TRT1 - 0100455-81.2022.5.01.0055

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 55ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d88f8c8 proferido nos autos.

Vistos, Homologados os cálculos em ID 53d244e, requereu a ré o parcelamento na forma do art. 916 do CPC, o que foi deferido pelo Juízo (bb68d67).

Informado por email (ID 7924db6), uma vez deferido o Regime Especial de Execução Forçada pelo E.

Tibunal, incumbe a este juízo o dever hierárquico de remeter as informações à CAEX a fim de que a execução seja realizada nos autos do processo piloto.

Assim, mantenho o despacho de ID 8fc017d, por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE LENILSON GENUINO DUARTE
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8fc017d proferido nos autos.

Considerando que foi concedido em favor da Ré Regime Especial de Execução Forçada, sendo o processo piloto os autos nº 0100212-33.2016.5.01.0481, ressalto que a Ré já se encontra incluída no BNDT.

Nos termos do art. 14 do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 2/2019 deste E.

TRT - 1ª Região , “o Regime Especial de Execução Forçada (REEF) consiste no procedimento unificado de busca, constrição e expropriação de patrimônio, a fim de adimplir a dívida consolidada do devedor com relevante número de processos em fase de execução, otimizando as diligências executórias que doravante serão realizadas de forma convergente em um único processo-piloto”. Neste sentido, para fins de inclusão no referido regime, é imperiosa necessidade da remessa da listagem dos processos em que a empresa figura no pólo passivo para o setor do Tribunal competente com a finalidade de inclusão dos autos no Regime Especial de Execução Forçada.

Assim sendo, DETERMINO: Observe a Secretaria que os autos devem tramitar na fase de execução.

Cumpra-se.

Atualizado o débito, inclua-se o valor devido na listagem do REEF através do sistema BANEX.

Após, nos termos do Provimento Conjunto acima mencionado, determino o sobrestamento da execução pelo motivo “Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução”, aguardando-se o pagamento do valor indicado.

Comprovado o pagamento integral, retornem imediatamente conclusos para convolação dos valores em penhora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100455-81.2022.5.01.0055 RECLAMANTE: JOSE LENILSON GENUINO DUARTE RECLAMADO: MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A DESTINATÁRIO: MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência e manifestação quanto às contas apresentadas pela contadoria para ciência e manifestação/impugnação fundamentada e demonstrada com os cálculos (preferencialmente no sistema PJECALC) daquilo que entende devido, sob pena de homologação das contas da contadoria.

Prazo comum de 8 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

IGHOR DE ALMEIDA CAMOES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
23/11/2024 12:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A em 22/11/2024
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de JOSE LENILSON GENUINO DUARTE em 22/11/2024
05/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 20:36

Expedido(a) intimação a(o) MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
04/11/2024 20:36

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LENILSON GENUINO DUARTE
23/09/2024 09:34

Conhecido o recurso de JOSE LENILSON GENUINO DUARTE - CPF: *07.***.*05-05 e não provido
31/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/09/2024
30/08/2024 12:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/08/2024 12:36

Incluído em pauta o processo para 16/09/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - AGZ ()
19/08/2024 19:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/08/2024 09:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
30/04/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo