28/08/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
25/04/2025 10:04

Iniciada a execução
16/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 15/04/2025
03/04/2025 12:01

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
03/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2928914 proferida nos autos.

DECISÃO 1 - Homologo os cálculos de Id. 9def090, fixando os valores da condenação conforme discriminado no resumo de Id. 78c766d. 2 - Incabíveis quaisquer novas discussões sobre os cálculos de liquidação por não impugnados em época própria, consoante art. 879, §2º da CLT e Súmula nº 67 deste E.

TRT. 3 - Intimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos. 4 - Após, proceda à abertura da fase de execução no sistema PJe e ao SISBAJUD, conforme item 4 do despacho de Id. de2e6f4. asbs QUEIMADOS/RJ, 31 de março de 2025.

MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DULCE CLEIDE DOS SANTOS
31/03/2025 22:54

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
31/03/2025 22:54

Expedido(a) intimação a(o) DULCE CLEIDE DOS SANTOS
31/03/2025 22:53

Proferida decisão
27/03/2025 15:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
11/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 10/03/2025
20/02/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
20/02/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 06:26

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
04/02/2025 13:09

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 03/02/2025
23/01/2025 14:43

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de2e6f4 proferido nos autos.

DESPACHO 1 - A requerimento da parte autora, conforme art. 878, CLT, determino a EXECUÇÃO do valor da condenação, via Diário Oficial, nos termos do artigo 523, c/c 513, caput e § 2º, inciso I, do NCPC, para pagamento do valor total da condenação no prazo de 15 dias ou para que garanta a execução. 1.1- Em caso de existência de depósito recursal já convolado em penhora, e intimado o réu para ciência, expeça-se o alvará , conforme planilha correspondente. 2 - Em caso de a parte ré não ter sido localizada na fase de conhecimento, deverá ser citada por edital, para pagamento em 48 horas.

Caso a ré não possua advogado constituído nos autos, deverá ser citada por mandado para pagamento em 48 horas.

Deverá a parte ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. 3 - Caso a citação por mandado tenha resultado negativo, defiro desde já a consulta à Receita Federal.

Se estiver registrada no mesmo endereço em que a diligência foi negativa ou esteja registrada como inativa, cite-se por edital.

Se estiver registrada, porém, em outro endereço, expeça-se novo mandado e, caso este novo mandado seja negativo, cite-se por edital. 4 - Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, considerando o quanto disposto na Resolução Administrativa n.º 1470/2011, do C.

TST (§1.º-A do art. 1.º), e uma vez já citado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), determino a abertura da fase de execução no sistema PJe e o bloqueio on-line (SISBAJUD) em suas contas bancárias (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art.991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento, e, em sendo empresa individual, nas de seu titular, nos termos do art. 83 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, inclusive reiterações (no caso de apresamento parcial de valores). 5 - Se infrutífero ou insuficiente o intento, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Lei n.º 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT). 6 - Tendo a executada efetuado pagamento mediante depósito da quantia devida, e ainda não tendo havido qualquer manifestação no prazo para embargos à execução, certifique a Secretaria a expiração de prazo e expeçam-se alvarás ao exequente, INSS e Fazenda Nacional, no que couber, sendo que para os últimos com determinação ao Banco Depositário que efetue os recolhimentos em guia correta, facultando-se à Secretaria a expedição de ofício neste sentido, devendo ser excluído o devedor do BNDT; 7 - Em caso de bloqueio de valores totais no SISBAJUD, dê-se ciência ao executado da medida, anotando-se a garantia do débito no BNDT.

Transcorrido in albis, proceda-se como no item anterior; 8 - Em caso de embargos ou impugnação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, no prazo de 5 dias, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente. 9 - Em se garantindo a execução de outro modo, a qualquer tempo, fica desde já determinada a alteração dos dados unicamente para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. 10 - Em caso de bloqueio parcial junto ao SISBAJUD, determino que o consulta seja reiterada até que se chegue ao valor total da execução.

Na hipótese do resultado de duas reiterações serem negativas e constatando se tratar de empresas que normalmente conciliam, designe-se audiência especial de conciliação em execução. 11- Em caso de bloqueio parcial após as reiterações e constatando se tratar de empresas que não conciliam, dê-se ciência do bloqueio à executada atingida, devendo constar da intimação que decorrido o prazo de embargos o valor bloqueado será liberado ao destinatário da verba, bem como que, para apresentar embargos à execução, deverá complementar o valor. 12 - Frente ao eventual insucesso do procedimento executivo até aqui desencadeado e, havendo imputação de responsabilidade subsidiária a outro devedor, determino o redirecionamento da execução contra o responsável supletivo, com a efetivação rigorosa de todos os procedimentos acima descritos, na mesma ordem, salvo no caso de a execução ser redirecionada a Ente Público.

Neste caso, este deverá ser citado da execução e, querendo, poderá embargar a execução, salvo quanto a valores em caso de sentença líquida.

Transcorrido o prazo in albis, deverá ser expedido Precatório ou RPV, conforme o caso, e sobrestado o processo até o pagamento. 13 - Infrutíferas as tentativas executivas contra os devedores principais e/ou subsidiários, caso haja, intime-se o exequente para informe no prazo de 15 dias outros meios eficazes à execução, requerendo se for o caso a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, com a futura utilização de ferramentas eletrônicas contra os executados.

Decorrido o prazo sem manifestação, o processo será encaminhado para o arquivo provisório, pelo prazo prescricional de dois anos.

FRAB QUEIMADOS/RJ, 21 de janeiro de 2025.

ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DULCE CLEIDE DOS SANTOS
21/01/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
21/01/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) DULCE CLEIDE DOS SANTOS
21/01/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
30/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 29/11/2024
21/11/2024 10:01

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
19/11/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
18/11/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) DULCE CLEIDE DOS SANTOS
23/10/2024 09:43

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 16/10/2024
27/09/2024 10:59

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
23/09/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) DULCE CLEIDE DOS SANTOS
23/09/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
18/09/2024 10:59

Transitado em julgado em 16/08/2024
17/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 16/08/2024
05/08/2024 16:01

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
02/08/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) DULCE CLEIDE DOS SANTOS
02/08/2024 11:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
02/08/2024 11:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DULCE CLEIDE DOS SANTOS
02/08/2024 10:59

Audiência de encerramento de instrução por videoconferência realizada (02/08/2024 08:50 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
01/08/2024 04:19

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 31/07/2024
26/07/2024 19:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
25/07/2024 13:28

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
22/07/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
22/07/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) DULCE CLEIDE DOS SANTOS
22/07/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2024 20:19

Audiência de encerramento de instrução por videoconferência designada (02/08/2024 08:50 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
21/07/2024 20:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
21/07/2024 20:19

Convertido o julgamento em diligência
13/06/2024 13:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
13/06/2024 08:53

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/06/2024 11:10 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
28/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 27/05/2024
20/05/2024 14:41

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
18/05/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
13/05/2024 19:05

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
13/05/2024 19:05

Expedido(a) intimação a(o) DULCE CLEIDE DOS SANTOS
13/05/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
08/05/2024 12:54

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 26/09/2023
19/09/2023 14:27

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 07:39

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
18/09/2023 07:39

Expedido(a) intimação a(o) DULCE CLEIDE DOS SANTOS
18/09/2023 07:38

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2023 17:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
17/09/2023 17:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/06/2024 11:10 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
17/09/2023 17:15

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (29/05/2024 11:20 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
31/07/2023 10:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/05/2024 11:20 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
31/07/2023 10:35

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (20/03/2024 08:40 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
18/07/2023 10:12

Juntada a petição de Réplica
13/07/2023 12:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/03/2024 08:40 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
13/07/2023 11:49

Audiência una por videoconferência realizada (13/07/2023 10:30 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
12/07/2023 17:57

Juntada a petição de Contestação
11/07/2023 14:41

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 19/05/2023
12/05/2023 14:05

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 11:58

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
11/05/2023 11:58

Expedido(a) intimação a(o) DULCE CLEIDE DOS SANTOS
11/05/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISA TORRES SANVICENTE
09/05/2023 12:21

Audiência una por videoconferência designada (13/07/2023 10:30 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
09/05/2023 12:21

Audiência inicial por videoconferência cancelada (13/06/2023 10:15 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
05/05/2023 00:13

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 04/05/2023
26/04/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
25/04/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 19:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISA TORRES SANVICENTE
20/04/2023 13:45

Juntada a petição de Emenda à Inicial
18/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 17/04/2023
11/04/2023 13:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/03/2023 18:32

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
21/03/2023 10:27

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
21/03/2023 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 19:04

Expedido(a) intimação a(o) DULCE CLEIDE DOS SANTOS
15/03/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISA TORRES SANVICENTE
06/03/2023 09:09

Audiência inicial por videoconferência designada (13/06/2023 10:15 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
13/02/2023 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo