TRT1 - 0100811-26.2023.5.01.0028
1ª instância - Rio de Janeiro - 28ª Vara do Trabalho
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 05:45
Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
-
15/09/2025 05:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
-
12/09/2025 13:49
Expedido(a) intimação a(o) JOSE AILSON DA SILVA
-
12/09/2025 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2025 12:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
-
30/06/2025 09:27
Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
-
30/06/2025 09:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
-
30/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 97a2862 proferido nos autos.
Ative-se o SISBAJUD, CNIB, PREVJUD e SNIPER.
Indefiro a reativação do RENAJUD em prazo tão curto.
Indefiro ainda a expedição de ofício ao MTE, uma vez que a consulta ao PREVJUD já atinge o fim solicitado.
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.
ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE AILSON DA SILVA -
27/06/2025 10:23
Expedido(a) intimação a(o) JOSE AILSON DA SILVA
-
27/06/2025 10:22
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2025 16:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
-
26/06/2025 16:13
Juntada a petição de Manifestação
-
12/06/2025 06:27
Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
-
12/06/2025 06:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
-
12/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27f0974 proferido nos autos.
Vistos etc… Intime-se o exequente para, em 10 dias, indicar meios efetivos aos prosseguimento da execução.
Ficam desde já indeferidos os procedimentos que apresentaram resultado negativo.
No decurso do prazo, sem cumprimento da ordem judicial, e configurada a impossibilidade no prosseguimento da execução, determino o sobrestamento do feito pelo prazo de 1 ano, nos termos do art.40, da Lei 6.830/80.
Decorrido o prazo, persistindo o silêncio da parte, arquivem-se os autos provisoriamente, com início do prazo prescricional.
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.
FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE AILSON DA SILVA -
11/06/2025 15:38
Expedido(a) intimação a(o) JOSE AILSON DA SILVA
-
11/06/2025 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2025 14:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
-
09/06/2025 11:35
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2025 15:05
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
-
08/06/2025 15:05
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
-
08/06/2025 15:05
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
-
05/06/2025 10:41
Juntada a petição de Manifestação
-
19/11/2024 13:08
Suspenso o processo por execução frustrada
-
19/11/2024 12:25
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2024 10:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
-
24/10/2024 04:01
Decorrido o prazo de JOSE AILSON DA SILVA em 23/10/2024
-
08/10/2024 04:33
Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
-
08/10/2024 04:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
-
07/10/2024 13:55
Expedido(a) intimação a(o) JOSE AILSON DA SILVA
-
07/10/2024 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2024 13:41
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
-
30/09/2024 07:05
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2024 19:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
-
29/08/2024 15:10
Juntada a petição de Manifestação
-
31/07/2024 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2024 14:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
-
29/07/2024 14:33
Iniciada a execução
-
26/07/2024 18:48
Juntada a petição de Manifestação
-
26/07/2024 03:20
Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
-
26/07/2024 03:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
-
26/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f480362 proferido nos autos.
Vistos.Notifique-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias úteis.Cumpra-se.
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.
ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
24/07/2024 19:22
Expedido(a) intimação a(o) JOSE AILSON DA SILVA
-
24/07/2024 19:21
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2024 14:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
-
24/07/2024 00:37
Decorrido o prazo de GILMAR LEAL OLIVE em 23/07/2024
-
24/07/2024 00:37
Decorrido o prazo de JOSE AILSON DA SILVA em 23/07/2024
-
19/07/2024 02:49
Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
-
19/07/2024 02:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
-
19/07/2024 02:49
Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
-
19/07/2024 02:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
-
19/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cf68853 proferida nos autos.
Vistos etc. I - Homologo os cálculos atualizados no valor de: R$ 248,055.82, por ajustados à coisa julgada e à legislação.
Sendo: R$ 200,115.01 para o reclamante, R$ 10,504.90 de honorários advocatícios para o advogado do reclamante e R$ 37,435.91 de recolhimentos previdenciários. II- Notifiquem-se as partes para ciência da presente sentença homologatória, sendo a reclamada ao depósito em 48 horas, ou nomeação de bens à penhora. III - Em havendo depósito judicial, sem oposição de embargos, certifique-se o decurso de prazo e intime-se a reclamada acerca do levantamento do depósito, nos termos do Provimento Nº 68 da CGJ/CNJ.
Decorrido o prazo sem manifestações, expeçam-se alvarás aos credores, intimando-se partes, via postal.
Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. IV- Em havendo depósito recursal em valor inferior ao homologado, intime-se a reclamada acerca do levantamento do depósito, nos termos do Provimento Nº 68 da CGJ/CNJ.
Decorrido o prazo sem manifestações, expeça-se alvará ao reclamante, devendo comprovar, em 05 dias, o valor recebido assim como apresentar o cálculo da diferença que entender devida.
Comprovado o valor recebido e apresentado o cálculo da diferença, remetam-se os autos ao calculista para verificação, notificando-se a ré para pagamento, em 48 horas, ou nomeação de bens à penhora. V- Em sendo o depósito recursal superior ou igual ao valor homologado, dê-se ciência às partes, sendo o réu para embargos, em 05 dias; sem oposição de embargos, certifique-se o decurso de prazo e expeça-se alvará ao autor pelo valor de seu crédito e à Fazenda por cotas fiscais e previdenciárias, no que couber, e à reclamada pelo saldo.
Intime-se.
Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. VI- Fica o reclamante ciente, desde já, que nos termos da Lei 13.467/2017 cabe a parte autora, em não havendo pagamento, dar início à execução sob pena de aplicação da prescrição intercorrente na forma do artigo 11-A da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.
KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
18/07/2024 09:09
Expedido(a) intimação a(o) GILMAR LEAL OLIVE
-
18/07/2024 09:09
Expedido(a) intimação a(o) JOSE AILSON DA SILVA
-
18/07/2024 09:08
Homologada a liquidação
-
17/07/2024 17:24
Conclusos os autos para decisão (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
-
05/07/2024 00:13
Decorrido o prazo de GILMAR LEAL OLIVE em 04/07/2024
-
05/07/2024 00:13
Decorrido o prazo de JOSE AILSON DA SILVA em 04/07/2024
-
27/06/2024 03:36
Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
-
27/06/2024 03:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
-
27/06/2024 03:36
Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
-
27/06/2024 03:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
-
27/06/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f1333fe proferido nos autos.
Vistos.Presume-se o recebimento da notificação postal 48 horas após a citação, sendo ônus do citado a prova de que esta não aconteceu, ou não se deu no prazo mencionado.
Entendimento esposado pela jurisprudência majoritária consubstanciada no Enunciado 16 do TST.Compulsando os autos, verifica-se que todas as notificações postais direcionadas à parte ré com a informação de “objeto entregue ao destinatário” (ID 81b40fe).A reclamada, no entanto, alega que a sentença foi prolatada se baseando somente na informação trazida pelos correios, sem que tenha sido verificado quem de fato a recebeu.Quanto a este tópico, não assiste razão, uma vez que desde 2018 é utilizado o sistema e-carta para citações como regra deste E.
TRT, conforme determina Ato Conjunto n.º 3/2018 da Presidência e da Corregedoria.Sobre o tema, confiram-se os seguintes precedentes:CITAÇÃO VÁLIDA.
NOTIFICAÇÃO INICIAL.
SISTEMA E-CARTA.
CONFIRMAÇÃO.
Tendo sido comprovada a citação da recorrente pelo sistema e-Carta, conforme termos do Ato Conjunto n.º 3/2018 da Presidência e da Corregedoria deste E.
Tribunal, competiria à ré o ônus de demonstrar que não teria recebido a notificação para apresentar defesa e documentos, no prazo de 10 dias úteis, nos termos do art. 335 do CPC.
Inteligência do entendimento enunciado na Súmula n.º 16 do C.
TST.
Não provimento ao recurso interposto. (TRT-1 - RO: 01003086020205010561 RJ, Relator: ROBERTO NORRIS, Data de Julgamento: 08/02/2021, Quarta Turma, Data de Publicação: 20/02/2021)CITAÇÃO POR E-CARTA.
VALIDADE.
O sistema E-CARTA visa atender ao princípio da celeridade, emprestando maior rapidez à comunicação dos atos processuais, sendo unicamente necessário que a citação seja entregue no endereço da demandada.
Com o e-Carta, os documentos são impressos diretamente nos Correios, que envelopam, registram, fazem a entrega e o devido rastreamento.
Nesse sistema, não se exige a juntada de Aviso de Recebimento assinado pelo empregador ou preposto. (TRT-1 - RO: 01000581420225010284, Relator: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES, Data de Julgamento: 07/03/2023, Quarta Turma, Data de Publicação: DEJT 2023-03-10)RECURSO ORDINÁRIO.
NULIDADE PROCESSUAL.
VÍCIO DE CITAÇÃO.
NÃO CONFIGURAÇÃO.
Diante do respectivo comprovante de entrega da notificação e-Carta e da ausência de prova de vício de citação, não há que se falar em nulidade de citação e consequentemente, em violação ao contraditório e ampla defesa.
Recurso patronal conhecido e não provido. (TRT-1 - ROT: 01009673620215010011, Relator: JOSE MONTEIRO LOPES, Data de Julgamento: 24/05/2023, Sétima Turma, Data de Publicação: DEJT 2023-05-30)Analisando o referido processo, verifica-se que, tanto na petição inicial, quanto na procuração apresentada pela ré (ID 139e5a6), o endereço utilizado na 1ª citação é de: RUA GAL SEVERINO DA CUNHA, , LT 05 QD 12 SANTISSIMO - RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23093-070 Intimem-se as parte da presente decisão.Após, remetam-se os autos ao calculista do juízo.
RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.
ANDREA GALVAO ROCHA DETONI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
25/06/2024 21:57
Expedido(a) intimação a(o) GILMAR LEAL OLIVE
-
25/06/2024 21:57
Expedido(a) intimação a(o) JOSE AILSON DA SILVA
-
25/06/2024 21:56
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2024 10:10
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
-
23/06/2024 14:01
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
-
21/06/2024 18:38
Juntada a petição de Manifestação
-
21/06/2024 18:28
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
14/06/2024 16:12
Juntada a petição de Manifestação
-
08/06/2024 00:47
Decorrido o prazo de GILMAR LEAL OLIVE em 07/06/2024
-
25/05/2024 00:21
Decorrido o prazo de JOSE AILSON DA SILVA em 24/05/2024
-
22/05/2024 14:29
Expedido(a) intimação a(o) GILMAR LEAL OLIVE
-
14/05/2024 03:27
Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
-
14/05/2024 03:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
-
13/05/2024 14:19
Expedido(a) intimação a(o) JOSE AILSON DA SILVA
-
13/05/2024 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2024 12:14
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
-
12/05/2024 01:40
Iniciada a liquidação
-
12/05/2024 01:40
Transitado em julgado em 10/05/2024
-
11/05/2024 00:31
Decorrido o prazo de GILMAR LEAL OLIVE em 10/05/2024
-
10/05/2024 00:40
Decorrido o prazo de JOSE AILSON DA SILVA em 09/05/2024
-
26/04/2024 09:28
Expedido(a) intimação a(o) GILMAR LEAL OLIVE
-
26/04/2024 01:45
Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
-
26/04/2024 01:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
-
24/04/2024 14:11
Expedido(a) intimação a(o) JOSE AILSON DA SILVA
-
24/04/2024 14:10
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
-
24/04/2024 14:10
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE AILSON DA SILVA
-
24/04/2024 14:10
Concedida a assistência judiciária gratuita a GILMAR LEAL OLIVE
-
25/03/2024 09:46
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
-
21/03/2024 10:14
Audiência una por videoconferência realizada (21/03/2024 10:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
28/09/2023 01:34
Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
-
28/09/2023 01:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/09/2023 15:31
Expedido(a) notificação a(o) GILMAR LEAL OLIVE
-
27/09/2023 15:31
Expedido(a) intimação a(o) JOSE AILSON DA SILVA
-
22/09/2023 14:56
Audiência una por videoconferência designada (21/03/2024 10:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
04/09/2023 18:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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