09/10/2024 16:46

Arquivados os autos definitivamente
02/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de TOP GRILL REFEICOES LTDA - ME em 01/10/2024
02/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de JOSE ALEXANDRE GOMES DA SILVA em 01/10/2024
18/09/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) TOP GRILL REFEICOES LTDA - ME
17/09/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALEXANDRE GOMES DA SILVA
17/09/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
05/09/2024 00:28

Decorrido o prazo de TOP GRILL REFEICOES LTDA - ME em 04/09/2024
29/08/2024 17:56

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) TOP GRILL REFEICOES LTDA - ME
21/08/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALEXANDRE GOMES DA SILVA
21/08/2024 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
20/08/2024 15:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLARISSA SOUZA POLIZELI
12/08/2024 13:17

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 76,04)
12/08/2024 13:17

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 340,91)
12/08/2024 13:17

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 1.435,10)
12/08/2024 10:37

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 88c1cc2) para Manifestação
12/08/2024 10:37

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
06/08/2024 10:46

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2024 22:53

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de TOP GRILL REFEICOES LTDA - ME em 17/07/2024
15/07/2024 17:27

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 07:05

Expedido(a) intimação a(o) TOP GRILL REFEICOES LTDA - ME
08/07/2024 07:05

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALEXANDRE GOMES DA SILVA
26/06/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 07:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
26/06/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a32b734 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada e à legislação vigente, HOMOLOGO os cálculos do(a) Exequente de id. 34ad401, atualizado pela contadoria em id. f6079d4, para fixar o valor da execução no total de R$ 1.852,05, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais até 24/06/2024, nos valores abaixo discriminados:PRINCIPALR$ 1.435,10 INSS RTER$ 90,91 INSS RDAR$ 250,00 INSS TOTALR$ 340,91 HONOR AO RTER$ 76,04 TOTAL DEVIDOR$ 1.852,05Intimem-se as partes, via Diário Oficial, sendo a Ré (devedora principal) para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 523 do CPC.

E, ao Reclamante, para informar se concorda com o procedimento executório abaixo discriminado, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância.Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.PROCEDIMENTO EXECUTÓRIOSISBAJUD EM FACE DA EXECUTADA 1. Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, considerando o disposto na Resolução Administrativa n.º 1470/2011, do C.

TST (§1.º-A do art. 1.º), determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento.2. Em caso de bloqueio do valor total no SISBAJUD, convolo-o em penhora, devendo a executada ser intimada para ciência, podendo apresentar embargos no prazo de 05 dias, ciente das penalidades do artigo 774, parágrafo único do CPC.3. Em caso de embargos ou impugnação, intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente.4. Determino: INCLUSÃO BNDT: Em atendimento ao disposto no art. 1º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, deverá a Secretaria proceder à inclusão da ré no BNDT, decorrido o prazo de 45 dias após a intimação da executada:5.Em caso de BLOQUEIO NEGATIVO OU IRRISÓRIO, frente ao eventual insucesso do procedimento executivo até aqui desencadeado e, havendo imputação de responsabilidade subsidiária a outro devedor, determino o redirecionamento da execução contra o responsável supletivo, nos termos da Súmula nº 12 deste E.

Regional, com a efetivação do SISBAJUD.Tendo em vista tratar-se de execução provisória, deverá se aguardar o trânsito em julgado da ação principal para liberação de valores.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

ANELISA MARCOS DE MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) TOP GRILL REFEICOES LTDA - ME
24/06/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALEXANDRE GOMES DA SILVA
24/06/2024 17:46

Homologada a liquidação
24/06/2024 17:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
17/05/2024 11:03

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
25/04/2024 16:18

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) TOP GRILL REFEICOES LTDA - ME
14/03/2024 15:43

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
12/03/2024 11:02

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de TOP GRILL REFEICOES LTDA - ME em 04/03/2024
05/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de JOSE ALEXANDRE GOMES DA SILVA em 04/03/2024
24/02/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
24/02/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) TOP GRILL REFEICOES LTDA - ME
23/02/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALEXANDRE GOMES DA SILVA
23/02/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
29/01/2024 11:37

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2023 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
14/12/2023 10:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALEXANDRE GOMES DA SILVA
14/12/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
01/11/2023 10:42

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
26/10/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 20:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALEXANDRE GOMES DA SILVA
24/10/2023 20:58

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
28/09/2023 16:49

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
27/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de TOP GRILL REFEICOES LTDA - ME em 26/09/2023
14/09/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 13:14

Expedido(a) intimação a(o) TOP GRILL REFEICOES LTDA - ME
25/07/2023 10:34

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
24/07/2023 17:50

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2023 11:15

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2023 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 18:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALEXANDRE GOMES DA SILVA
03/07/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 16:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
24/05/2023 07:27

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
11/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de JOSE ALEXANDRE GOMES DA SILVA em 10/05/2023
08/05/2023 22:23

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
03/05/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 14:06

Expedido(a) intimação a(o) TOP GRILL REFEICOES LTDA - ME
02/05/2023 14:06

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALEXANDRE GOMES DA SILVA
02/05/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
28/04/2023 12:55

Iniciada a liquidação
20/04/2023 12:27

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
19/04/2023 13:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
18/04/2023 17:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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