06/12/2024 15:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
30/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de EMILIO CARLOS XAVIER DA SILVA em 29/11/2024
12/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) EMILIO CARLOS XAVIER DA SILVA
11/11/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:30

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
30/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de EMILIO CARLOS XAVIER DA SILVA em 29/10/2024
29/10/2024 06:26

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/10/2024 06:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/10/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 21:29

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL
15/10/2024 21:29

Expedido(a) intimação a(o) EMILIO CARLOS XAVIER DA SILVA
15/10/2024 21:28

Admitido em parte o Recurso de Revista de INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL
14/10/2024 15:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/10/2024 15:17

Encerrada a conclusão
10/07/2024 11:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
10/07/2024 08:54

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de EMILIO CARLOS XAVIER DA SILVA em 09/07/2024
09/07/2024 13:56

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2024
27/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2024
27/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101199-47.2018.5.01.0013 7ª TurmaGabinete 24Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRORECORRENTE: EMILIO CARLOS XAVIER DA SILVARECORRIDO: INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, sem efeitos modificativos, para prestar esclarecimentos quanto ao fundamento legal da condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL
26/06/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) EMILIO CARLOS XAVIER DA SILVA
21/06/2024 11:49

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL - CNPJ: 27.***.***/0001-49
13/06/2024 11:19

Incluído em pauta o processo para 19/06/2024 13:00 Em Mesa 13h ()
05/06/2024 10:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2024 15:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
12/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de EMILIO CARLOS XAVIER DA SILVA em 11/04/2024
01/04/2024 13:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/03/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2024
27/03/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
27/03/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2024
27/03/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
26/03/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL
26/03/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) EMILIO CARLOS XAVIER DA SILVA
19/03/2024 13:25

Conhecido o recurso de EMILIO CARLOS XAVIER DA SILVA - CPF: *95.***.*23-49 e provido em parte
01/03/2024 14:04

Incluído em pauta o processo para 18/03/2024 13:00 Principal Extra 13hs ()
26/02/2024 16:13

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
31/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/01/2024
30/01/2024 07:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/01/2024 07:30

Incluído em pauta o processo para 19/02/2024 09:00 Principal 3 Extra 9h ()
10/12/2023 15:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/09/2023 09:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
18/09/2023 12:41

Distribuído por dependência
26/10/2022 11:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL em 20/10/2022
21/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de EMILIO CARLOS XAVIER DA SILVA em 20/10/2022
07/10/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/10/2022
07/10/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/10/2022
07/10/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 09:27

Expedido(a) intimação a(o) EMILIO CARLOS XAVIER DA SILVA
06/10/2022 09:27

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL
29/09/2022 15:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL - CNPJ: 27.***.***/0001-49
19/09/2022 12:52

Incluído em pauta o processo para 28/09/2022 13:00 Em Mesa 13h ()
16/09/2022 14:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/09/2022 13:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
07/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de EMILIO CARLOS XAVIER DA SILVA em 06/09/2022
05/09/2022 11:46

Juntada a petição de Manifestação (defesa em embargos)
30/08/2022 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 09:32

Expedido(a) intimação a(o) EMILIO CARLOS XAVIER DA SILVA
29/08/2022 09:31

Convertido o julgamento em diligência
26/08/2022 18:13

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
26/08/2022 18:12

Encerrada a conclusão
15/07/2022 09:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
14/07/2022 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL em 13/07/2022
14/07/2022 00:03

Decorrido o prazo de EMILIO CARLOS XAVIER DA SILVA em 13/07/2022
06/07/2022 17:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração Infraprev)
06/07/2022 14:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
30/06/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2022
30/06/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2022
30/06/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 12:19

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL
29/06/2022 12:19

Expedido(a) intimação a(o) EMILIO CARLOS XAVIER DA SILVA
23/06/2022 12:52

Conhecido o recurso de EMILIO CARLOS XAVIER DA SILVA - CPF: *95.***.*23-49 e provido
20/06/2022 09:47

Juntada a petição de Manifestação (ausencia do patrono e prosseguimento do julgamento)
08/06/2022 12:01

Incluído em pauta o processo para 22/06/2022 13:00 Presencial 13h ()
28/03/2022 16:26

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/02/2022 13:34

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/02/2022
17/02/2022 08:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 08:38

Incluído em pauta o processo para 16/03/2022 09:00 PRINCIPAL QM9h ()
28/01/2022 09:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/09/2021 12:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
03/09/2021 00:01

Decorrido o prazo de EMILIO CARLOS XAVIER DA SILVA em 02/09/2021
18/08/2021 14:27

Juntada a petição de Manifestação (link arquivo em audio)
11/08/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/08/2021
11/08/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2021 16:54

Expedido(a) intimação a(o) EMILIO CARLOS XAVIER DA SILVA
09/08/2021 16:53

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 10:29

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
05/10/2020 13:10

Juntada a petição de Manifestação (pedido de intimaçao do retorno de expediente presencial)
27/07/2020 22:27

Proferida decisão
24/07/2020 16:30

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
24/07/2020 16:30

Encerrada a conclusão
02/04/2020 15:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
01/04/2020 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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