10/07/2025 08:51

Arquivados os autos definitivamente
10/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de JOAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 09/07/2025
10/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de RAFAEL OLIVEIRA DA CONCEICAO em 09/07/2025
25/06/2025 11:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 11:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39bdb3e proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Registrado o trânsito em julgado da sentença.

Determino a intimação da parte ré tão somente para cumprimento do determinado em V.

Acórdão de ID. a26f707, em 05 dias, qual seja: "A C O R D A M os Exmos.

Desembargadores que compõem a 2ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para tão somente retificar a CTPS do autor para o cargo de auxiliar de refrigeração, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Relatora. Dá-se a causa o valor de R$100,00.

Custas pelo réu, dispensadas, consoante artigo 7º, da Portaria 75/2012 do Ministério da Fazenda.

Intimem-se as partes, valendo o silêncio da parte autora para ausência de pendência.

Decorrido in albis, ao arquivo definitivo. Cumpra-se.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 23 de junho de 2025.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
23/06/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) JOAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
23/06/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL OLIVEIRA DA CONCEICAO
23/06/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
23/06/2025 09:04

Transitado em julgado em 04/06/2025
17/06/2025 12:02

Recebidos os autos para prosseguir
13/02/2025 07:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/02/2025 11:32

Juntada a petição de Contrarrazões
31/01/2025 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) JOAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
30/01/2025 12:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL OLIVEIRA DA CONCEICAO sem efeito suspensivo
30/01/2025 11:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
30/01/2025 06:19

Decorrido o prazo de JOAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 29/01/2025
14/01/2025 15:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID da1d1be proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOIsto posto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.

Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Condeno o autor em 5% de honorários em relação ao valor da inicial, ficando em condição suspensiva de exigibilidade seu pagamento, conforme decidido pelo STF na ADI 5.766 em relação ao artigo 791-A, §4º da CLT. Custas pela parte autora de R$ 447,57 sobre o valor da causa de R$ 22.378,54.

Intimem-se as partes.

CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
10/12/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) JOAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
10/12/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL OLIVEIRA DA CONCEICAO
10/12/2024 12:11

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 447,57
10/12/2024 12:11

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RAFAEL OLIVEIRA DA CONCEICAO
10/12/2024 12:11

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL OLIVEIRA DA CONCEICAO
02/12/2024 09:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
29/11/2024 12:40

Juntada a petição de Razões Finais
28/11/2024 11:50

Juntada a petição de Razões Finais
22/11/2024 15:05

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/11/2024 10:30 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
21/11/2024 17:02

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de JOAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 07/11/2024
08/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de RAFAEL OLIVEIRA DA CONCEICAO em 07/11/2024
28/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) JOAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
25/10/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL OLIVEIRA DA CONCEICAO
25/10/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
25/10/2024 11:29

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/11/2024 10:30 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
25/10/2024 11:29

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (28/01/2025 10:30 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
24/10/2024 15:57

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 15:31

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/01/2025 10:30 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
15/10/2024 15:31

Audiência una por videoconferência realizada (15/10/2024 09:20 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
14/10/2024 19:20

Juntada a petição de Contestação
14/10/2024 19:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/10/2024 13:57

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 13:34

Juntada a petição de Manifestação
07/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de JOAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 06/09/2024
23/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de RAFAEL OLIVEIRA DA CONCEICAO em 22/08/2024
15/08/2024 16:08

Expedido(a) notificação a(o) JOAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
14/08/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL OLIVEIRA DA CONCEICAO
13/08/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
13/08/2024 16:38

Audiência una por videoconferência designada (15/10/2024 09:20 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
13/08/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo