05/06/2025 22:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/06/2025 10:30

Juntada a petição de Contestação
22/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MADALENA DE OLIVEIRA FONSECA
21/05/2025 15:20

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
05/05/2025 15:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
01/05/2025 21:13

Juntada a petição de Recurso Adesivo
01/05/2025 21:08

Juntada a petição de Contraminuta
01/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 30/04/2025
10/04/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 351f78e proferida nos autos.

ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe-JT Em cumprimento ao Provimento de Nº 02/2017, da Corregedoria deste TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do(s) recurso(s), constatando-se: Agravo de Petição do(a) EXEQUENTE: Recurso de ID: 122cbfd Interposição em: 26/02/2025 Data da Ciência: 26/02/2025 Tempestividade: recurso tempestivo Procuração/Representação de ID: e363670 AUTOS CONCLUSOS. DECISÃO PJe-JT Verificados e satisfeitos os pressupostos recursais, intime(m)-se o(s) recorrido(s) (executada(s)) para ciência do recurso interposto pelo(a) exequente.

Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

NITEROI/RJ, 09 de abril de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
09/04/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/04/2025 13:05

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARIA MADALENA DE OLIVEIRA FONSECA sem efeito suspensivo
09/04/2025 12:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
09/04/2025 12:59

Encerrada a conclusão
02/04/2025 10:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
01/04/2025 00:35

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 31/03/2025
31/03/2025 16:02

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 14:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7b202c0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - Conclusão: Diante do exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos, pois são tempestivos e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES e aplico à embargante multa equivalente a 2% do valor atualizado da causa, consoante fundamentação acima.

Intimem-se as partes.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
17/03/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/03/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MADALENA DE OLIVEIRA FONSECA
17/03/2025 16:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A
17/03/2025 12:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/03/2025 12:20

Encerrada a conclusão
14/03/2025 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
12/03/2025 14:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/03/2025 14:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/03/2025 17:54

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
28/02/2025 17:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 21:31

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8867952 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES a impugnação do exequente e os embargos à execução opostos pelas partes, na forma da fundamentação acima.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, expeça-se o alvará. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
24/02/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/02/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MADALENA DE OLIVEIRA FONSECA
24/02/2025 15:20

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de MARIA MADALENA DE OLIVEIRA FONSECA
24/02/2025 15:20

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
24/02/2025 11:00

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
24/02/2025 11:00

Encerrada a conclusão
21/02/2025 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
21/02/2025 00:13

Juntada a petição de Embargos à Execução
14/02/2025 09:24

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
13/02/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/02/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MADALENA DE OLIVEIRA FONSECA
04/02/2025 13:09

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 03/02/2025
22/01/2025 19:22

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e6491a proferido nos autos. DECISÃO A exceção de pré-executividade, recurso ou ação de criação doutrinária, deve ser reservada às hipóteses teratológicas, nas quais a exigência de garantia do Juízo do art. 884 da CLT verdadeiramente inviabilize o exercício do direito de defesa.

Não é, em absoluto, o caso dos autos.

Isto posto, rejeito a “exceção”, ressalvado o direito de a parte executada volver às suas alegações em sede de embargos.

Intimem-se as partes, sendo a exequente para, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. NITEROI/RJ, 21 de janeiro de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
21/01/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
21/01/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MADALENA DE OLIVEIRA FONSECA
21/01/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
09/12/2024 15:36

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 03/12/2024
07/11/2024 11:11

Iniciada a execução
07/11/2024 11:10

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
07/11/2024 10:33

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
06/11/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MADALENA DE OLIVEIRA FONSECA
06/11/2024 14:08

Homologada a liquidação
06/11/2024 12:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
18/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 17/10/2024
25/09/2024 17:32

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
25/09/2024 01:39

Juntada a petição de Impugnação
24/09/2024 15:31

Juntada a petição de Impugnação
23/09/2024 12:31

Expedido(a) alvará a(o) CRISTIANO BARBOSA
23/09/2024 10:37

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
12/09/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
11/09/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MADALENA DE OLIVEIRA FONSECA
10/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 09/09/2024
03/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 02/08/2024
30/07/2024 11:12

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
03/07/2024 20:53

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
03/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 02/07/2024
21/06/2024 16:38

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
07/06/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
06/06/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MADALENA DE OLIVEIRA FONSECA
06/06/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 07:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
05/06/2024 00:29

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 04/06/2024
28/05/2024 09:35

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
17/05/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/05/2024 10:52

Expedido(a) notificação a(o) ALVARO MELO CARDOSO
09/05/2024 09:12

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
09/05/2024 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
07/05/2024 18:06

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
07/05/2024 18:06

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MADALENA DE OLIVEIRA FONSECA
07/05/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
19/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 18/04/2024
23/03/2024 21:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
01/03/2024 09:50

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MADALENA DE OLIVEIRA FONSECA
29/02/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 23:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/02/2024 23:00

Iniciada a liquidação
19/02/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo