19/09/2025 10:40

Recebidos os autos para prosseguir
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101621-73.2018.5.01.0481 9ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO RECORRENTE: ENEZIO COSTA GOMES, LIMPATECH SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, MUNICIPIO DE MACAE RECORRIDO: ENEZIO COSTA GOMES, LIMPATECH SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, MUNICIPIO DE MACAE DESTINATÁRIO(S): ENEZIO COSTA GOMES NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:8d40147 ): " ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento aos dos réus; e dar parcial provimento ao do autor, para alterar a data de início da apuração da indenização por dano material, nos termos da fundamentação.

Custas elevadas para R$ 3.000,00, calculadas sobre R$ 150.000,00, novo valor arbitrado à condenação. " RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ENEZIO COSTA GOMES
17/05/2024 12:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 16/05/2024
25/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de LIMPATECH SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA em 24/04/2024
11/04/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
10/04/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) LIMPATECH SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
10/04/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) ENEZIO COSTA GOMES
10/04/2024 09:35

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de ENEZIO COSTA GOMES sem efeito suspensivo
09/04/2024 16:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
09/04/2024 16:26

Encerrada a conclusão
09/04/2024 16:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
09/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 08/04/2024
12/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de LIMPATECH SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA em 11/03/2024
11/03/2024 10:03

Juntada a petição de Contrarrazões
11/03/2024 09:53

Juntada a petição de Recurso Adesivo
28/02/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
27/02/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) LIMPATECH SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
27/02/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) ENEZIO COSTA GOMES
27/02/2024 13:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE MACAE sem efeito suspensivo
27/02/2024 13:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LIMPATECH SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA sem efeito suspensivo
26/02/2024 14:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
17/02/2024 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 16/02/2024
06/02/2024 10:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário (recurso ordinário)
01/02/2024 07:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/01/2024 10:19

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2024 00:14

Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 25/01/2024
23/12/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
23/12/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/12/2023
23/12/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
23/12/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/12/2023
22/12/2023 10:01

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
22/12/2023 10:01

Expedido(a) intimação a(o) LIMPATECH SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
22/12/2023 10:01

Expedido(a) intimação a(o) ENEZIO COSTA GOMES
22/12/2023 10:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
22/12/2023 10:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ENEZIO COSTA GOMES
22/12/2023 10:00

Concedida a assistência judiciária gratuita a ENEZIO COSTA GOMES
20/12/2023 13:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
20/12/2023 09:28

Juntada a petição de Razões Finais
19/12/2023 20:32

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/12/2023 08:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/12/2023 18:06

Juntada a petição de Razões Finais
13/12/2023 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 12/12/2023
12/12/2023 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
11/12/2023 09:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
11/12/2023 09:46

Expedido(a) intimação a(o) LIMPATECH SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
11/12/2023 09:46

Expedido(a) intimação a(o) ENEZIO COSTA GOMES
11/12/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
07/12/2023 12:07

Encerrada a conclusão
07/12/2023 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
07/12/2023 11:59

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/12/2023 08:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/12/2023 07:52

Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
05/12/2023 15:37

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/12/2023 09:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/11/2023 14:38

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2023 14:36

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 13:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
17/11/2023 13:20

Expedido(a) intimação a(o) LIMPATECH SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
17/11/2023 13:20

Expedido(a) intimação a(o) ENEZIO COSTA GOMES
17/11/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
17/11/2023 09:35

Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
17/11/2023 09:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/12/2023 09:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 09/11/2023
25/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 24/10/2023
10/10/2023 09:16

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2023 13:31

Juntada a petição de Impugnação
26/09/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 08:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
25/09/2023 08:28

Expedido(a) intimação a(o) LIMPATECH SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
25/09/2023 08:28

Expedido(a) intimação a(o) ENEZIO COSTA GOMES
22/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de LIMPATECH SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA em 21/09/2023
06/09/2023 14:01

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
30/08/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 11:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
29/08/2023 11:48

Expedido(a) intimação a(o) LIMPATECH SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
29/08/2023 11:48

Expedido(a) intimação a(o) ENEZIO COSTA GOMES
26/08/2023 19:06

Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
19/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 18/08/2023
10/08/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
10/08/2023 12:44

Encerrada a conclusão
21/07/2023 18:10

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
19/07/2023 17:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
19/07/2023 11:29

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 14:19

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
10/07/2023 14:19

Expedido(a) intimação a(o) LIMPATECH SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
10/07/2023 14:19

Expedido(a) intimação a(o) ENEZIO COSTA GOMES
10/07/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
10/07/2023 10:37

Encerrada a conclusão
18/05/2023 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
17/05/2023 14:57

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/05/2023 10:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/05/2023 09:59

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
15/04/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
15/04/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 11:14

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
13/04/2023 11:14

Expedido(a) intimação a(o) LIMPATECH SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
13/04/2023 11:14

Expedido(a) intimação a(o) ENEZIO COSTA GOMES
13/04/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 15:28

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/05/2023 10:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/04/2023 15:28

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (26/09/2023 15:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/03/2023 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
08/03/2023 13:50

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 23/02/2023
08/02/2023 12:19

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO)
02/02/2023 12:33

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
26/01/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 19:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
24/01/2023 19:39

Expedido(a) intimação a(o) LIMPATECH SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
24/01/2023 19:38

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
12/12/2022 11:49

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2022 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 17:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
29/11/2022 17:46

Expedido(a) intimação a(o) LIMPATECH SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
29/11/2022 17:46

Expedido(a) intimação a(o) ENEZIO COSTA GOMES
29/11/2022 17:42

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/09/2023 15:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/11/2022 11:41

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/11/2022 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/11/2022 18:45

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2022 00:19

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 17/03/2022
26/02/2022 00:35

Decorrido o prazo de LIMPATECH SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA em 25/02/2022
26/02/2022 00:35

Decorrido o prazo de ENEZIO COSTA GOMES em 25/02/2022
18/02/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2022
18/02/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2022
18/02/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 08:40

Expedido(a) intimação a(o) LIMPATECH SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
17/02/2022 08:40

Expedido(a) intimação a(o) ENEZIO COSTA GOMES
17/02/2022 08:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
17/02/2022 08:39

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 07:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
16/02/2022 17:50

Juntada a petição de Manifestação (Audiência de instrução)
09/02/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2022
09/02/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2022
09/02/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 14:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
08/02/2022 14:20

Expedido(a) intimação a(o) LIMPATECH SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
08/02/2022 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ENEZIO COSTA GOMES
08/02/2022 14:19

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
08/02/2022 11:46

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/02/2022 11:46

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
08/02/2022 11:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/11/2022 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/11/2020 11:11

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE LAUDO MEDICO)
05/11/2020 09:32

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
21/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 20/10/2020
02/10/2020 00:06

Decorrido o prazo de LIMPATECH SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA em 01/10/2020
02/10/2020 00:06

Decorrido o prazo de ENEZIO COSTA GOMES em 01/10/2020
24/09/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2020
24/09/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2020
24/09/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2020 10:14

Expedido(a) intimação a(o) LIMPATECH SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
23/09/2020 10:14

Expedido(a) intimação a(o) ENEZIO COSTA GOMES
23/09/2020 10:14

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
23/09/2020 10:13

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2020 09:54

Audiência de instrução cancelada (14/07/2021 10:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/09/2020 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
23/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 22/09/2020
09/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de LIMPATECH SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA em 08/09/2020
09/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de ENEZIO COSTA GOMES em 08/09/2020
08/09/2020 14:28

Juntada a petição de Manifestação (Petição esp provas e não concordando com audiencia de instrucao virtual)
03/09/2020 11:28

Juntada a petição de Manifestação (audiencia presencial)
29/08/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2020
29/08/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2020
29/08/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2020 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 28/08/2020
27/08/2020 19:10

Expedido(a) intimação a(o) LIMPATECH SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
27/08/2020 19:10

Expedido(a) intimação a(o) ENEZIO COSTA GOMES
27/08/2020 19:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
27/08/2020 19:09

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
25/08/2020 11:51

Encerrada a conclusão
24/08/2020 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
18/08/2020 00:06

Decorrido o prazo de LIMPATECH SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA em 17/08/2020
18/08/2020 00:06

Decorrido o prazo de ENEZIO COSTA GOMES em 17/08/2020
06/08/2020 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2020
06/08/2020 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2020 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2020
06/08/2020 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2020 18:23

Expedido(a) intimação a(o) LIMPATECH SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
04/08/2020 18:23

Expedido(a) intimação a(o) ENEZIO COSTA GOMES
04/08/2020 18:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
04/08/2020 18:22

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 18:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
04/08/2020 18:16

Audiência de instrução designada (14/07/2021 10:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/07/2020 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 20/07/2020
16/07/2020 00:13

Decorrido o prazo de LIMPATECH SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA em 15/07/2020
16/07/2020 00:13

Decorrido o prazo de ENEZIO COSTA GOMES em 15/07/2020
11/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 10/07/2020
06/07/2020 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/07/2020
06/07/2020 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2020 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/07/2020
06/07/2020 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2020 11:05

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
03/07/2020 11:05

Expedido(a) intimação a(o) LIMPATECH SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
03/07/2020 11:05

Expedido(a) intimação a(o) ENEZIO COSTA GOMES
03/07/2020 11:04

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2020 11:00

Audiência de instrução cancelada (14/07/2020 10:50:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/07/2020 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
03/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de LIMPATECH SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA em 02/07/2020
03/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de ENEZIO COSTA GOMES em 02/07/2020
02/07/2020 12:03

Juntada a petição de Manifestação (PROCESSO ESTADUAL)
02/07/2020 11:45

Juntada a petição de Manifestação (REDESIGNAÇAO DA AUDIENCIA)
26/06/2020 13:14

Juntada a petição de Manifestação (Audiencia de instrucao virtual)
24/06/2020 01:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/06/2020
24/06/2020 01:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020 01:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/06/2020
24/06/2020 01:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2020 15:32

Juntada a petição de Manifestação (Petiçao do Município de Macaé)
23/06/2020 12:29

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
23/06/2020 12:29

Expedido(a) intimação a(o) LIMPATECH SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
23/06/2020 12:29

Expedido(a) intimação a(o) ENEZIO COSTA GOMES
23/06/2020 12:28

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2020 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
12/05/2020 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 11/05/2020
12/05/2020 00:06

Decorrido o prazo de LIMPATECH SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA em 11/05/2020
12/05/2020 00:06

Decorrido o prazo de ENEZIO COSTA GOMES em 11/05/2020
17/03/2020 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/03/2020
17/03/2020 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2020 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/03/2020
17/03/2020 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2020 11:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
14/03/2020 11:20

Expedido(a) intimação a(o) LIMPATECH SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
14/03/2020 11:20

Expedido(a) intimação a(o) ENEZIO COSTA GOMES
14/03/2020 11:19

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2020 10:44

Audiência de instrução designada (14/07/2020 10:50:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/03/2020 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
10/03/2020 22:52

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
09/03/2020 15:56

Audiência de instrução realizada (09/03/2020 10:40:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/03/2020 00:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/03/2020
01/03/2020 00:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2020 00:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/03/2020
01/03/2020 00:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2020 10:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
28/02/2020 10:53

Expedido(a) intimação a(o) LIMPATECH SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
28/02/2020 10:53

Expedido(a) intimação a(o) ENEZIO COSTA GOMES
28/02/2020 08:44

Audiência de instrução designada (09/03/2020 10:40:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/02/2020 08:44

Audiência de instrução cancelada (18/08/2020 11:00:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/12/2019 11:02

Audiência de instrução designada (18/08/2020 11:00:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/12/2019 18:40

Audiência instrução realizada (03/12/2019 15:10 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/07/2019 23:25

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
03/07/2019 15:35

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de procuração e carta de preposição)
27/06/2019 10:28

Audiência instrução designada (03/12/2019 15:10 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/06/2019 18:07

Audiência una realizada (25/06/2019 15:00 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/06/2019 13:58

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de procuração e carta de preposto)
19/06/2019 13:12

Juntada a petição de Contestação (Contestação Limpatech)
19/06/2019 12:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
19/06/2019 11:53

Juntada a petição de Contestação (contestação municipio)
19/03/2019 11:02

Expedido(a) Intimação a(o) réu
27/11/2018 05:14

Audiência una designada (25/06/2019 15:00 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/11/2018 05:11

Audiência una cancelada (21/08/2019 09:35 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/11/2018 20:08

Audiência una designada (21/08/2019 09:35 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/11/2018 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2018

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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