18/07/2025 11:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/07/2025 12:20

Juntada a petição de Contrarrazões
03/07/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ef9dfd1 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Preenchidos os requisitos de admissibilidade, defiro o seguimento do recurso ordinário interposto pelo Reclamante.

Ao Recorrido (Reclamada), em 8 dias.

Após o prazo de contrarrazões, subam os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALLIANZ SEGUROS S/A
02/07/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) ALLIANZ SEGUROS S/A
02/07/2025 16:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NIVIA MARIA DE MELLO GOMES sem efeito suspensivo
02/07/2025 14:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CHARLES BRAGA ALVES
02/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 01/07/2025
01/07/2025 18:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/06/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b6544c5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração por tempestivos e, no mérito, acolho-os em parte somente para explicitar o reconhecimento da prescrição total incidente sobre os pedidos trazidos na emenda à inicial e prestar os esclarecimentos constantes da fundamentação acima, que integra este dispositivo.

A reiteração de embargos de declaração sem a estrita demonstração de adequação à hipótese legal do artigo 897-A da CLT implicará aplicação de multa incidente sobre o valor atualizado da causa, com fundamento nos artigos 1.026, § 2º, do CPC e 769 da CLT. Intimem-se as partes pelo DEJT.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALLIANZ SEGUROS S/A
15/06/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) ALLIANZ SEGUROS S/A
15/06/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) NIVIA MARIA DE MELLO GOMES
15/06/2025 12:44

Acolhidos os Embargos de Declaração de NIVIA MARIA DE MELLO GOMES
27/05/2025 15:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CHARLES BRAGA ALVES
27/05/2025 14:48

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 26/05/2025
21/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5a5f6b proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Ao Reclamado para manifestações sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias, diante da eventual possibilidade de efeito modificativo, na forma do artigo 897-A, §2º da CLT.

Após o decurso do prazo, façam os autos conclusos ao Juiz que proferiu a decisão embargada em razão do eventual efeito modificativo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALLIANZ SEGUROS S/A
20/05/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) ALLIANZ SEGUROS S/A
20/05/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
20/05/2025 15:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/05/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 146c524 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo para todos os fins legais, julgo improcedente a ação ajuizada por NIVIA MARIA DE MELLO GOMES em face de ALLIANZ SEGUROS S/A.

Concedido à parte autora o benefício da justiça gratuita.

Honorários sucumbenciais a cargo da parte autora, submetidos a condição suspensiva de exigibilidade, conforme fundamentação.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas no valor de R$ 4.570,95, calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$ 228.547,55) a cargo da parte autora, dispensada do pagamento.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALLIANZ SEGUROS S/A
08/05/2025 23:29

Expedido(a) intimação a(o) ALLIANZ SEGUROS S/A
08/05/2025 23:29

Expedido(a) intimação a(o) NIVIA MARIA DE MELLO GOMES
08/05/2025 23:28

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.570,95
08/05/2025 23:28

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NIVIA MARIA DE MELLO GOMES
08/05/2025 23:28

Concedida a gratuidade da justiça a NIVIA MARIA DE MELLO GOMES
17/03/2025 18:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHARLES BRAGA ALVES
17/03/2025 17:45

Juntada a petição de Razões Finais
17/03/2025 15:58

Juntada a petição de Razões Finais
27/02/2025 10:51

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 12:51

Audiência de instrução realizada (25/02/2025 12:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 14:50

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
11/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100084-97.2024.5.01.0039 RECLAMANTE: NIVIA MARIA DE MELLO GOMES RECLAMADO: ALLIANZ SEGUROS S/A DESTINATÁRIO(S): NIVIA MARIA DE MELLO GOMES Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 25/02/2025 12:30 horas, na 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070. Ficam ainda intimadas as partes para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 825 da CLT, somente se admitindo o adiamento da audiência Una para intimação das testemunhas ausentes (artigo 825, parágrafo único, CLT) se comprovado terem sido avisadas do dia, da hora e do local da audiência designada, na forma do artigo 455, § 1º do CPC c/c artigo 769 da CLT RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

FLAVIA ASSUNCAO COSTA E COSTA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - NIVIA MARIA DE MELLO GOMES
10/12/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) ALLIANZ SEGUROS S/A
10/12/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) NIVIA MARIA DE MELLO GOMES
10/12/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) ALLIANZ SEGUROS S/A
10/12/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) NIVIA MARIA DE MELLO GOMES
13/09/2024 14:13

Audiência de instrução designada (25/02/2025 12:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2024 14:13

Audiência de instrução cancelada (18/10/2024 12:15 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/08/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
13/08/2024 14:57

Juntada a petição de Impugnação
08/08/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) ALLIANZ SEGUROS S/A
07/08/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
05/08/2024 22:31

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 17:07

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 16:52

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 19:58

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 19:58

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2024 10:40

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2024 16:24

Audiência de instrução designada (18/10/2024 12:15 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2024 16:24

Audiência una realizada (27/05/2024 10:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2024 10:34

Juntada a petição de Contestação
15/04/2024 12:54

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
14/04/2024 16:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/04/2024 19:14

Juntada a petição de Emenda à Inicial
02/04/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
26/03/2024 15:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/03/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) NIVIA MARIA DE MELLO GOMES
26/03/2024 15:20

Expedido(a) mandado a(o) ALLIANZ SEGUROS S/A
26/03/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) NIVIA MARIA DE MELLO GOMES
21/02/2024 10:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/02/2024 13:35

Audiência una designada (27/05/2024 10:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/02/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
01/02/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo