09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 736121c proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc À contadoria para atualização dos cálculos observando o determinado no acórdão de id 5494ffe. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO DA ANUNCIACAO DE JESUS
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101442-51.2017.5.01.0069 1ª Turma Gabinete 51 Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIB AGRAVANTE: FERNANDO DA ANUNCIACAO DE JESUS AGRAVADO: CONSORCIO PORTO RIO, OECI S.A, CONSTRUTORA OAS S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL, CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A A C O R D A M os componentes da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, conhecer do agravo interposto pelo exequente, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar a apuração dos reflexos das horas extras no repouso semanal remunerado dividindo a base de cálculo pelo número de dias úteis e multiplicando o resultado pelo número de dias não úteis (sábados, domingos e feriados) e a incidência de FGTS sobre as verbas salariais deferidas, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.Id 5494ffe RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OECI S.A
25/10/2023 09:09

Baixa Definitiva
25/10/2023 09:09

Transitado em Julgado em 25.10.2023
29/09/2023 07:00

Publicado acórdão em 29.09.2023.
20/09/2023 09:00

Conhecido o recurso de FERNANDO DA ANUNCIACAO DE JESUS e não-provido
30/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 30.08.2023.
26/08/2023 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/02/2022 07:53

Conclusos para julgamento
18/02/2022 07:34

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
17/02/2022 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2022 18:27

Conclusos para julgamento
19/11/2021 20:30

Juntada de Petição de Contra-razões
08/11/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 18:52

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/10/2021 08:32

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
11/10/2021 07:00

Publicado despacho em 11.10.2021.
08/10/2021 19:00

Conhecido o recurso de CONSÓRCIO PORTO RIO e não-provido
05/10/2021 19:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/09/2021 17:14

Conclusos para julgamento
30/09/2021 16:59

Distribuído por sorteio
25/08/2021 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/08/2021 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/08/2021 09:31

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo