14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d89817f proferido nos autos.

Ante os cálculos elaborados retro são devidos os seguintes valores: Dê-se ciência às partes dos cálculos elaborados retro e das demais cominações do presente despacho por DEJT.

Prazo comum de 8 dias para apresentação de impugnação, devendo ser delimitados itens e valores, sob pena de preclusão, conforme Artigo 879, §2°da CLT.

Decorrido o prazo sem manifestação das partes, venham os autos conclusos para decisão.

Apresentada impugnação, ao calculista.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIS AMORIM
13/02/2025 16:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
31/01/2025 00:04

Decorrido o prazo de RAIA DROGASIL S/A em 30/01/2025
12/12/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 48d1032 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s):RAIA DROGASIL S/ARecorrido(a)(s):JORGE LUÍS AMORIMPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo (Id. 8ca9c70, a2b554d, 7133d79, 40c936f, cefcaca e b6acda9).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 93, inciso IX; artigo 144, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 832. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação ao tema em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /mfff/1855 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RAIA DROGASIL S/A
11/12/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) RAIA DROGASIL S/A
11/12/2024 12:06

Não admitido o Recurso de Revista de RAIA DROGASIL S/A
21/08/2024 11:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
21/08/2024 09:51

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de JORGE LUIS AMORIM em 20/08/2024
20/08/2024 16:28

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/08/2024 02:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2024
07/08/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 02:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2024
07/08/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS AMORIM
06/08/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) RAIA DROGASIL S/A
16/07/2024 12:21

Conhecido o recurso de RAIA DROGASIL S/A - CNPJ: 61.***.***/0001-51 e não provido
16/07/2024 12:21

Conhecido o recurso de JORGE LUIS AMORIM - CPF: *30.***.*85-86 e provido em parte
20/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/06/2024
19/06/2024 09:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/06/2024 09:50

Incluído em pauta o processo para 05/07/2024 08:00 05/07/24 sessão virtual - juiz J. MONTEIRO ()
04/06/2024 14:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/05/2024 16:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
24/04/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo