11/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 10/09/2025
11/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de MARCELLE KAROLINE LEAL SANTIAGO em 10/09/2025
28/08/2025 12:16

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 12:16

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 10:04

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 497f068 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, a com base na decisão do STF nos autos da RCL 82163 RJ, os presentes embargos perderam seu objeto, pelo que julgo extinto sem resolução do mérito.

Intimem-se as partes.

Após, voltem os autos conclusos para ativação do Sisbajud das contas da executada.

Uma vez bloqueado valores de suas contas, deve a mesma ser intimada para qualificar as contas bloqueadas, distinguindo aquelas que recebem recursos públicos, advindos de contratos de gestão publica de saúde e das demais, comprovando documentadamente, consoante decisão do E.

STF.

Prossiga-se com a expedição do alvará, conforme decisão do STF e despacho de id b37dd7b.

PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELLE KAROLINE LEAL SANTIAGO
27/08/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
27/08/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLE KAROLINE LEAL SANTIAGO
27/08/2025 17:27

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de HOSPITAL MAHATMA GANDHI
26/08/2025 17:44

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
26/08/2025 17:44

Iniciada a execução
22/08/2025 16:30

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 19:55

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 18:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
31/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARCELLE KAROLINE LEAL SANTIAGO em 30/07/2025
26/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 25/07/2025
22/07/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 18:19

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLE KAROLINE LEAL SANTIAGO
21/07/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 09:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 09:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
18/07/2025 09:25

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
17/07/2025 18:08

Juntada a petição de Embargos à Execução
17/07/2025 18:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
16/07/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLE KAROLINE LEAL SANTIAGO
16/07/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 10:41

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/07/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CumPrSe 0100431-63.2024.5.01.0029 REQUERENTE: MARCELLE KAROLINE LEAL SANTIAGO REQUERIDO: HOSPITAL MAHATMA GANDHI DESTINATÁRIO(S): MARCELLE KAROLINE LEAL SANTIAGO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência sobre Id. fc66041.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

CRISTINE HENRIQUES DE OLIVEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCELLE KAROLINE LEAL SANTIAGO
10/07/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLE KAROLINE LEAL SANTIAGO
10/07/2025 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
02/06/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 18:29

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
30/04/2025 18:10

Juntada a petição de Acordo
30/04/2025 18:07

Juntada a petição de Acordo
29/04/2025 18:52

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 14/02/2025
15/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARCELLE KAROLINE LEAL SANTIAGO em 14/02/2025
30/01/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 19:41

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
29/01/2025 19:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLE KAROLINE LEAL SANTIAGO
29/01/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
28/01/2025 09:05

Juntada a petição de Acordo
28/01/2025 00:10

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 27/01/2025
17/12/2024 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
16/12/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLE KAROLINE LEAL SANTIAGO
16/12/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
15/09/2024 22:59

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 17:26

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de MARCELLE KAROLINE LEAL SANTIAGO em 08/07/2024
08/07/2024 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
03/07/2024 13:25

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9544e65 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JTAnte a concordância da executada com os cálculos retro confeccionados exequente, e atualizados pelo calculista, fixo os valores da condenação conforme discriminado abaixo: EXECUÇÃO PROVISÓRIARESUMO REMANESCENTE ATUALIZADO ATÉ 30/06/2024LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE - R$ 39.140,83CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS - R$ 2.155,09HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA PATRONO DO AUTOR - 3.964,52IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE - R$ 12,44CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO - R$ 905,46Total Devido pelo Reclamado - R$ 46.178,34 1 - Intimem-se as partes, sendo a reclamada para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, deposite(m) a quantia de R$ 46.178,34 (artigo 880, caput, da CLT), inclusive as contribuições previdenciárias e recolhimento da cota fiscal (IN39/2016 TST, art.3º, XVI).

Havendo condenação subsidiária, as reclamadas responsabilizadas nessa condição serão intimadas, por ora, apenas para ciência desta decisão. 2 - Integralizado o Juízo, aguarde-se o trânsito em julgado do processo principal, para cujos autos deverão ser transladadas as peças essenciais, sendo certo que nos termos do art 899 § da CLT a execução provisória vai até a penhora.3 - Decorrido in albis, procedam-se às consultas ao Bacenjud, Renajud e Infojud-DOI, podendo o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução, caso entenda mais efetivos.4 - Sendo negativas as consultas, intime-se o autor a promover o prosseguimento da execução, nos termos do artigo 878 da CLT, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, devendo indicar com precisão meios efetivos, viáveis, para localização do devedor ou de bens passíveis de penhora, ciente de que não serão considerados meios efetivos, meras renovações de diligências anteriores que restaram infrutíferas. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de MARCELLE KAROLINE LEAL SANTIAGO em 28/06/2024
27/06/2024 18:53

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
27/06/2024 18:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLE KAROLINE LEAL SANTIAGO
27/06/2024 18:52

Homologada a liquidação
27/06/2024 13:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
27/06/2024 13:47

Encerrada a conclusão
20/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLE KAROLINE LEAL SANTIAGO
10/06/2024 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
07/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 06/06/2024
14/05/2024 12:06

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 12:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2024 07:36

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
25/04/2024 13:36

Iniciada a liquidação
22/04/2024 17:25

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
22/04/2024 14:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
19/04/2024 18:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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