14/12/2023 11:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 07/12/2023
02/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de UNIAO MEDICA GUANABARA LTDA em 01/12/2023
18/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de ICES - INSTITUTO PARA PROMOCAO DA CIDADANIA, EDUCACAO E SAUDE em 17/11/2023
18/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de MARIO BENJAMIN ARANIBAR PEREZ em 17/11/2023
04/11/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2023
04/11/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023 01:26

Publicado(a) o(a) edital em 06/11/2023
04/11/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 09:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
03/11/2023 09:48

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO MEDICA GUANABARA LTDA
03/11/2023 09:48

Expedido(a) edital a(o) ICES - INSTITUTO PARA PROMOCAO DA CIDADANIA, EDUCACAO E SAUDE
03/11/2023 09:48

Expedido(a) intimação a(o) MARIO BENJAMIN ARANIBAR PEREZ
27/10/2023 12:42

Conhecido o recurso de MARIO BENJAMIN ARANIBAR PEREZ - CPF: *03.***.*25-66 e provido em parte
04/10/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/10/2023
03/10/2023 13:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
03/10/2023 09:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 09:56

Incluído em pauta o processo para 25/10/2023 13:00 Principal 13hs ()
02/09/2023 11:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/09/2023 16:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
04/07/2023 16:50

Distribuído por dependência
16/08/2022 15:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior)
29/07/2022 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 28/07/2022
14/07/2022 00:01

Decorrido o prazo de UNIAO MEDICA GUANABARA LTDA em 13/07/2022
01/07/2022 00:02

Decorrido o prazo de ICES - INSTITUTO PARA PROMOCAO DA CIDADANIA, EDUCACAO E SAUDE em 30/06/2022
01/07/2022 00:02

Decorrido o prazo de MARIO BENJAMIN ARANIBAR PEREZ em 30/06/2022
16/06/2022 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/06/2022
16/06/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2022 01:28

Publicado(a) o(a) edital em 20/06/2022
16/06/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 09:47

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO MEDICA GUANABARA LTDA
15/06/2022 09:47

Expedido(a) intimação a(o) MARIO BENJAMIN ARANIBAR PEREZ
15/06/2022 09:47

Expedido(a) edital a(o) ICES - INSTITUTO PARA PROMOCAO DA CIDADANIA, EDUCACAO E SAUDE
15/06/2022 09:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
13/06/2022 10:23

Conhecido o recurso de MARIO BENJAMIN ARANIBAR PEREZ - CPF: *03.***.*25-66 e provido
26/05/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/05/2022
25/05/2022 08:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 08:42

Incluído em pauta o processo para 08/06/2022 13:00 Presencial 2 13h ()
02/05/2022 20:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/04/2022 18:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
07/02/2022 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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