02/06/2025 08:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA em 30/05/2025
19/05/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA
16/05/2025 10:50

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de GENIVALDO DA CONCEICAO DUARTE sem efeito suspensivo
13/05/2025 08:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
13/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA em 12/05/2025
05/05/2025 17:13

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/04/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
26/04/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 38567ba proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a impugnação à sentença de liquidação, para manter a conta de id 5378517, nos termos supra.

Sem condenação em honorários advocatícios por se tratar de incidente processual.

Custas pela impugnada, no valor de R$ 55,35 conforme art. 789-A, inc.

VII .

Decorrido in albis, conclusos para extinção.

Cientes via djen. asv PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GENIVALDO DA CONCEICAO DUARTE
24/04/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA
24/04/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) GENIVALDO DA CONCEICAO DUARTE
24/04/2025 12:53

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de GENIVALDO DA CONCEICAO DUARTE
22/04/2025 18:20

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
22/04/2025 18:19

Encerrada a conclusão
31/03/2025 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
29/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA em 28/03/2025
28/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA em 27/03/2025
28/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de GENIVALDO DA CONCEICAO DUARTE em 27/03/2025
21/03/2025 14:42

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 10.331,82)
21/03/2025 13:41

Expedido(a) alvará a(o) GENIVALDO DA CONCEICAO DUARTE
20/03/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES 0100261-82.2022.5.01.0281 : GENIVALDO DA CONCEICAO DUARTE : AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA DESTINATÁRIO(S): AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão: Ao impugnado.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 19 de março de 2025.

LUCIANO BAPTISTA SALVE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA
19/03/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA
19/03/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
18/03/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA
18/03/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) GENIVALDO DA CONCEICAO DUARTE
18/03/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 14:47

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: 12f8c40) para Impugnação à Sentença de Liquidação
18/03/2025 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
14/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA em 13/03/2025
10/03/2025 11:54

Juntada a petição de Impugnação
10/03/2025 11:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2025 16:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8d6dd8 proferido nos autos.

Vistos etc.

Verifica-se que os valores penhorados sob o id 7e56d60 e id 0f3c4f9, já foram liberado nos autos, conforme determinado no id b421b94, sendo certo que restou o remanescente de R$ 10.331,82 (id 7e85807), a título de FGTS e respectiva multa, cujo montante foi deposito sob o id e3a3388.

Quanto à incidência de multa sobre a integralização de FGTS e respectiva multa de 40%, por se tratar de obrigação de fazer, incabível a cláusula penal, que somente incide sobre a obrigação de pagar, nos exatos termos homologados sob o id e631460.

Indefiro.

Nessa ordem, retrocedo de id e883b7e, ante a garantia do Juízo por meio da penhora de id 7e85807.

Ficam as partes cientes para efeitos do art. 884, da CLT.

Decorrido in albis, sem integralização pela ré, resta convertida a obrigação de fazer em obrigação de pagar, nos termos do art. 20, I, da Lei 8036/90 e Súmula 363, do C.

TST, pelo que determino a expedição de alvará diretamente ao autor pelo saldo constante de id 7e85807.

Cientes via djen. asv CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GENIVALDO DA CONCEICAO DUARTE
25/02/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA
25/02/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) GENIVALDO DA CONCEICAO DUARTE
25/02/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
12/02/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 17:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
10/02/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
28/01/2025 11:27

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 00:10

Decorrido o prazo de GENIVALDO DA CONCEICAO DUARTE em 27/01/2025
26/12/2024 11:44

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 00:59

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA em 19/12/2024
17/12/2024 12:06

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 4.474,67)
17/12/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) GENIVALDO DA CONCEICAO DUARTE
12/12/2024 10:26

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:42

Decorrido o prazo de RIOPAR PARTICIPACOES S.A. em 10/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b421b94 proferido nos autos.

Vistos etc.

Requer o autor (id f74d842), a liberação dos valores penhorados nos autos, além de outros requerimentos.

Vale destacar que a presente execução deriva de acordo não cumprido, homologado sob o id e631460 , no qual restou fixada a quantia líquida de R$30.000,00.

Paralelamente, sabe-se que o acordo homologado transita em julgado quando da homologação, restando irrecorrível (art. 831 , p.u., da CLT).

Assim, possui verdadeira natureza de confissão de dívida, tornando incontroverso o valor ali transacionado como devido.

Controvertido será tão somente o possível excesso decorrente da aplicação da multa e atualização, já que, quanto ao ponto, poderá haver discussão- art. 884, da CLT.

Nessa ordem, defiro o requerimento do autor e determino: expedição de alvará em favor do autor pelo saldo de id 7e56d60 e 0f3c4f9 , por incontroversos nesses termos.

Faculto ao autor o prazo de 48 horas para indicação de dados bancários.

Cientes via djen.

Após, conclusos.

Partes cientes pelo DEJT. asv CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 10 de dezembro de 2024.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA
10/12/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA
10/12/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) GENIVALDO DA CONCEICAO DUARTE
10/12/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
03/12/2024 18:23

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) RIOPAR PARTICIPACOES S.A.
17/10/2024 08:06

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 16:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
25/09/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
11/09/2024 18:00

Juntada a petição de Manifestação
07/09/2024 00:48

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA em 06/09/2024
29/08/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA
28/08/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
27/08/2024 09:16

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/08/2024 09:16

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
23/08/2024 17:14

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 17:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2024 14:28

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
29/05/2024 12:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
09/05/2024 14:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
20/03/2024 09:21

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
20/03/2024 09:21

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/03/2024 09:21

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
20/03/2024 09:20

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
20/03/2024 09:20

Iniciada a execução
20/03/2024 09:20

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/03/2024 09:20

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
19/03/2024 14:07

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
27/02/2024 11:54

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
27/02/2024 11:54

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
27/02/2024 11:54

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
12/12/2023 08:18

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
12/12/2023 08:18

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
12/12/2023 08:18

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
31/08/2023 15:02

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
31/08/2023 15:02

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
31/08/2023 15:02

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
31/08/2023 15:02

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
31/08/2023 15:02

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.000,00)
16/03/2023 14:07

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
16/03/2023 14:07

Concedida a assistência judiciária gratuita a GENIVALDO DA CONCEICAO DUARTE
16/03/2023 14:07

Homologada a Transação
16/03/2023 14:07

Audiência de instrução realizada (16/03/2023 09:10 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
06/08/2022 01:02

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA em 05/08/2022
06/08/2022 01:02

Decorrido o prazo de GENIVALDO DA CONCEICAO DUARTE em 05/08/2022
28/07/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2022
28/07/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2022
28/07/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 12:05

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA
27/07/2022 12:05

Expedido(a) intimação a(o) GENIVALDO DA CONCEICAO DUARTE
27/07/2022 12:04

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 09:45

Audiência de instrução designada (16/03/2023 09:10 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
26/07/2022 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
26/07/2022 00:29

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA em 25/07/2022
26/07/2022 00:29

Decorrido o prazo de GENIVALDO DA CONCEICAO DUARTE em 25/07/2022
09/07/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2022
09/07/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2022
09/07/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 11:29

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA
08/07/2022 11:29

Expedido(a) intimação a(o) GENIVALDO DA CONCEICAO DUARTE
08/07/2022 11:28

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
05/07/2022 00:30

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA em 04/07/2022
04/07/2022 10:33

Juntada a petição de Manifestação (Provas)
24/06/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2022
24/06/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 16:24

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA
23/06/2022 16:23

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
22/06/2022 00:09

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA em 21/06/2022
22/06/2022 00:09

Decorrido o prazo de GENIVALDO DA CONCEICAO DUARTE em 21/06/2022
21/06/2022 23:03

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre defesa e docs)
27/05/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2022
27/05/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2022
27/05/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 09:59

Expedido(a) intimação a(o) GENIVALDO DA CONCEICAO DUARTE
26/05/2022 09:59

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA
25/05/2022 21:18

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
25/05/2022 21:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
24/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA em 23/05/2022
27/04/2022 15:52

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA
27/04/2022 10:56

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 18:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
25/04/2022 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

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Ata da Audiência • Arquivo

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