24/06/2025 16:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/06/2025 13:38

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2025 10:57

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
19/06/2025 11:27

Concedida a gratuidade da justiça a TAM LINHAS AEREAS S/A.
19/06/2025 11:27

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
19/06/2025 11:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.000,00
19/06/2025 11:27

Concedida a gratuidade da justiça a ERICK GIL DOS SANTOS
19/06/2025 11:27

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
19/06/2025 11:27

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (18/06/2025 10:00 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
29/05/2025 17:04

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (18/06/2025 10:00 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
29/05/2025 13:46

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 16:13

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (28/05/2025 10:40 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
19/05/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 17:46

Expedido(a) intimação a(o) ERICK GIL DOS SANTOS
16/05/2025 17:46

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
16/05/2025 17:46

Expedido(a) intimação a(o) ERICK GIL DOS SANTOS
08/05/2025 11:57

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (28/05/2025 10:40 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
08/05/2025 09:02

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
08/05/2025 09:02

Encerrada a conclusão
10/02/2025 12:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/02/2025 10:40

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/01/2025
27/01/2025 18:22

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 08:28

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
04/12/2024 08:28

Expedido(a) intimação a(o) ERICK GIL DOS SANTOS
14/11/2024 15:57

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ERICK GIL DOS SANTOS - CPF: *00.***.*16-07
30/10/2024 23:39

Incluído em pauta o processo para 06/11/2024 10:00 06 - 11 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA 10 HS ()
30/10/2024 18:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/10/2024 09:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
25/10/2024 15:52

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/10/2024 21:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100153-94.2016.5.01.0012 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: ERICK GIL DOS SANTOS, TAM LINHAS AEREAS S/A.

RECORRIDO: ERICK GIL DOS SANTOS, TAM LINHAS AEREAS S/A.

Tomar ciência do v. acórdão #id:b2faf7f: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso da reclamada e CONHECER PARCIALMENTE do recurso do autor, não o fazendo quanto ao tópico acerca das despesas com uniforme, por ausência de dialeticidade e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para que os quilômetros de vôo integrem a base de cálculo do adicional de periculosidade, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

NICOLE NEVES VIANNA ITAHIM Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ERICK GIL DOS SANTOS
11/10/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
11/10/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) ERICK GIL DOS SANTOS
07/10/2024 12:33

Conhecido em parte o recurso de ERICK GIL DOS SANTOS - CPF: *00.***.*16-07 e provido em parte
07/10/2024 12:33

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 e não provido
01/10/2024 18:31

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 12:56

Incluído em pauta o processo para 02/10/2024 10:00 02 - 10 - 2024 - PRESENCIAL - ADIADOS - 10 HORAS ()
23/09/2024 14:36

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
20/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/08/2024
19/08/2024 13:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/08/2024 13:43

Incluído em pauta o processo para 18/09/2024 10:00 18 - 09 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
12/08/2024 10:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/08/2024 07:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
06/05/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo