10/06/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 258d015 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Considerando as informações apresentadas pelas partes, aguarde-se, por mais 90 dias, novas informações sobre o pagamento do crédito devido à parte autora no processo nº 0913834-37.2023.8.19.0001, em trâmite no MM Juízo da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital. LRP RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GESSICA FERREIRA DA SILVA
09/06/2025 13:15

Expedido(a) ofício a(o) GESSICA FERREIRA DA SILVA
09/06/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) NEUSA ALELUIA MATTEOTTI DE SANT ANNA
09/06/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ELBA REGIS MATTEOTTI
09/06/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) GESSICA FERREIRA DA SILVA
09/06/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
09/06/2025 12:46

Encerrada a conclusão
28/05/2025 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
09/05/2025 15:42

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 17:50

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a61c391 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Considerando os termos do art. 897-A, da CLT, que contempla o cabimento de embargos declaratórios somente contra sentenças ou acórdãos, recebo a petição de ID 8046fe7 como mera manifestação, procedendo, neste ato, a retificação do tipo da petição junto ao sistema PJe.

No mais, quanto ao prazo para comprovação da contribuição previdenciária, deverá ser observado o disposto no acordo ID. dfb8e20 que expressamente estabeleceu : "...Os valores das contribuições previdenciárias e fiscais serão pagas conforme a Instrução normativa n° 2005/2021, devendo a reclamada fazer o recolhimento via DARF, por meio do DCTWeb, depois de informados os dados da ação judicial trabalhista no esocial, observado o prazo de até o 15º dia do mês subsequente após o pagamento do acordo...".

Reconsidero, por ora, o despacho ID. 9a8418b no que tange à intimação da UNIÃO.

Intimem-se as partes para ciência deste despacho, bem como para que informem, em 10 (dez) dias, o atual estágio da habilitação e pagamento do crédito devido à parte autora no processo nº 0913834-37.2023.8.19.0001, em trâmite no MM Juízo da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital. SMGN RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GESSICA FERREIRA DA SILVA
25/04/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) NEUSA ALELUIA MATTEOTTI DE SANT ANNA
25/04/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) ELBA REGIS MATTEOTTI
25/04/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) GESSICA FERREIRA DA SILVA
25/04/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:56

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 8046fe7) para Manifestação
25/04/2025 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
25/04/2025 14:43

Encerrada a conclusão
25/04/2025 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
25/04/2025 14:42

Encerrada a conclusão
24/04/2025 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
16/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 15/04/2025
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 08/04/2025
06/03/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
27/02/2025 16:57

Juntada a petição de Manifestação (PGF)
27/02/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
27/02/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 07:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELISE MARIA BEHNKEN
19/02/2025 12:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/02/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad221f7 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Defiro a dilação de prazo em favor das rés, por 15 dias.

Ficam mantidas as demais determinações anteriores. LRP RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

VANESSA SUAVE FONSECA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - NEUSA ALELUIA MATTEOTTI DE SANT ANNA - ELBA REGIS MATTEOTTI
13/02/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) NEUSA ALELUIA MATTEOTTI DE SANT ANNA
13/02/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) ELBA REGIS MATTEOTTI
13/02/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
13/02/2025 11:19

Encerrada a conclusão
07/02/2025 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
24/01/2025 16:49

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e281ccd proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Desnecessária a remessa dos autos à Contadoria, visto que o termo de acordo de ID dfb8e20, estabelece alíquota de 20% (contribuição patronal) e 11% (contribuição do segurado) sobre o valor do acordo.

Diante disso, intimem-se as rés à comprovação do recolhimento previdenciário, em guia própria, no prazo de 10 dias, sob pena de execução.

Sem cumprimento, ative-se o convênio Sisbajud em face das rés, pelo valor da cota previdenciária (R$17.050,00), na modalidade “teimosinha”. LRP RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - NEUSA ALELUIA MATTEOTTI DE SANT ANNA - ELBA REGIS MATTEOTTI
17/01/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) NEUSA ALELUIA MATTEOTTI DE SANT ANNA
17/01/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) ELBA REGIS MATTEOTTI
17/01/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 08:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
17/01/2025 08:04

Encerrada a conclusão
12/01/2025 06:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
12/01/2025 06:55

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/01/2025 06:55

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
13/12/2024 15:48

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 07:59

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
13/09/2024 07:59

Iniciada a liquidação
12/09/2024 12:57

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.113,58
12/09/2024 12:57

Concedida a assistência judiciária gratuita a GESSICA FERREIRA DA SILVA
12/09/2024 12:57

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
12/09/2024 12:57

Audiência de instrução realizada (12/09/2024 10:30 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2024 18:23

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 10:18

Audiência de instrução designada (12/09/2024 10:30 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2024 10:18

Audiência inicial realizada (13/06/2024 08:40 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2024 14:40

Juntada a petição de Contestação
28/05/2024 17:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/03/2024 02:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/03/2024 20:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de GESSICA FERREIRA DA SILVA em 18/03/2024
09/03/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/03/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/03/2024 09:41

Expedido(a) mandado a(o) NEUSA ALELUIA MATTEOTTI DE SANT ANNA
08/03/2024 09:41

Expedido(a) mandado a(o) ELBA REGIS MATTEOTTI
08/03/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) GESSICA FERREIRA DA SILVA
08/03/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) GESSICA FERREIRA DA SILVA
08/03/2024 09:27

Audiência inicial designada (13/06/2024 08:40 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/03/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2024 20:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
24/02/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 17:25

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) GESSICA FERREIRA DA SILVA
23/02/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 16:48

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2024 18:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
06/02/2024 13:47

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 13:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2024 11:09

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
29/01/2024 23:25

Expedido(a) intimação a(o) GESSICA FERREIRA DA SILVA
29/01/2024 23:24

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
19/01/2024 11:07

Juntada a petição de Emenda à Inicial
30/11/2023 18:39

Audiência inicial realizada (30/11/2023 08:40 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 11:26

Expedido(a) intimação a(o) NEUSA ALELUIA MATTEOTTI DE SANT'ANNA
04/09/2023 11:26

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE ELBA REGIS MATTEOTTI
04/09/2023 11:26

Expedido(a) intimação a(o) GESSICA FERREIRA DA SILVA
04/09/2023 11:25

Expedido(a) intimação a(o) GESSICA FERREIRA DA SILVA
28/08/2023 10:32

Audiência inicial designada (30/11/2023 08:40 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/08/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
24/08/2023 11:12

Encerrada a conclusão
24/08/2023 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
24/08/2023 11:03

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
23/08/2023 14:06

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (23/08/2023 11:40 CEJUSC-CAP-1.S3 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
20/07/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 11:38

Expedido(a) intimação a(o) GESSICA FERREIRA DA SILVA
19/07/2023 11:38

Expedido(a) intimação a(o) GESSICA FERREIRA DA SILVA
19/07/2023 11:35

Expedido(a) intimação a(o) NEUSA ALELUIA MATTEOTTI DE SANT'ANNA
19/07/2023 11:35

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE ELBA REGIS MATTEOTTI
19/07/2023 08:40

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (23/08/2023 11:40 CEJUSC-CAP-1.S3 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
10/07/2023 15:43

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
07/07/2023 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo