14/05/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 017258b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Já registrados os valores objeto de execução nos presentes autos (crédito do exequente, inclusive recolhimento previdenciário, imposto de renda, custas e eventual multa), declaro extinta a execução na forma do art 924, II, CPC.

Intimem-se as partes.

Já certificada a inexistência de saldos e restrições , remetam-se os autos ao arquivo definitivo. CAROLINA FERREIRA TREVIZANI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL CASA EVANGELICO- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
13/05/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA EVANGELICO- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
13/05/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) INDAIHA MARQUES DE OLIVEIRA
13/05/2025 13:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento da obrigação de fazer
12/05/2025 14:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
12/05/2025 14:33

Encerrada a conclusão
12/05/2025 14:32

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
03/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de INDAIHA MARQUES DE OLIVEIRA em 02/05/2025
22/04/2025 09:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) INDAIHA MARQUES DE OLIVEIRA
09/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA EVANGELICO- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 08/04/2025
07/04/2025 15:53

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100940-80.2024.5.01.0065 : INDAIHA MARQUES DE OLIVEIRA : HOSPITAL CASA EVANGELICO- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA Ao Autor para ciência da garantia, bem como para indicar, em 5 dias, os dados bancários do beneficiário ou de seu patrono, com poderes específicos para o ato.

Decorrido o prazo sem manifestação, o alvará será expedido para saque na agência bancária. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

EDUARDO LOPES DA CRUZ AssessorIntimado(s) / Citado(s) - INDAIHA MARQUES DE OLIVEIRA
28/03/2025 14:43

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA EVANGELICO- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
28/03/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) INDAIHA MARQUES DE OLIVEIRA
12/02/2025 11:12

Encerrada a conclusão
12/02/2025 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
12/02/2025 11:11

Iniciada a execução
12/02/2025 11:11

Transitado em julgado em 06/02/2025
07/02/2025 11:26

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA EVANGELICO- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de INDAIHA MARQUES DE OLIVEIRA em 06/02/2025
21/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b882a0e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, na forma da fundamentação supra, decido pronunciar a prescrição das pretensões relativas às parcelas com exigibilidade anterior a 8/8/2019, em relação às quais extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, II do CPC de 2015 c/c 769 da CLT, e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por INDAIHA MARQUES DE OLIVEIRA em face de HOSPITAL CASA EVANGELICO- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA, para reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho da Reclamante com data de 11/10/2024, e condenar a Ré a pagar, conforme cálculos de liquidação em anexo, que integram a presente sentença para todos os efeitos legais: - Aviso prévio indenizado de 51 dias; - 13º salário proporcional à razão de 11/12; - Férias proporcionais à razão de 11/12, acrescidas de 1/3; - Pagamento direto, em espécie, dos depósitos do FGTS que deveriam ter sido efetuados na conta vinculada da parte autora sobre os salários do período contratual, bem como sobre o aviso prévio e 13ºs salários, considerando os valores depositados; - Multa de 40% sobre o FGTS; - Multa do artigo 477, §8º da CLT.

No prazo de 8 dias após o transito em julgado desta decisão, deverá a Reclamada entregar as guias CD/SD a fim de que a Autora possa se habilitar no seguro-desemprego, sob pena de arcar com indenização equivalente.

Condeno a Ré a proceder à baixa na CTPS da Autora, devendo constar como data da dispensa 1/12/2024, pela projeção do aviso prévio indenizado.

Agende-se, com intimação das partes, data para o comparecimento em Secretaria para a anotação da CTPS da Autora, devendo esta portar o documento e a Reclamada se apresentar munida do respectivo carimbo.

No caso de ausência injustificada da Reclamada, deverá a Secretaria proceder à anotação mencionada, a teor do art. 39 da CLT, sem fazer alusão ao processo em curso, aplicando-se multa à Reclamada no importe de R$500,00, a serem revertidos em favor da Reclamante.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à Reclamante.

Condeno a Reclamada ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no montante de 5% sobre o valor apurado em liquidação da sentença.

Autorizo a dedução dos valores pagos à Autora, comprovadamente, a idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa (art. 884 do Código Civil).

Para fins do disposto no art. 832, §3º da CLT, a natureza jurídica das parcelas deve observar o disposto no art. 28, § 9º, da Lei n. 8.212/91, cumprindo à Reclamada efetuar e comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, autorizada a dedução da cota parte da Autora (Súmula 368 do TST).

Parâmetros de liquidação (juros, correção monetária, descontos fiscais e previdenciários) na forma da fundamentação.

Custas pela Ré no valor de R$ 522,31, calculadas sobre o valor de R$ 26.115,67, arbitrado à condenação.

As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria sentença, e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026, §§2º e 3º, do CPC.

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL CASA EVANGELICO- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
17/01/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA EVANGELICO- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
17/01/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) INDAIHA MARQUES DE OLIVEIRA
17/01/2025 17:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 522,31
17/01/2025 17:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de INDAIHA MARQUES DE OLIVEIRA
16/01/2025 15:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLARISSA SOUZA POLIZELI
17/12/2024 13:02

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 10:00

Audiência inicial por videoconferência realizada (03/12/2024 09:05 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2024 12:33

Audiência inicial por videoconferência designada (03/12/2024 09:05 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2024 09:49

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/11/2024 09:00 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/11/2024 11:17

Juntada a petição de Contestação
02/11/2024 11:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/10/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA EVANGELICO- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
30/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de INDAIHA MARQUES DE OLIVEIRA em 29/08/2024
22/08/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 12:26

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL CASA EVANGELICO- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
21/08/2024 12:26

Expedido(a) notificação a(o) INDAIHA MARQUES DE OLIVEIRA
21/08/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) INDAIHA MARQUES DE OLIVEIRA
20/08/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
12/08/2024 15:54

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 14:46

Audiência inicial por videoconferência designada (06/11/2024 09:00 - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo