03/07/2025 11:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de JOAO SANTANA SIMOES em 02/07/2025
17/06/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 04:59

Juntada a petição de Contrarrazões
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ae7b9fe proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso adesivo pela ré, na petição de ID 24250bd, dentro do prazo legal e parte regularmente representada.

Certifico que referido recurso preenche todos os pressupostos de admissibilidade, encontrando-se o depósito recursal recolhido sob ID 1e4f612 e custas sob ID e557722.

Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025 Tatiana Sanches Del Giudice Rangel Técnico Judiciário DECISÃO PJe-JT Recebo o Recurso Adesivo da reclamada por presentes os pressupostos processuais.

Ao(à) recorrido(a), reclamante.

Cumprido, remeta-se ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A
16/06/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A
16/06/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) JOAO SANTANA SIMOES
16/06/2025 13:41

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A sem efeito suspensivo
16/06/2025 10:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DANIELA HALINE BANNAK
12/06/2025 13:49

Juntada a petição de Contrarrazões
12/06/2025 13:45

Juntada a petição de Recurso Adesivo
02/06/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
01/06/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A
01/06/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) JOAO SANTANA SIMOES
01/06/2025 18:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAO SANTANA SIMOES sem efeito suspensivo
30/05/2025 11:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LAIS CAMPOS DUARTE
30/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A em 29/05/2025
19/05/2025 09:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/05/2025 15:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ed56ee4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço do recurso e, no mérito, REJEITO os embargos de declaração, eis que inexistente o defeito apontado.

Intimem-se as partes.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO SANTANA SIMOES
15/05/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A
15/05/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) JOAO SANTANA SIMOES
15/05/2025 11:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOAO SANTANA SIMOES
08/05/2025 12:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
08/05/2025 00:52

Decorrido o prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A em 07/05/2025
28/04/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4701b91 proferido nos autos.

Tendo em vista possível efeito modificativo da sentença intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre o Embargo Declaratório , em 05 dias.

Após, retorne para apreciação do ED.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A
25/04/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A
25/04/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
12/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A em 11/04/2025
12/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de JOAO SANTANA SIMOES em 11/04/2025
28/03/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7924596 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO POSTO ISSO, garantida a gratuidade de justiça à parte autora, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar VIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS S/A a pagar a JOÃO SANTANA SIMÕES no prazo legal, os títulos deferidos na fundamentação supra, apurados pelo programa PJe-CALC, conforme demonstrativo de cálculos em anexo que este decisum integra: - 30 (trinta) minutos a título de intervalo intrajornada não concedido com percentual de 50%.

Tudo conforme Fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente Dispositivo para todos os efeitos legais, incluindo os honorários advocatícios e periciais.

O índice de correção monetária será o do mês seguinte ao vencimento da obrigação, nos termos do art. 459, parágrafo único da CLT c/c a S. 381 do C.

TST, observado como fator de atualização o índice do IPCA-e, na fase pré-judicial, e da taxa SELIC, a partir da data de ajuizamento da ação, até 29/08/2024, conforme decisão proferida pelo C.

STF, no julgamento da ADC 58 e 59, e da ADI 5867 e 6021.

A partir de 30/08/2024, com a entrada em vigor da Lei 14.905/24 que alterou o Código Civil de 2022, e em observância ao entendimento da SDI-1 do C.TST no julgamento do E-ED-RR nº 0000713-03.2010.5.04.0029, a atualização monetária, a partir do ajuizamento da ação, será feita pelo IPCA acumulado, conforme artigo 389, parágrafo único do CC/02, e os juros de mora corresponderão à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, nos termos do artigo 406, §1º do CC/02, com possibilidade de não incidência, na forma do artigo 406, §3º do CC/02.

Os recolhimentos previdenciários e fiscais incidentes sobre as parcelas salariais deferidas na presente, assim considerados os saldos de salário e 13º salários, serão efetuados de acordo com os parâmetros fixados nos artigos 28, parágrafo 9° e 43 da Lei 8212/91 e no art. 46 da Lei 8541/92, bem como na Consolidação dos Provimentos da CGJT e na Súmula 368 do C.

TST, respondendo cada parte pela cota que lhe competir, ficando a cargo da reclamada o pagamento, com autorização dos descontos da cota-parte do reclamante do montante do crédito devido.

Observe-se a IN 1500/2014 da Receita Federal.

Caso a ré comprove sua inclusão no Programa de Desoneração da Folha de Pagamento, a apuração do SAT em relação à ré será limitada de acordo com o disposto no artigo 7º, I, c/c art. 7º-A, ambos da Lei 12.546/2011.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 1026, § 2º, e 80 do Novo Código de Processo Civil.

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Custas de R$ 274,59, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 13.729,58 (art. 789, I, da CLT), e custas de liquidação no valor de R$ 68,65, pela reclamada (art. 789, § 1º, da CLT).

Intimem-se as partes.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO SANTANA SIMOES
27/03/2025 21:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/03/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A
27/03/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) JOAO SANTANA SIMOES
27/03/2025 09:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 274,59
27/03/2025 09:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAO SANTANA SIMOES
27/03/2025 09:24

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO SANTANA SIMOES
11/02/2025 10:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
06/02/2025 21:11

Juntada a petição de Razões Finais
04/02/2025 08:17

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100178-72.2023.5.01.0009 RECLAMANTE: JOAO SANTANA SIMOES RECLAMADO: VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A DESTINATÁRIO(S): JOAO SANTANA SIMOES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência do documento de #id:930bd00, devendo manifestar-se em razões finais, em 10 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

TATIANA SANCHES DEL GIUDICE RANGEL AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOAO SANTANA SIMOES
21/01/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A
21/01/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) JOAO SANTANA SIMOES
19/12/2024 15:40

Expedido(a) ofício a(o) JOAO SANTANA SIMOES
18/12/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
18/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A em 17/12/2024
18/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de JOAO SANTANA SIMOES em 17/12/2024
28/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A
27/11/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) JOAO SANTANA SIMOES
26/11/2024 12:23

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/11/2024 10:20 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2024 11:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/11/2024 10:20 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2024 11:21

Audiência de instrução realizada (03/07/2024 10:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2024 00:26

Decorrido o prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A em 24/01/2024
25/01/2024 00:26

Decorrido o prazo de JOAO SANTANA SIMOES em 24/01/2024
15/12/2023 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
15/12/2023 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
13/12/2023 14:44

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A
13/12/2023 14:44

Expedido(a) intimação a(o) JOAO SANTANA SIMOES
13/12/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
13/12/2023 13:44

Audiência de instrução designada (03/07/2024 10:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2023 13:35

Audiência de instrução cancelada (25/01/2024 11:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2023 00:21

Decorrido o prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A em 01/09/2023
02/09/2023 00:21

Decorrido o prazo de JOAO SANTANA SIMOES em 01/09/2023
25/08/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 11:35

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A
24/08/2023 11:35

Expedido(a) intimação a(o) JOAO SANTANA SIMOES
24/08/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
24/08/2023 09:52

Audiência de instrução designada (25/01/2024 11:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/08/2023 09:52

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (13/11/2023 15:20 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2023 00:19

Decorrido o prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A em 29/06/2023
30/06/2023 00:19

Decorrido o prazo de JOAO SANTANA SIMOES em 29/06/2023
22/06/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 11:48

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A
21/06/2023 11:48

Expedido(a) intimação a(o) JOAO SANTANA SIMOES
21/06/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
19/06/2023 14:01

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/11/2023 15:20 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2023 14:01

Audiência de instrução cancelada (14/02/2024 11:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/05/2023 07:46

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 14:09

Expedido(a) intimação a(o) JOAO SANTANA SIMOES
17/05/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
06/05/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 08:44

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A
05/05/2023 08:44

Expedido(a) intimação a(o) JOAO SANTANA SIMOES
05/05/2023 08:43

Audiência de instrução designada (14/02/2024 11:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2023 07:20

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2023 12:32

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/05/2023 08:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/05/2023 11:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/05/2023 14:40

Juntada a petição de Contestação
02/05/2023 14:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/03/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 16:09

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A
23/03/2023 16:09

Expedido(a) intimação a(o) JOAO SANTANA SIMOES
23/03/2023 14:09

Audiência inicial por videoconferência designada (04/05/2023 08:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/03/2023 20:27

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
16/03/2023 15:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
09/03/2023 08:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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