11/06/2025 14:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/06/2025
09/06/2025 11:30

Juntada a petição de Contraminuta
28/05/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100924-10.2020.5.01.0052 Destinatário: JORGE FERNANDO CARDOSO FERREIRA Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5492b73 proferido nos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

JOAO PEDRO RODRIGUES COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JORGE FERNANDO CARDOSO FERREIRA
27/05/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/05/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) JORGE FERNANDO CARDOSO FERREIRA
27/05/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 08:39

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/05/2025 08:39

Encerrada a conclusão
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
09/05/2025 15:15

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/04/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2f98d09 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

Recorrido(a)(s): 1. JORGE FERNANDO CARDOSO FERREIRA 2. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

A questão do preparo constitui o cerne das razões recursais.

Nessa medida, considero prejudicada, por ora, a sua apreciação como um mero requisito extrínseco de admissibilidade.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Recurso / Preparo/Deserção Alegação(ões): - divergência jurisprudencial . - violados: art. 899, § 10º, CLT; OJ nº 140, TST; art. 1.007, § 2º, CPC; Súmula 50, TRT 2ª Região; art. 790, § 4º, CLT; Súmula 481, STJ; Súmula 463, TST.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

Não se vislumbra, também, nenhuma afronta à jurisprudência sedimentada da C.

Corte.

Os arestos transcritos para o confronto de teses não se prestam ao fim colimado, seja por se revelarem inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST, seja ainda por se revelarem inservíveis, porquanto não contemplados na alínea "a" do art. 896 da CLT.

No mesmo sentido é o entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial 111 da SDI-I do TST.

Podem ser, ainda, enquadrados na categoria de inservíveis os arestos não adequados ao entendimento consagrado na Súmula 337 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /mco/9050 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
25/04/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
25/04/2025 11:11

Não admitido o Recurso de Revista de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
31/01/2025 14:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/01/2025 13:49

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
31/01/2025 00:04

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/01/2025
31/01/2025 00:04

Decorrido o prazo de JORGE FERNANDO CARDOSO FERREIRA em 30/01/2025
31/01/2025 00:04

Decorrido o prazo de JORGE FERNANDO CARDOSO FERREIRA em 30/01/2025
14/01/2025 16:38

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/12/2024 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100924-10.2020.5.01.0052 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: JORGE FERNANDO CARDOSO FERREIRA, SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

RECORRIDO: JORGE FERNANDO CARDOSO FERREIRA, SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 1.026, §2º, do CPC/2015, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JORGE FERNANDO CARDOSO FERREIRA
11/12/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/12/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
11/12/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) JORGE FERNANDO CARDOSO FERREIRA
11/12/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
11/12/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) JORGE FERNANDO CARDOSO FERREIRA
26/11/2024 15:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-94
08/11/2024 11:10

Incluído em pauta o processo para 26/11/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Roberto Norris ()
04/11/2024 16:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/11/2024 15:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
25/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/10/2024
25/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de JORGE FERNANDO CARDOSO FERREIRA em 24/10/2024
18/10/2024 15:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/10/2024
11/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/10/2024
11/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/10/2024
11/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/10/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
10/10/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) JORGE FERNANDO CARDOSO FERREIRA
20/09/2024 13:18

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-94 / null
20/09/2024 13:18

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de JORGE FERNANDO CARDOSO FERREIRA - CPF: *22.***.*64-48 / null
03/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/09/2024
02/09/2024 11:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/09/2024 11:44

Incluído em pauta o processo para 16/09/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
28/08/2024 15:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/08/2024 14:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
27/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 26/06/2024
27/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 26/06/2024
13/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
12/06/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
12/06/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
12/06/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
12/06/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/06/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) JORGE FERNANDO CARDOSO FERREIRA
12/06/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) JORGE FERNANDO CARDOSO FERREIRA
12/06/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 10:06

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO NORRIS
18/04/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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