06/11/2024 08:55

Transitado em julgado em 05/11/2024
06/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 05/11/2024
26/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de VALDICEA RICARDO DA SILVA em 25/10/2024
14/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 88c6839 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO: Pelo Exposto, decido, nos termos da fundamentação que a este dispositivo integra: No mérito, julgar improcedentes os pedidos da ação trabalhista movida por VALDICEA RICARDO DA SILVA em face de EMPRESA PUBLICAM DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A – RIOSAUDE. Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário. Custas calculadas sobre o valor da causa de R$ 14.051,47, no montante de R$ 281,03, a cargo da parte reclamante; das quais é isenta por ser beneficiária da justiça gratuita.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

Intimem-se as partes. Nada mais. JOANA DUHA GUERREIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VALDICEA RICARDO DA SILVA
11/10/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
11/10/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) VALDICEA RICARDO DA SILVA
11/10/2024 15:03

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 281,03
11/10/2024 15:03

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VALDICEA RICARDO DA SILVA
11/10/2024 15:03

Concedida a assistência judiciária gratuita a VALDICEA RICARDO DA SILVA
10/10/2024 12:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOANA DUHA GUERREIRO
06/10/2024 00:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/10/2024 03:11

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 30/09/2024
21/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de VALDICEA RICARDO DA SILVA em 20/09/2024
08/08/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
07/08/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) VALDICEA RICARDO DA SILVA
07/08/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
05/08/2024 14:06

Convertido o julgamento em diligência
14/06/2024 09:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
10/06/2024 16:54

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (10/06/2024 09:09 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2024 09:07

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/06/2024 09:09 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2024 09:03

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (10/06/2024 09:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2024 13:05

Juntada a petição de Réplica
07/06/2024 10:55

Juntada a petição de Contestação (Contestação RIOSAÚDE)
21/11/2023 07:44

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
20/11/2023 17:26

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 11:17

Expedido(a) intimação a(o) VALDICEA RICARDO DA SILVA
14/11/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
13/11/2023 13:12

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/06/2024 09:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2023 13:12

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (10/06/2024 09:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2023 15:28

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (10/06/2024 09:00 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2023 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo