTOS
18/01/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
08/12/2023 09:53

Audiência una por videoconferência designada (11/04/2024 15:10 - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/12/2023 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo