05/06/2025 22:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA em 04/06/2025
04/06/2025 14:05

Juntada a petição de Contraminuta
22/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA
21/05/2025 15:20

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
05/05/2025 15:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
01/05/2025 19:30

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2025 19:15

Juntada a petição de Recurso Adesivo
01/05/2025 19:06

Juntada a petição de Contraminuta
01/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 30/04/2025
10/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 17:37

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/04/2025 17:36

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA sem efeito suspensivo
09/04/2025 15:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
09/04/2025 15:29

Encerrada a conclusão
08/04/2025 10:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
03/04/2025 01:11

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 02/04/2025
02/04/2025 23:40

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 23:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
21/03/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9f89eaf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - Conclusão: Diante do exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos, pois são tempestivos e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES e aplico à embargante multa equivalente a 2% do valor atualizado da causa, consoante fundamentação acima.

Intimem-se as partes. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA
19/03/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
19/03/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA
19/03/2025 16:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A
18/03/2025 08:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
18/03/2025 08:33

Encerrada a conclusão
14/03/2025 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
12/03/2025 19:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/03/2025 19:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/03/2025 18:01

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
28/02/2025 17:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 22:17

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eb10ed1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES a impugnação do exequente e os embargos à execução opostos pelas partes, na forma da fundamentação acima.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, expeça-se o alvará. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
24/02/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/02/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA
24/02/2025 15:20

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA
24/02/2025 15:20

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
24/02/2025 11:31

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
24/02/2025 11:30

Encerrada a conclusão
21/02/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
21/02/2025 00:11

Juntada a petição de Embargos à Execução
14/02/2025 09:22

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
13/02/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/02/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA
04/02/2025 13:09

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 03/02/2025
22/01/2025 19:24

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce808dc proferido nos autos. DECISÃO A exceção de pré-executividade, recurso ou ação de criação doutrinária, deve ser reservada às hipóteses teratológicas, nas quais a exigência de garantia do Juízo do art. 884 da CLT verdadeiramente inviabilize o exercício do direito de defesa.

Não é, em absoluto, o caso dos autos.

Isto posto, rejeito a “exceção”, ressalvado o direito de a parte executada volver às suas alegações em sede de embargos.

Intimem-se as partes, sendo a exequente para, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. NITEROI/RJ, 21 de janeiro de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
21/01/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
21/01/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA
21/01/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/11/2024 22:57

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
05/11/2024 08:54

Iniciada a execução
05/11/2024 08:54

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
05/11/2024 07:49

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
30/10/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA
30/10/2024 15:42

Homologada a liquidação
30/10/2024 15:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 15/10/2024
23/09/2024 09:56

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
31/08/2024 01:06

Juntada a petição de Impugnação
31/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 30/08/2024
16/08/2024 11:20

Juntada a petição de Impugnação
08/08/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
07/08/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA
01/08/2024 03:16

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 31/07/2024
13/06/2024 11:15

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
12/06/2024 23:39

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
07/06/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
06/06/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA
06/06/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 07:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
05/06/2024 00:29

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 04/06/2024
28/05/2024 09:27

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
21/05/2024 10:49

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
21/05/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
17/05/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/05/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA
17/05/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
15/05/2024 01:00

Juntada a petição de Impugnação
09/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 08/05/2024
15/04/2024 09:12

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
11/04/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
11/04/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA
11/04/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 22:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2024 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
01/04/2024 09:46

Iniciada a liquidação
26/03/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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