20/02/2025 16:18

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
20/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de GRAAL ENGENHARIA & SUPORTE EMPRESARIAL LTDA em 19/02/2025
11/02/2025 09:30

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
09/02/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) GRAAL ENGENHARIA & SUPORTE EMPRESARIAL LTDA
09/02/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE FARIA RIBEIRO
09/02/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
07/02/2025 11:15

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/02/2025 11:15

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
06/02/2025 14:52

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 14:35

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 10:05

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
21/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0df84b2 proferida nos autos.

Apresentam as partes petição conjunta no Id. 92b9a4e, requerendo a homologação de acordo celebrado.

Pretendem o pagamento do valor devido da seguinte forma: R$ 10.000,00 (dez mil reais), em 10 (dez) parcelas de R$ 1.000,00 (um mil reais), com vencimento da primeira parcela no dia 10/01/2025 e das demais parcelas a cada trinta dias a partir dessa data ou no primeiro dia útil subsequente, mediante depósito em conta corrente do patrono do reclamante.Multa de 50% pelo inadimplemento. Parcelas de natureza indenizatória.Custas a cargo do reclamante, isento ante a concessão de justiça gratuitaQuitação quanto ao extinto contrato de trabalho.

Antes de homologar o referido acordo, algumas questões devem ser esclarecidas pelas partes: Quanto à natureza jurídica das parcelas, deve-se respeitar a sentença Id. 19137b7 e a decisão Id. fc71f21, tendo em vista se tratar de pacto celebrado após o trânsito em julgado do feito (art. 832, §6º, CLT; OJ 376, SDI-I, TST).

Portanto, a celebração do acordo não pode reconhecer a natureza jurídica indenizatória da referida quantia, tendo em vista que a sentença supracitada reconheceu como procedente pedido correspondente a verbas rescisórias, portanto, de natureza salarial.

Sendo assim, devida contribuição previdenciária sobre o valor homologado.

Isenta, contudo, a incidência de Imposto de Renda, nos termos das decisões supracitadas.A sentença Id. 19137b7 condenou a reclamada em custas, no montante de R$ 300,00.

Condenação reiterada em sede de liquidação, conforme decisão Id. fc71f21.

Ademais, indeferiu a gratuidade de justiça requerida pelo reclamante.

Destarte, considerando a impossibilidade jurídica de se homologar na íntegra o acordo Id. 92b9a4e, intimem-se as partes a fim de que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a possibilidade de manutenção do acordo com as considerações supracitadas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

LARISSA SOLDATE CORREIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GRAAL ENGENHARIA & SUPORTE EMPRESARIAL LTDA
17/01/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) GRAAL ENGENHARIA & SUPORTE EMPRESARIAL LTDA
17/01/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE FARIA RIBEIRO
17/01/2025 18:22

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
17/01/2025 18:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
17/01/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
16/01/2025 18:49

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE FARIA RIBEIRO
19/12/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
18/12/2024 15:13

Encerrada a conclusão
18/12/2024 15:06

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RONALDO SANTOS RESENDE
06/12/2024 14:56

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 07:53

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE FARIA RIBEIRO
22/11/2024 07:52

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
18/11/2024 16:36

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de GABRIEL OLIVEIRA FORTUNA em 07/11/2024
08/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de GRAAL ENGENHARIA & SUPORTE EMPRESARIAL LTDA em 07/11/2024
07/11/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE FARIA RIBEIRO
07/11/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
04/11/2024 08:22

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL OLIVEIRA FORTUNA
17/10/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) GRAAL ENGENHARIA & SUPORTE EMPRESARIAL LTDA
17/10/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE FARIA RIBEIRO
17/10/2024 13:31

Proferida decisão
16/10/2024 14:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
16/10/2024 14:27

Encerrada a conclusão
16/10/2024 14:22

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
11/10/2024 09:15

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
27/09/2024 15:42

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de CARLOS ANDRE FARIA RIBEIRO em 26/09/2024
13/09/2024 16:48

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
04/09/2024 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE FARIA RIBEIRO
03/09/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
29/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ GERALDO DA PAZ em 28/08/2024
29/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de VITORIA LIMA FRANCO em 28/08/2024
29/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de JOSE EDUARDO NOGUEIRA FRANCO em 28/08/2024
27/08/2024 12:44

Juntada a petição de Contestação
13/08/2024 11:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/08/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GERALDO DA PAZ
05/08/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL OLIVEIRA FORTUNA
05/08/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA LIMA FRANCO
05/08/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO NOGUEIRA FRANCO
02/08/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
01/08/2024 10:21

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE FARIA RIBEIRO
30/07/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
24/07/2024 09:05

Expedido(a) ofício a(o) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
16/07/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 21:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
11/07/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
09/07/2024 14:44

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE FARIA RIBEIRO
13/06/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
11/06/2024 16:46

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE FARIA RIBEIRO
24/04/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
01/04/2024 16:14

Expedido(a) ofício a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3 REGIAO
08/03/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
07/03/2024 16:04

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
25/01/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE FARIA RIBEIRO
25/01/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
27/11/2023 15:51

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) GRAAL ENGENHARIA & SUPORTE EMPRESARIAL LTDA
21/11/2023 20:52

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 20:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
21/11/2023 13:28

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023 19:28

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE FARIA RIBEIRO
04/11/2023 19:27

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
15/09/2023 19:23

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) GRAAL ENGENHARIA & SUPORTE EMPRESARIAL LTDA
13/09/2023 22:11

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
12/09/2023 16:10

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 21:52

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE FARIA RIBEIRO
22/08/2023 21:51

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
20/07/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 17:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
19/07/2023 15:10

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2023 18:43

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE FARIA RIBEIRO
15/07/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
14/07/2023 10:30

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 08:53

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE FARIA RIBEIRO
10/07/2023 08:52

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
05/05/2023 15:44

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2023 15:23

Iniciada a execução
29/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de GRAAL ENGENHARIA & SUPORTE EMPRESARIAL LTDA em 28/04/2023
29/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de CARLOS ANDRE FARIA RIBEIRO em 28/04/2023
20/04/2023 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 21:28

Expedido(a) intimação a(o) GRAAL ENGENHARIA & SUPORTE EMPRESARIAL LTDA
17/04/2023 21:28

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE FARIA RIBEIRO
17/04/2023 21:27

Homologada a liquidação
17/04/2023 14:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
10/03/2023 15:27

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 20:05

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE FARIA RIBEIRO
08/03/2023 20:04

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 16:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
08/03/2023 13:05

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de CARLOS ANDRE FARIA RIBEIRO em 01/03/2023
02/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de CARLOS ANDRE FARIA RIBEIRO em 01/03/2023
16/02/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 15:21

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE FARIA RIBEIRO
14/02/2023 15:21

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE FARIA RIBEIRO
03/02/2023 07:25

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
25/01/2023 17:34

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2023 13:21

Juntada a petição de Manifestação
19/01/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
19/01/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
19/01/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 23:44

Expedido(a) intimação a(o) GRAAL ENGENHARIA & SUPORTE EMPRESARIAL LTDA
17/01/2023 23:44

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE FARIA RIBEIRO
17/01/2023 23:43

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
12/01/2023 14:40

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2022 00:19

Decorrido o prazo de GRAAL ENGENHARIA & SUPORTE EMPRESARIAL LTDA em 15/12/2022
16/12/2022 00:19

Decorrido o prazo de CARLOS ANDRE FARIA RIBEIRO em 15/12/2022
07/12/2022 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2022
07/12/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2022
07/12/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 16:19

Expedido(a) intimação a(o) GRAAL ENGENHARIA & SUPORTE EMPRESARIAL LTDA
06/12/2022 16:19

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE FARIA RIBEIRO
06/12/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
29/11/2022 12:13

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2022 14:55

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE FARIA RIBEIRO
15/11/2022 14:54

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2022 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
15/11/2022 11:41

Iniciada a liquidação
15/11/2022 11:41

Transitado em julgado em 14/11/2022
15/11/2022 00:10

Decorrido o prazo de GRAAL ENGENHARIA & SUPORTE EMPRESARIAL LTDA em 14/11/2022
15/11/2022 00:10

Decorrido o prazo de CARLOS ANDRE FARIA RIBEIRO em 14/11/2022
28/10/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2022
28/10/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2022
28/10/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 21:39

Expedido(a) intimação a(o) GRAAL ENGENHARIA & SUPORTE EMPRESARIAL LTDA
26/10/2022 21:39

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE FARIA RIBEIRO
26/10/2022 21:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
26/10/2022 21:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CARLOS ANDRE FARIA RIBEIRO
05/10/2022 10:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
04/10/2022 21:41

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
20/09/2022 15:28

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante)
24/06/2022 19:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Pedido de Habilitação)
01/06/2022 19:25

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) GRAAL ENGENHARIA & SUPORTE EMPRESARIAL LTDA
20/05/2022 21:16

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
17/05/2022 13:45

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante )
18/04/2022 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/04/2022 11:19

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) GRAAL ENGENHARIA & SUPORTE EMPRESARIAL LTDA
16/03/2022 20:02

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
16/03/2022 00:11

Decorrido o prazo de CARLOS ANDRE FARIA RIBEIRO em 15/03/2022
09/03/2022 12:25

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante)
24/02/2022 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2022
24/02/2022 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 16:44

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE FARIA RIBEIRO
22/02/2022 16:43

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
22/02/2022 03:15

Decorrido o prazo de GRAAL ENGENHARIA & SUPORTE EMPRESARIAL LTDA em 21/02/2022
24/01/2022 14:19

Expedido(a) notificação a(o) GRAAL ENGENHARIA & SUPORTE EMPRESARIAL LTDA
18/01/2022 16:27

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
14/01/2022 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2022

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença (cópia) • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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