15/08/2024 17:12

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/08/2024 17:36

Juntada a petição de Contrarrazões
29/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ade4715 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de julho de 2024.

MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES Desembargadora do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/07/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 08:30

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS FERREIRA LIMA
26/07/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 15:36

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
09/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. em 08/07/2024
04/07/2024 12:18

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 502557f) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
03/07/2024 08:33

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1e57ce0 proferida nos autos. Recurso de RevistaRecorrente(s):ALUMINI ENGENHARIA S/ARecorrido(a)(s):FRANCISCO CARLOS FERREIRA LIMA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso.Regular a representação processual (Id. 6d1a84f.).Desnecessário o preparo.PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Prescrição/ DecadênciaAlegação(ões):- violação do(s) artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal.- violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 11.- divergência jurisprudencial .Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se.lcms/5632 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) ALUMINI ENGENHARIA S.A.
25/06/2024 14:54

Não admitido o Recurso de Revista de ALUMINI ENGENHARIA S.A.
14/03/2024 16:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/03/2024 14:37

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 3ae6f71) para Recurso de Revista
14/03/2024 13:29

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS FERREIRA LIMA em 13/03/2024
14/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. em 13/03/2024
12/03/2024 12:20

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/03/2024
01/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/03/2024
01/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS FERREIRA LIMA
29/02/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) ALUMINI ENGENHARIA S.A.
28/02/2024 14:00

Conhecido o recurso de ALUMINI ENGENHARIA S.A. - CNPJ: 58.***.***/0001-49 e não provido
31/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/01/2024
30/01/2024 07:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/01/2024 07:31

Incluído em pauta o processo para 19/02/2024 09:00 Principal 3 Extra 9h ()
27/12/2023 07:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/11/2023 14:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
26/10/2023 10:19

Distribuído por dependência
08/02/2019 14:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/02/2019 00:23

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS FERREIRA LIMA em 31/01/2019 23:59:59
01/02/2019 00:23

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/01/2019 23:59:59
01/02/2019 00:23

Decorrido o prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/01/2019 23:59:59
12/01/2019 00:06

Publicado(a) o(a) Acórdão em 21/01/2019
12/01/2019 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2018 12:47

Conhecido o recurso de ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 58.***.***/0001-49 e não provido
19/11/2018 13:55

Incluído o processo em pauta (05/12/2018, 09:00:00, EM MESA QM9h)
13/11/2018 10:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/09/2018 14:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
04/09/2018 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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