14/04/2025 11:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/04/2025 11:17

Juntada a petição de Contraminuta
09/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/04/2025
01/04/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
01/04/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b269a0e proferida nos autos.

Vistos.

O agravante foi intimado para ciência da decisão de ID 5a0906c, em 10/03/2026, interpôs Agravo de Petição (ID 40b925f) em 18/03/2026, ou seja, dentro do prazo recursal.

Regular representação.

Delimitada a matéria controversa, o recurso preenche os requisitos de admissibilidade.

Recebo o agravo de petição interposto.

Intime-se o agravado para contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT. pcv SAO GONCALO/RJ, 28 de março de 2025.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
28/03/2025 06:57

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
28/03/2025 06:56

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA sem efeito suspensivo
27/03/2025 13:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
21/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/03/2025
18/03/2025 17:04

Juntada a petição de Agravo de Petição
07/03/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5a0906c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE NITERÓI E REGIÕES opõe embargos de declaração, conforme razões de #id:08984e2, em face da sentença de #id:afe520c, que extinguiu a presente Ação de Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas sem resolução do mérito.

A embargada apresenta contestação em #id:2ec53c8.

Os embargos são tempestivos.

Os embargos de declaração têm por objetivo sanar omissão (questão ou matéria sobre a qual deveria o juiz, ou tribunal, ter se pronunciado e não o fez), esclarecer obscuridade (falta de clareza que impede ou dificulta a correta compreensão do julgado), ou resolver contradição (incoerência ou falta de lógica entre as partes da sentença) existente na decisão impugnada, jamais para fazer o julgador reformar sua própria decisão, pois não devolvem o conhecimento da matéria impugnada.

Cumpre destacar que omissão é ausência de julgamento, no que não ocorreu no particular.

A fundamentação da embargante tem por objetivo apenas a modificação do julgado em razão de mero inconformismo com o resultado da sentença, pois inexistente qualquer omissão a ensejar o manejo do recurso, mas apenas julgamento contrário aos seus interesses.

Assim, NEGO CONHECIMENTO aos embargos de declaração opostos.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos definitivamente. gt FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA
05/03/2025 22:43

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
05/03/2025 22:43

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA
05/03/2025 22:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA
28/02/2025 11:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
28/02/2025 11:30

Encerrada a conclusão
26/02/2025 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
26/02/2025 15:19

Encerrada a conclusão
26/02/2025 15:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
26/02/2025 15:19

Encerrada a conclusão
21/01/2025 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
26/12/2024 13:00

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
19/12/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
16/12/2024 12:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/12/2024 12:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID afe520c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Vistos.

Trata-se de execução individual provisória promovida pelo Sindicato autor. Observo que a ação foi promovida em nome do próprio Sindicato, quando deveria ser promovida pelo trabalhador substituído, pelo o que extingo o processo sem resolução do mérito. gt FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA
10/12/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
10/12/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA
10/12/2024 11:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por indeferimento da petição inicial
10/12/2024 11:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por indeferimento da petição inicial
10/12/2024 10:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
04/11/2024 10:49

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 10:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 21:24

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA
17/10/2024 21:23

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
24/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA em 23/09/2024
23/09/2024 10:34

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
12/09/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA
12/09/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 09:51

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
25/07/2024 12:28

Iniciada a liquidação
24/07/2024 23:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo