05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de R & S ITABORAI ESCOLA DE CULINARIA LTDA em 04/07/2025
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de DANIELE DE BIANOR SOBRINHO DE FARIAS em 04/07/2025
10/06/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2f87c66 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIELE DE BIANOR SOBRINHO DE FARIAS
09/06/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) R & S ITABORAI ESCOLA DE CULINARIA LTDA
09/06/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE DE BIANOR SOBRINHO DE FARIAS
09/06/2025 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
09/06/2025 07:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
02/06/2025 17:22

Expedido(a) alvará a(o) DANIELE DE BIANOR SOBRINHO DE FARIAS
21/05/2025 18:57

Expedido(a) ofício a(o) DANIELE DE BIANOR SOBRINHO DE FARIAS
07/05/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 08:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
07/05/2025 08:08

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 202,53)
07/05/2025 08:08

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 1.971,62)
07/05/2025 08:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 5.522,27)
09/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de R & S ITABORAI ESCOLA DE CULINARIA LTDA em 08/04/2025
04/04/2025 13:50

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 20:57

Expedido(a) intimação a(o) R & S ITABORAI ESCOLA DE CULINARIA LTDA
27/03/2025 20:57

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE DE BIANOR SOBRINHO DE FARIAS
27/03/2025 20:56

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
13/03/2025 12:05

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 11:37

Iniciada a execução
19/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de R & S ITABORAI ESCOLA DE CULINARIA LTDA em 18/02/2025
19/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de DANIELE DE BIANOR SOBRINHO DE FARIAS em 18/02/2025
13/02/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a967ce8 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT HOMOLOGO os cálculos e fixo o valor bruto da condenação nos valores discriminados na promoção de cálculos da reclamante no id 4989fdc, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.

Em havendo dedução de depósito(s) recursal(is) na promoção acima mencionada, ficam convolado(s) em penhora, devendo, desde já, nos termos do art. 899, §1º, parte final, da CLT e art. 108, I, da Consolidação de Provimentos do CGJT, devendo ser expedido(s) alvará(s) ao autor, que deverá no prazo de 48 horas, dizer se pretende, na forma do Ato Conjunto nº 03/2020, que no Alvará a ser expedido, conste a determinação de transferência para conta bancária, devendo indicar os dados bancários que deverão constar no alvará (Nome completo do beneficiário, CPF, Banco, agência e conta).

O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (DARF) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução, na forma do artigo 876 da CLT.

Em face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E.

TRT, a intimação ao INSS, se necessária, será feita ao final.

Em caso de discordância, a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C.

TST e IN RFB 1127/2011.

Considerando o teor da decisão da ADI nº 5766/DF, que declarou a inconstitucionalidade do §4º do art. 791-A da CLT, declaro extinta a execução pelos honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela parte autora, beneficiária de gratuidade de justiça. 1) Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento ou garantia da execução, à disposição deste Juízo mediante guia de depósito judicial, preferencialmente junto à Caixa Econômica Federal, agência nº 2890 - Justiça do Trabalho, no prazo decadencial de 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT, pelo que restam desde já indeferidos requerimentos de dilação.

Eventual requerimento nesse sentido será considerado atentatório à dignidade da Justiça, com execução imediata de multa de 10% sobre os valores discriminados na promoção de cálculos, a serem revertidos para o reclamante.

No caso de intimação através de e-Carta, por cautela, intime-se também por edital. 1.a) Garantido o Juízo, intime-se o autor no prazo de 5 dias, devendo no mesmo prazo dizer, acaso não impugne a sentença de liquidação, se pretende, na forma do Ato Conjunto nº 03/2020, que no Alvará a ser expedido, conste a determinação de transferência para conta bancária, devendo indicar os dados bancários que deverão constar no alvará (Nome completo do beneficiário, CPF, Banco, agência e conta). A ré também deverá ser intimada para indicar os dados bancários que deverão constar no alvará (Nome completo do beneficiário, CPF, Banco, agência e conta), na hipótese de haver saldo a ser devolvido, apurado nos cálculos homologados. 1.b) Decorrido in albis, expeçam-se os competentes alvarás, observando-se os cálculos homologados e os dados bancários apresentados. 1.c) Em não havendo indicação de dados bancários, ativem-se os sistemas de pesquisa disponíveis no Tribunal Regional do Trabalho para identificar a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de proceder ao depósito do numerário. 1.d) Após, registrem-se as devidas parcelas e arquivem-se os autos definitivamente. 2) Após o prazo supra e independentemente de nova intimação, cumpra-se o determinado no Provimento 01/2023 da Corregedoria Regional, ativando-se o convênio SISBAJUD em face da reclamada. 2.a) Infrutífera a medida, inclua(m)-se o(s) Executado(s) no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas, nos termos do art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, após o decurso do prazo de 45 dias assinalado no art. 883-A, da CLT. 3) Garantido o Juízo, intime-se o autor no prazo de 5 dias, devendo no mesmo prazo dizer, acaso não impugne a sentença de liquidação, se pretende, na forma do Ato Conjunto nº 03/2020, que no Alvará a ser expedido, conste a determinação de transferência para conta bancária, devendo indicar os dados bancários que deverão constar no alvará (Nome completo do beneficiário, CPF, Banco, agência e conta). 3.a) Decorrido in albis, expeçam-se os competentes alvarás, observando-se os cálculos homologados e os dados bancários apresentados. 3.b) Em não havendo indicação de dados bancários, ativem-se os sistemas de pesquisa disponíveis no Tribunal Regional do Trabalho para identificar a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de proceder ao depósito do numerário. 3.c) Após, registrem-se as devidas parcelas e voltem-me conclusos para extinção da execução. 4) Não garantido o Juízo, determino a ativação dos convênios JUCERJA/RCPJ. 4.a) Cumprido, venham-me conclusos para instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da Ré em face dos sócios atuais.

Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de fevereiro de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - R & S ITABORAI ESCOLA DE CULINARIA LTDA
12/02/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) R & S ITABORAI ESCOLA DE CULINARIA LTDA
12/02/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE DE BIANOR SOBRINHO DE FARIAS
12/02/2025 09:38

Homologada a liquidação
12/02/2025 09:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
06/02/2025 16:13

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100678-10.2024.5.01.0008 RECLAMANTE: DANIELE DE BIANOR SOBRINHO DE FARIAS RECLAMADO: R & S ITABORAI ESCOLA DE CULINARIA LTDA DESTINATÁRIO(S): DANIELE DE BIANOR SOBRINHO DE FARIAS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão de Id 1ce6f45, abaixo transcrito(a): "(...) Se decorrido o prazo da Ré in albis, intime-se a parte autora para que apresente seus cálculos, em 8 dias, observando-se os parâmetros supra, sob pena de preclusão.

Apresentados os cálculos, venham conclusos (...)" Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

KAICK CRISOSTOMO SILVEIRA DE SOUZA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - DANIELE DE BIANOR SOBRINHO DE FARIAS
17/01/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE DE BIANOR SOBRINHO DE FARIAS
14/12/2024 00:12

Decorrido o prazo de R & S ITABORAI ESCOLA DE CULINARIA LTDA em 13/12/2024
28/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) R & S ITABORAI ESCOLA DE CULINARIA LTDA
21/11/2024 18:04

Expedido(a) alvará a(o) DANIELE DE BIANOR SOBRINHO DE FARIAS
14/11/2024 21:26

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
14/11/2024 16:18

Iniciada a liquidação
14/11/2024 16:17

Transitado em julgado em 30/09/2024
30/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de R & S ITABORAI ESCOLA DE CULINARIA LTDA em 29/10/2024
18/10/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 20:07

Expedido(a) intimação a(o) R & S ITABORAI ESCOLA DE CULINARIA LTDA
17/10/2024 20:06

Rejeitada a exceção de incompetência
17/10/2024 19:24

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a VALESKA FACURE PEREIRA
17/10/2024 19:24

Encerrada a conclusão
08/10/2024 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
26/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de DANIELE DE BIANOR SOBRINHO DE FARIAS em 25/09/2024
25/09/2024 16:29

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
25/09/2024 16:26

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
25/09/2024 16:24

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 14:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/09/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) R & S ITABORAI ESCOLA DE CULINARIA LTDA
11/09/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE DE BIANOR SOBRINHO DE FARIAS
10/09/2024 12:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 130,00
10/09/2024 12:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DANIELE DE BIANOR SOBRINHO DE FARIAS
04/09/2024 19:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
04/09/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
02/09/2024 15:17

Audiência inicial por videoconferência realizada (02/09/2024 14:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2024 15:31

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de R & S ITABORAI ESCOLA DE CULINARIA LTDA em 09/07/2024
21/06/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) R & S ITABORAI ESCOLA DE CULINARIA LTDA
20/06/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE DE BIANOR SOBRINHO DE FARIAS
13/06/2024 15:53

Audiência inicial por videoconferência designada (02/09/2024 14:30 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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