31/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DO HOSPITAL EVANGELICO DO RIO DE JANEIRO em 30/07/2025
31/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ITAMAR CANUTO JUNIOR em 30/07/2025
18/07/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DO HOSPITAL EVANGELICO DO RIO DE JANEIRO
16/07/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) ITAMAR CANUTO JUNIOR
16/07/2025 13:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
16/07/2025 10:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AMANDA DINIZ SILVEIRA
16/07/2025 10:04

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 484,56)
16/07/2025 10:04

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 134,30)
16/07/2025 10:04

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 54,70)
16/07/2025 10:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 4.833,46)
08/07/2025 15:15

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101209-93.2024.5.01.0009 RECLAMANTE: ITAMAR CANUTO JUNIOR RECLAMADO: ASSOCIACAO DO HOSPITAL EVANGELICO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO(S): ITAMAR CANUTO JUNIOR Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para fornecer seus dados bancários a fim de viabilizar a respectiva transferência, em favor do(a) beneficiário(a)do crédito ou de seu(ua) procurador(a), devidamente constituído(a) nos autos e com poderes para levantamento de importâncias em nome do(a) reclamante. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ITAMAR CANUTO JUNIOR
02/07/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) ITAMAR CANUTO JUNIOR
02/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DO HOSPITAL EVANGELICO DO RIO DE JANEIRO em 01/07/2025
02/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de ITAMAR CANUTO JUNIOR em 01/07/2025
23/06/2025 10:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 10:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f99c513 proferido nos autos.

Convolo em penhora o(s)valor(es) bloqueado(s) sob o(s) id(s) af270d2.

Intimem-se as partes para ciência pelo prazo de 05 dias.

Deverá o(a) reclamante, no mesmo prazo, fornecer seus dados bancários a fim de viabilizar a respectiva transferência, em favor do(a) beneficiário(a) do crédito ou de seu(ua) procurador(a), devidamente constituído(a) nos autos e com poderes para levantamento de importâncias em nome do(a) reclamante.

Decorrido o prazo sem interposição de embargos, expeça(m)-se alvará(s) conforme sentença homologatória, para levantamento do(s) valore(s) bloqueado(s),.

Deverá constar do alvará, os devidos acréscimos legais até a data da transferência, devendo o saldo da conta judicial ser zerado e a conta corrente devidamente encerrada.

Registrem-se os valores no Pje., vindo concluso para extinção da execução, por sentença.

Intimem-se as partes para ciência.

Decorrido o prazo supra, deverá a secretaria certificar nos autos a INEXISTÊNCIA DE SALDOS EM DEPÓSITOS JUDICIAIS OU RECURSAIS associados ao processo.

Não os havendo, arquive-se com baixa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ITAMAR CANUTO JUNIOR
18/06/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DO HOSPITAL EVANGELICO DO RIO DE JANEIRO
18/06/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) ITAMAR CANUTO JUNIOR
18/06/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
03/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DO HOSPITAL EVANGELICO DO RIO DE JANEIRO em 02/05/2025
22/04/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DO HOSPITAL EVANGELICO DO RIO DE JANEIRO
15/04/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
15/04/2025 09:14

Iniciada a execução
15/04/2025 09:14

Transitado em julgado em 14/04/2025
15/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DO HOSPITAL EVANGELICO DO RIO DE JANEIRO em 14/04/2025
15/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de ITAMAR CANUTO JUNIOR em 14/04/2025
01/04/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 31f94ad proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO POSTO ISSO, garantida a gratuidade de justiça à parte autora, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho em 12/03/2024 e condenar ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL EVANGÉLICO DO RIO DE JANEIRO a pagar a ITAMAR CANUTO JUNIOR no prazo legal, os títulos deferidos na fundamentação supra, apurados pelo programa PJe-CALC, conforme demonstrativo de cálculos em anexo que este decisum integra: - aviso prévio indenizado de 30 dias; - 1/12 do 13º salário e das férias proporcionais, em razão da projeção do aviso prévio; - indenização do FGTS correspondente a todo o período contratual e sobre as verbas rescisórias, acrescida da indenização de 40%; Tudo conforme Fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente Dispositivo para todos os efeitos legais, incluindo os honorários advocatícios e periciais.

O índice de correção monetária será o do mês seguinte ao vencimento da obrigação, nos termos do art. 459, parágrafo único da CLT c/c a S. 381 do C.

TST, observado como fator de atualização o índice do IPCA-e, na fase pré-judicial, e da taxa SELIC, a partir da data de ajuizamento da ação, até 29/08/2024, conforme decisão proferida pelo C.

STF, no julgamento da ADC 58 e 59, e da ADI 5867 e 6021.

A partir de 30/08/2024, com a entrada em vigor da Lei 14.905/24 que alterou o Código Civil de 2022, e em observância ao entendimento da SDI-1 do C.TST no julgamento do E-ED-RR nº 0000713-03.2010.5.04.0029, a atualização monetária, a partir do ajuizamento da ação, será feita pelo IPCA acumulado, conforme artigo 389, parágrafo único do CC/02, e os juros de mora corresponderão à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, nos termos do artigo 406, §1º do CC/02, com possibilidade de não incidência, na forma do artigo 406, §3º do CC/02.

Os recolhimentos previdenciários e fiscais incidentes sobre as parcelas salariais deferidas na presente, assim considerados os saldos de salário e 13º salários, serão efetuados de acordo com os parâmetros fixados nos artigos 28, parágrafo 9° e 43 da Lei 8212/91 e no art. 46 da Lei 8541/92, bem como na Consolidação dos Provimentos da CGJT e na Súmula 368 do C.

TST, respondendo cada parte pela cota que lhe competir, ficando a cargo da reclamada o pagamento, com autorização dos descontos da cota-parte do reclamante do montante do crédito devido.

Observe-se a IN 1500/2014 da Receita Federal.

Caso a ré comprove sua inclusão no Programa de Desoneração da Folha de Pagamento, a apuração do SAT em relação à ré será limitada de acordo com o disposto no artigo 7º, I, c/c art. 7º-A, ambos da Lei 12.546/2011.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 1026, § 2º, e 80 do Novo Código de Processo Civil.

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Custas de R$ 106,87, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 5.343,71 (art. 789, I, da CLT), e custas de liquidação no valor de R$ 26,72, pela reclamada (art. 789, § 1º, da CLT).

Intimem-se as partes.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DO HOSPITAL EVANGELICO DO RIO DE JANEIRO
31/03/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DO HOSPITAL EVANGELICO DO RIO DE JANEIRO
31/03/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) ITAMAR CANUTO JUNIOR
31/03/2025 11:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 106,87
31/03/2025 11:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ITAMAR CANUTO JUNIOR
31/03/2025 11:25

Concedida a gratuidade da justiça a ITAMAR CANUTO JUNIOR
17/02/2025 11:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
11/02/2025 03:28

Decorrido o prazo de ITAMAR CANUTO JUNIOR em 10/02/2025
24/01/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101209-93.2024.5.01.0009 RECLAMANTE: ITAMAR CANUTO JUNIOR RECLAMADO: ASSOCIACAO DO HOSPITAL EVANGELICO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO(S): ITAMAR CANUTO JUNIOR Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência de que os autos aguardarão prazo deferido em ata de audiência. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de janeiro de 2025.

TATIANA SANCHES DEL GIUDICE RANGEL AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ITAMAR CANUTO JUNIOR
23/01/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) ITAMAR CANUTO JUNIOR
23/01/2025 09:17

Audiência inicial por videoconferência realizada (22/01/2025 09:16 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 23:28

Juntada a petição de Réplica
15/01/2025 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) ITAMAR CANUTO JUNIOR
13/01/2025 19:39

Juntada a petição de Contestação
13/01/2025 17:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/10/2024 11:45

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
14/10/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101209-93.2024.5.01.0009 RECLAMANTE: ITAMAR CANUTO JUNIOR RECLAMADO: ASSOCIACAO DO HOSPITAL EVANGELICO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO(S):ITAMAR CANUTO JUNIOR Tomar ciência que deverá comparecer à AUDIÊNCIA INICIAL designada para o dia 22/01/2025 09:16h, a realizar-se de forma TELEPRESENCIAL, devendo as partes e advogados acessarem a plataforma de videoconferência ZOOM, no dia e hora da audiência, pelo endereço abaixo, bastando para tanto copiar e colar o link em qualquer navegador : LINK REUNIÃO: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3536528890?pwd=dzJVZnhSblZ2NzlRdldTN3N2UDZzZz09, CÓDIGO DA REUNIÃO : 353 652 8890.

OBS : caso seja solicitado senha digitar : 973959.

Os advogados e partes que porventura tenham restrições tecnológicas para participarem da audiência telepresencial, poderão utilizar-se dos Escritórios Digitais disponibilizadas pela OAB e CAARJ, procedendo o agendamento prévio pelo telefone (21) 97130-0309 (telefone geral) OU diretamente nas subseções mais próximas das residências, bastando acessar o link : https://drive.google.com/file/d/1yYXp412Uo9A1jsHNvKYvi5TUUr4vRwwL/view?usp=sharing, conforme amplamente divulgado no site da OAB (https://oabrj.org.br/noticias/luciano-bandeira-entrega-advocacia-17-escritorios-digitais-centro).

Deverão observar os procedimentos a seguir : 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 58, inciso II, do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), sem sigilo, cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá trazer aos autos os controles de frequência, recibos salariais, o PPRA, PCMSO e PPP do período trabalhado, em formato eletrônico, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8)Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. 09) As partes deverão observar os termos do Ato 1897/2003, referente à vestimenta para audiência, e os advogados deverão observar os termos da Resolução 465/2022, artigo 3ª, inciso II, do CNJ.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

RODRIGO NOGUEIRA REIS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ITAMAR CANUTO JUNIOR
11/10/2024 15:12

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO DO HOSPITAL EVANGELICO DO RIO DE JANEIRO
11/10/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) ITAMAR CANUTO JUNIOR
11/10/2024 15:11

Audiência inicial por videoconferência designada (22/01/2025 09:16 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2024 15:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
11/10/2024 12:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo