04/06/2025 21:49

Suspenso o processo por execução frustrada
30/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de FABIANA VAZ AROUCHA MALLER em 29/05/2025
14/05/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c43986 proferido nos autos. venha o autor com meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias.

Silente o autor quanto ao cumprimento da ordem judicial, e configurada a impossibilidade no prosseguimento da execução, determino o sobrestamento do feito pelo prazo de 1 ano, nos termos do art.40, da Lei 6.830/80.

Decorrido o prazo, persistindo o silêncio da parte, aguarde-se o decurso do prazo prescricional.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIANA VAZ AROUCHA MALLER
13/05/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA VAZ AROUCHA MALLER
13/05/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
11/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de FABIANA VAZ AROUCHA MALLER em 10/03/2025
17/02/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8762c50 proferido nos autos.

Vistos etc… Intime-se o exequente para, em 10 dias, indicar meios efetivos aos prosseguimento da execução.

Ficam desde já indeferidos os procedimentos que apresentaram resultado negativo.

No decurso do prazo, sem cumprimento da ordem judicial, e configurada a impossibilidade no prosseguimento da execução, determino o sobrestamento do feito pelo prazo de 1 ano, nos termos do art.40, da Lei 6.830/80.

Decorrido o prazo, persistindo o silêncio da parte, arquivem-se os autos provisoriamente, com início do prazo prescricional.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIANA VAZ AROUCHA MALLER
14/02/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA VAZ AROUCHA MALLER
14/02/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
12/02/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
10/02/2025 17:33

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA VAZ AROUCHA MALLER
15/01/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
11/10/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 17:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
10/10/2024 17:30

Iniciada a execução
18/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE GOVERNANCA APOIO E ASSISTENCIA A SAUDE - IGAS em 17/09/2024
18/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de FABIANA VAZ AROUCHA MALLER em 17/09/2024
04/09/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE GOVERNANCA APOIO E ASSISTENCIA A SAUDE - IGAS
03/09/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA VAZ AROUCHA MALLER
03/09/2024 13:05

Homologada a liquidação
03/09/2024 11:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
06/08/2024 14:29

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
23/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE GOVERNANCA APOIO E ASSISTENCIA A SAUDE - IGAS em 22/07/2024
12/07/2024 15:16

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8243490 proferido nos autos.

Vistos,Recebidos os presentes autos da Instância Superior que decidiu "conhecer do recurso de revista interposto pelo segundo reclamado (ESTADO DO RIO DE JANEIRO) quanto ao referido tema, por violação do inciso I do art. 373 do CPC, e, no mérito, dar-lhe provimento para eximir o segundo reclamado ESTADO DO RIO DE JANEIRO da responsabilidade subsidiária que lhe foi imposta."Pelo exposto, retifique-se a autuação para excluir do polo passivo o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao v. acórdão de Id 08dc4e5.Após, venham as partes com os cálculos de liquidação em 08 (oito) dias comuns, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e Imposto de Renda incidente, com a observância do que dispõe o art. 879, caput e §§1º, 1º-A e,1º-B da CLT, bem como observe-se o ATO CSJT.GP.SG Nº 146/2020, que alterou o art. 22, §7º da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2017, que preceitua:“Art. 22, §7º Os cálculos juntados pelos demais usuários externos deverão ser apresentados em PDF e, a critério dos interessados, preferencialmente acompanhados do arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc.Decorrido o prazo supra, ficam as partes cientes desde já que, automaticamente, terá início, o prazo comum de 08 (oito) dias para impugnação dos cálculos, fundamentada com a indicação dos itens e valores discordantes, sob pena de preclusão, nos termos do §2º do art. 879, da CLT, com a nova redação da Lei 13.467/2017.Observar-se-ão as seguintes regras, em especial as Súmulas 368 e 381 do C.

TST:1 - Planilha desmembrada, mês a mês, em valores históricos e depois atualizada com os índices fornecidos pelo E.

TRT 1ª Região;2 - O valor mês a mês, observando o teto de contribuição, a ser recolhido a título de INSS (parte do reclamante e parte reclamada), observando se não é ônus somente da ré e depois atualizados;3 - Cálculo de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, observada a IN 1500/2014;4 - Apresentar os valores líquidos devidos ao reclamante, mês a mês, com dedução previdenciária;5 - Demonstrar no resumo final o valor total de execução: valor líquido ao reclamante + INSS + IRRF.6 - Após a homologação dos cálculos, ficam desde já cientes as partes de que a oposição de embargos à execução está condicionada a inexistência da preclusão proclamada no § 2º do art.879, da CLT, bem como de que terão 05 (cinco) dias úteis para impetrarem embargos à execução, caso assim desejarem.

Entretanto, é necessário garantir o juízo, ou seja, realizar o depósito do montante definido ou indicação dos bens para penhora anteriormente ao embargo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.7- Decorrido o prazo, com ou sem manifestações das partes, remetam-se os autos ao calculista para verificação dos cálculos apresentados.Vindo conclusos para homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.

ANDREA GALVAO ROCHA DETONI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 21:55

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE GOVERNANCA APOIO E ASSISTENCIA A SAUDE - IGAS
25/06/2024 21:55

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA VAZ AROUCHA MALLER
25/06/2024 21:54

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
19/06/2024 11:58

Iniciada a liquidação
19/06/2024 11:58

Transitado em julgado em 06/06/2024
18/06/2024 05:12

Recebidos os autos para prosseguir
26/04/2023 23:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/04/2023
26/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE GOVERNANCA APOIO E ASSISTENCIA A SAUDE - IGAS em 25/04/2023
26/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de FABIANA VAZ AROUCHA MALLER em 25/04/2023
25/04/2023 19:26

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
25/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/04/2023
12/04/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 00:11

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE GOVERNANCA APOIO E ASSISTENCIA A SAUDE - IGAS em 11/04/2023
12/04/2023 00:11

Decorrido o prazo de FABIANA VAZ AROUCHA MALLER em 11/04/2023
11/04/2023 09:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/04/2023 09:40

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE GOVERNANCA APOIO E ASSISTENCIA A SAUDE - IGAS
11/04/2023 09:40

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA VAZ AROUCHA MALLER
11/04/2023 09:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
04/04/2023 15:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CHRISTIANE ZANIN
03/04/2023 12:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário ERJ)
25/03/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 14:19

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/03/2023 14:19

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE GOVERNANCA APOIO E ASSISTENCIA A SAUDE - IGAS
24/03/2023 14:19

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA VAZ AROUCHA MALLER
24/03/2023 14:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
24/03/2023 14:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIANA VAZ AROUCHA MALLER
24/03/2023 14:18

Concedida a assistência judiciária gratuita a FABIANA VAZ AROUCHA MALLER
16/12/2022 16:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
14/12/2022 00:11

Decorrido o prazo de FABIANA VAZ AROUCHA MALLER em 13/12/2022
13/12/2022 17:44

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação provas)
07/12/2022 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/12/2022
01/12/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 11:48

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA VAZ AROUCHA MALLER
30/11/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
30/11/2022 00:18

Decorrido o prazo de FABIANA VAZ AROUCHA MALLER em 29/11/2022
29/11/2022 18:41

Juntada a petição de Manifestação (Provas)
25/11/2022 17:04

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2022
19/11/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2022
19/11/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 11:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/11/2022 11:28

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE GOVERNANCA APOIO E ASSISTENCIA A SAUDE - IGAS
18/11/2022 11:28

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA VAZ AROUCHA MALLER
18/11/2022 11:27

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 17:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
16/11/2022 17:13

Juntada a petição de Contestação
16/11/2022 17:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/10/2022 14:47

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE GOVERNANCA APOIO E ASSISTENCIA A SAUDE - IGAS
22/09/2022 15:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/09/2022 00:01

Decorrido o prazo de FABIANA VAZ AROUCHA MALLER em 05/09/2022
05/09/2022 08:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/09/2022 06:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/09/2022 05:41

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO DE GOVERNANCA APOIO E ASSISTENCIA A SAUDE - IGAS
01/08/2022 14:32

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
10/06/2022 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE GOVERNANCA APOIO E ASSISTENCIA A SAUDE - IGAS em 09/06/2022
24/05/2022 14:32

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
18/05/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
18/05/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 13:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/05/2022 13:08

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE ACOES PRATICAS E PROCEDIMENTOS NA AREA DA SAUDE - INSTITUTO SOLIDARIO
17/05/2022 13:08

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA VAZ AROUCHA MALLER
17/05/2022 09:57

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 18:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
01/04/2022 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo