05/09/2025 10:36

Incluído em pauta o processo para 10/09/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
04/09/2025 14:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/06/2025 17:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SAYONARA GRILLO COUTINHO
15/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de IVAN DA SILVA MAGALHAES em 14/04/2025
09/04/2025 13:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/04/2025 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100044-39.2021.5.01.0551 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: SAYONARA GRILLO COUTINHO RECORRENTE: IVAN DA SILVA MAGALHAES, ARCELORMITTAL BRASIL S.A.

RECORRIDO: IVAN DA SILVA MAGALHAES, ARCELORMITTAL BRASIL S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - IVAN DA SILVA MAGALHAES
31/03/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
31/03/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) IVAN DA SILVA MAGALHAES
26/03/2025 08:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ARCELORMITTAL BRASIL S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-77
14/03/2025 13:26

Incluído em pauta o processo para 24/03/2025 13:00 Em Mesa Seg13h ()
28/02/2025 13:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/02/2025 10:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SAYONARA GRILLO COUTINHO
30/01/2025 00:04

Decorrido o prazo de IVAN DA SILVA MAGALHAES em 29/01/2025
19/12/2024 11:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2024
11/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2024
11/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100044-39.2021.5.01.0551 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: SAYONARA GRILLO COUTINHO RECORRENTE: IVAN DA SILVA MAGALHAES, ARCELORMITTAL BRASIL S.A.

RECORRIDO: IVAN DA SILVA MAGALHAES, ARCELORMITTAL BRASIL S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do autor para (1) afastar a limitação da condenação em danos materiais no valor da inicial, permitindo sua apuração integral consoantes critérios fixados pela sentença; (2) para que seja considerada com base de cálculo do pensionamento a remuneração percebida, (3) para determinar a manutenção do plano de saúde vitalício nos termos da fundamentação, (4) para afastar a condenação ao pagamento de multa por litigância de má-fé e (5) para majorar o percentual dos honorários de sucumbência devidos pela reclamada para 15%, tudo na forma da fundamentação supra que integra este dispositivo para todos os fins de Direito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - IVAN DA SILVA MAGALHAES
10/12/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
10/12/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) IVAN DA SILVA MAGALHAES
25/11/2024 08:58

Conhecido o recurso de IVAN DA SILVA MAGALHAES - CPF: *21.***.*42-51 e provido em parte
25/11/2024 08:58

Conhecido o recurso de ARCELORMITTAL BRASIL S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-77 e não provido
23/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/10/2024
21/10/2024 19:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/10/2024 19:52

Incluído em pauta o processo para 08/11/2024 09:00 Principal 2 9h ()
06/09/2024 15:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/08/2024 18:24

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 16:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
04/05/2024 00:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo