21/08/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
21/08/2025 12:55

Encerrada a conclusão
21/08/2025 12:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
21/08/2025 12:47

Encerrada a conclusão
21/08/2025 12:47

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
21/08/2025 12:46

Encerrada a conclusão
20/08/2025 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
20/08/2025 15:28

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/08/2025 15:28

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
20/08/2025 15:07

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 16:00

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
04/08/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL PENA SANTOS
01/08/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
25/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de BFX CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 24/07/2025
30/06/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) BFX CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
30/06/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
30/06/2025 11:29

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/06/2025 11:29

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
27/06/2025 15:25

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
30/04/2025 14:43

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
12/04/2025 00:42

Decorrido o prazo de RAFAEL PENA SANTOS em 11/04/2025
03/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL PENA SANTOS
26/03/2025 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cded122 proferido nos autos.

Verifico pela petição e documentos colacionados aos autos pelo terceiro interessado FERNANDO CORRÊA ROSA, CPF nº *12.***.*31-20, em idc21d485, que o imóvel que teve sua indisponibilidade decretada nestes autos fora arrematado pelo referido peticionante em leilão público de alienação fiduciária.

Deste modo, deverá ser cancelada a indisponibilidade averbada no imóvel de matrícula nº 42.331, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Patrocínio/MG, fruto da ordem decorrente da presente reclamação trabalhista nº 0101777-75.2017.5.01.0035.

O autor do processo em questão é beneficiário da gratuidade de justiça, a qual se estende aos emolumentos.

Neste sentido, tanto as averbações de indisponibilidade quanto o seu cancelamento devem ser feitos sem ônus para o autor ou para o processo.

Assim, deverá o registro de imóveis promover o cancelamento das penhoras independentemente do pagamento de emolumentos.

E, desde já, registro que não cabe a oficial de cartório a glosa de decisão judicial, eis que esta se faz impositiva nos termos em que exarada.

Este inclusive é o entendimento já pacificado pela 3ª Turma do STJ, no julgamento do REsp nº 1.100.521.

Dou ao presente força de ofício do qual pode o terceiro interessado, FERNANDO CORRÊA ROSA, CPF nº *12.***.*31-20, se utilizar para promover o cancelamento da indisponibilidade. No mais indefiro o requerimento de penhora de proventos da senhora SÍLVIA MARIA REIS FERNANDES, CPF *86.***.*10-25, eis que não consta do polo passivo desta demanda.

Assim, intime-se a parte exequente a indicar meios de prosseguimento da execução, que ainda não tenham sido adotados por este Juízo, em 5 dias.

Decorrido o prazo in albis, verifique a inclusão do executado no BNDT e SERASAJUD, observando o disposto no art. 883-A da CLT e art. 15 da IN-TST nº41/2018 e SOBRESTE-SE O FEITO dando início à contagem do prazo para aplicação da prescrição intercorrente.

Após o prazo supracitado, de 2 anos, voltem-me conclusos pra aplicação da prescrição intercorrente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL PENA SANTOS
25/03/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) BFX CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
25/03/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL PENA SANTOS
25/03/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
25/03/2025 09:29

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/03/2025 09:29

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
25/03/2025 09:24

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 20:28

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2025 16:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2025 14:27

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
13/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de RAFAEL PENA SANTOS em 12/03/2025
12/02/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4ba4eb5 proferida nos autos.

VISTOS ETC. 1 - Quanto ao requerimento da Autora contido em sua petição de ID e780db3, por ora, nada a deferir, haja vista o reconhecimento do Colendo Supremo Tribunal Federal da repercussão geral do tema, abaixo relacionado, a ser, ainda, decidido, que ora transcrevemos: “Tema 1232 - Possibilidade de inclusão no polo passivo da lide, na fase de execução trabalhista, de empresa integrante de grupo econômico que não participou do processo de conhecimento. ”. Ante o exposto, intime-se a Parte Exequente para indicar meios de prosseguimento da execução, que já não tenham sido adotados por este Juízo, SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, entre outros convênios, no prazo de 15 dias. 2 – Decorrido o prazo, determino o sobrestamento junto ao Sistema, por 2 anos, anotando-se a tarefa: Suspenso o processo, por prescrição intercorrente, para fins dos termos do Artigo 11-A da Consolidação das Leis do Trabalho. 3 – Decorrido o prazo, voltem-me conclusos para aplicação da prescrição intercorrente e, subsequente, arquivamento definitivo dos autos. MDA/ RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL PENA SANTOS
11/02/2025 15:02

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/02/2025 15:02

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
11/02/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL PENA SANTOS
11/02/2025 13:04

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
10/02/2025 15:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
10/02/2025 15:27

Encerrada a conclusão
10/02/2025 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
03/02/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 19:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
31/01/2025 17:19

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101777-75.2017.5.01.0035 RECLAMANTE: RAFAEL PENA SANTOS RECLAMADO: BFX CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):RAFAEL PENA SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestações, em 10 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL PENA SANTOS
11/12/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL PENA SANTOS
04/10/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
01/10/2024 08:13

Registrada a inclusão de dados de JOSE ANTONIO BATISTA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/09/2024 20:22

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL PENA SANTOS
05/09/2024 14:53

Determinada a inclusão de dados de JOSE ANTONIO BATISTA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
05/09/2024 12:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
05/09/2024 12:25

Encerrada a conclusão
05/09/2024 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
31/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de RAFAEL PENA SANTOS em 30/08/2024
15/08/2024 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL PENA SANTOS
30/06/2024 23:50

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
26/04/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
04/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de RAFAEL PENA SANTOS em 03/04/2024
29/01/2024 21:01

Juntada a petição de Manifestação
19/01/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL PENA SANTOS
11/01/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL PENA SANTOS
19/12/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 08:49

Expedido(a) intimação a(o) BFX CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
18/12/2023 08:49

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL PENA SANTOS
18/12/2023 08:48

Proferida decisão
14/12/2023 12:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
11/12/2023 11:08

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL PENA SANTOS
07/12/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
07/12/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
06/12/2023 08:37

Expedido(a) intimação a(o) BFX CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
06/12/2023 08:37

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL PENA SANTOS
06/12/2023 08:36

Proferida decisão
05/12/2023 15:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
13/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de 69ª Vara Trabalhista do Rio de Janeiro em 12/09/2023
17/08/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 17:07

Expedido(a) intimação a(o) BFX CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
15/08/2023 17:07

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL PENA SANTOS
15/08/2023 17:06

Proferida decisão
09/08/2023 10:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
09/08/2023 10:47

Encerrada a conclusão
09/08/2023 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
03/08/2023 19:03

Expedido(a) ofício a(o) 69A VARA TRABALHISTA DO RIO DE JANEIRO
25/07/2023 12:42

Encerrada a conclusão
25/07/2023 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
18/07/2023 19:34

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 08:42

Expedido(a) intimação a(o) BFX CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
26/06/2023 08:42

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL PENA SANTOS
26/06/2023 08:41

Proferida decisão
23/06/2023 13:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
18/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de BFX CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 17/05/2023
17/05/2023 19:15

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 07:54

Expedido(a) intimação a(o) BFX CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
09/05/2023 07:54

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL PENA SANTOS
09/05/2023 07:53

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 21:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
08/05/2023 21:29

Encerrada a conclusão
13/04/2023 01:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
25/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de BFX CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 24/03/2023
24/03/2023 17:54

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 12:03

Expedido(a) intimação a(o) BFX CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
16/03/2023 12:03

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL PENA SANTOS
16/03/2023 12:02

Proferida decisão
14/03/2023 17:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/03/2023 17:48

Encerrada a conclusão
28/02/2023 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
28/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de BFX CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 27/02/2023
14/02/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 11:32

Expedido(a) intimação a(o) BFX CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
10/02/2023 11:32

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL PENA SANTOS
10/02/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
06/02/2023 11:27

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2022 09:54

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 17:39

Registrada a inclusão de dados de BFX CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/07/2022 18:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
12/07/2022 00:17

Decorrido o prazo de RAFAEL PENA SANTOS em 11/07/2022
11/07/2022 22:27

Juntada a petição de Manifestação (Penhora)
18/06/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
18/06/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2022 14:38

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL PENA SANTOS
17/06/2022 14:37

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2022 17:19

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
03/05/2022 07:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
03/05/2022 00:12

Decorrido o prazo de RAFAEL PENA SANTOS em 02/05/2022
29/04/2022 11:51

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
09/04/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2022
09/04/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 12:22

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL PENA SANTOS
08/04/2022 12:21

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
08/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de RAFAEL PENA SANTOS em 07/03/2022
07/03/2022 10:11

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
07/12/2021 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2021
07/12/2021 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 16:31

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL PENA SANTOS
03/12/2021 16:30

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
03/12/2021 09:43

Encerrada a conclusão
08/11/2021 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
03/09/2021 17:21

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
23/04/2021 00:51

Encerrada a conclusão
25/03/2021 20:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
22/02/2021 12:02

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
09/09/2020 00:09

Decorrido o prazo de BFX CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 08/09/2020
09/09/2020 00:09

Decorrido o prazo de RAFAEL PENA SANTOS em 08/09/2020
29/08/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2020
29/08/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2020
29/08/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2020 11:37

Expedido(a) intimação a(o) BFX CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
28/08/2020 11:37

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL PENA SANTOS
28/08/2020 11:36

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 20:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
08/08/2020 00:03

Decorrido o prazo de RAFAEL PENA SANTOS em 07/08/2020
27/07/2020 17:20

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
24/07/2020 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2020
24/07/2020 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2020 12:28

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL PENA SANTOS
23/07/2020 12:27

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2020 00:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
30/06/2020 21:14

Juntada a petição de Manifestação (Petição penhora online)
25/03/2020 00:43

Decorrido o prazo de BFX CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 06/03/2020
24/03/2020 18:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/02/2020 14:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/02/2020 14:54

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
04/02/2020 14:54

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
21/01/2020 07:06

Homologada a liquidação
17/01/2020 16:47

Conclusos os autos para decisão Geral a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
08/01/2020 10:26

Juntada a petição de Manifestação (Petição remessa contadoria)
08/10/2019 02:01

Decorrido o prazo de RAFAEL PENA SANTOS em 30/09/2019 23:59:59
08/10/2019 02:01

Decorrido o prazo de BFX CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 30/09/2019 23:59:59
22/09/2019 00:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/09/2019
22/09/2019 00:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2019 10:40

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2019 18:24

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2019 08:13

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
28/08/2019 06:19

Decorrido o prazo de RAFAEL PENA SANTOS em 15/08/2019
11/08/2019 01:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/08/2019
11/08/2019 01:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2019 21:00

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2019 20:09

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
29/07/2019 18:05

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2019 15:02

Conclusos os autos para despacho a TALLITA MASSUCCI TOLEDO FORESTI
26/04/2019 00:51

Decorrido o prazo de RAFAEL PENA SANTOS em 25/04/2019 23:59:59
15/04/2019 20:07

Juntada a petição de Manifestação (Petição reconsideração despacho)
11/04/2019 03:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/04/2019
11/04/2019 03:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2019 16:28

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2019 09:18

Conclusos os autos para despacho a TALLITA MASSUCCI TOLEDO FORESTI
27/03/2019 01:12

Decorrido o prazo de BFX CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 26/03/2019 23:59:59
27/03/2019 01:12

Decorrido o prazo de RAFAEL PENA SANTOS em 26/03/2019 23:59:59
25/03/2019 17:27

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
19/03/2019 02:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/03/2019
19/03/2019 02:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2019 17:14

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2019 02:22

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2019 12:26

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/03/2019 12:25

Encerrada a conclusão
28/02/2019 07:55

Conclusos os autos para despacho a NEILA COSTA DE MENDONCA
28/02/2019 07:53

Iniciada a execução
28/02/2019 07:53

Iniciada a liquidação
28/02/2019 07:53

Transitado em julgado em 19/12/2017
10/12/2018 18:09

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2018 01:03

Decorrido o prazo de BFX CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 30/11/2018 23:59:59
01/12/2018 01:03

Decorrido o prazo de RAFAEL PENA SANTOS em 30/11/2018 23:59:59
17/11/2018 04:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/11/2018
17/11/2018 04:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2018 10:00

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de RAFAEL PENA SANTOS - CPF: *18.***.*82-41
17/10/2018 01:17

Decorrido o prazo de RAFAEL PENA SANTOS em 16/10/2018 23:59:59
15/10/2018 17:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
11/10/2018 16:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/10/2018 02:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/10/2018
06/10/2018 02:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2018 07:33

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2018 20:09

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2018 15:42

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
21/06/2018 23:17

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2017 11:08

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 839.27
19/12/2017 11:08

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAFAEL PENA SANTOS
19/12/2017 11:08

Homologada a Transação
19/12/2017 11:08

Audiência conciliação em conhecimento realizada (13/12/2017 18:15 - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2017 17:03

Audiência conciliação em conhecimento designada (13/12/2017 17:15 - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2017 00:08

Decorrido o prazo de RAFAEL PENA SANTOS em 29/11/2017 23:59:59
22/11/2017 00:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/11/2017
22/11/2017 00:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2017 11:20

Concedida a Antecipação de tutela a RAFAEL PENA SANTOS - CPF: *18.***.*82-41
17/11/2017 09:10

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
16/11/2017 11:24

Encerrada a conclusão
16/11/2017 11:05

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
07/11/2017 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2017

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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