20/02/2025 10:42

Arquivados os autos definitivamente
19/02/2025 12:02

Transitado em julgado em 06/02/2025
13/02/2025 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 20:18

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMBERG SABINO COSTA JUNIOR
12/02/2025 20:17

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
07/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de MAQUIEIRA CONSULTORIA TECNICA E ENGENHARIA LTDA em 06/02/2025
21/01/2025 15:25

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6ac3a16 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Vistos.

Em que pese o juízo estar sensível ao drama da parte, mantenho os termos da ata de audiência Id a3fc700, por seus próprios fundamentos.

Acresço, em tempo, que o STF, no julgamento da ADI 5766, proferiu decisão de natureza vinculante pela constitucionalidade do art. 844, §2º da CLT.

Assim, a norma está vigente e goza de presunção de constitucionalidade ratificada pelo Supremo. Assim, como o autor deixou de promover os atos e diligências que lhe competia, conforme despacho e notificação nos autos, decido EXTINGUIR O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em conformidade com o que dispõe o artigo 844, §3º da CLT combinado com art. 485, IV do CPC.

Custas pelo Autor, no valor de R$692,48, sobre R$34.624,23, arbitrados para este fim, dispensado do pagamento, considerando não se tratar de arquivamento por ausência à audiência.

Decorrido o prazo de 08 dias, sem manifestação, arquive-se definitivamente. É a decisão.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se. CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROSEMBERG SABINO COSTA JUNIOR
17/01/2025 19:59

Expedido(a) intimação a(o) MAQUIEIRA CONSULTORIA TECNICA E ENGENHARIA LTDA
17/01/2025 19:59

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMBERG SABINO COSTA JUNIOR
17/01/2025 19:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 692,48
17/01/2025 19:58

Indeferida a petição inicial
17/01/2025 10:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
17/01/2025 10:26

Encerrada a conclusão
13/12/2024 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
11/12/2024 16:30

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 13:50

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/12/2024 09:50 Sala 2 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2024 22:04

Juntada a petição de Contestação
11/11/2024 16:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de MAQUIEIRA CONSULTORIA TECNICA E ENGENHARIA LTDA em 06/11/2024
24/10/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 10:57

Expedido(a) notificação a(o) MAQUIEIRA CONSULTORIA TECNICA E ENGENHARIA LTDA
23/10/2024 10:57

Expedido(a) notificação a(o) ROSEMBERG SABINO COSTA JUNIOR
23/10/2024 10:54

Audiência inicial por videoconferência designada (05/12/2024 09:50 Substituta - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2024 14:43

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
18/10/2024 11:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
07/10/2024 10:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo