15/09/2025 18:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO SOARES MENDES em 26/08/2025
27/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de ELIANE SOARES MENDES RIBEIRO em 26/08/2025
27/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de CLAUDIA SOARES MENDES DE SOUZA em 26/08/2025
15/08/2025 18:37

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/08/2025 12:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 12:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 11:04

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b51e564 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos, pois são tempestivos e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES.

Intimem-se. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA SOARES MENDES DE SOUZA - ELIANE SOARES MENDES RIBEIRO - CARLOS AUGUSTO SOARES MENDES
12/08/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/08/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO SOARES MENDES
12/08/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE SOARES MENDES RIBEIRO
12/08/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA SOARES MENDES DE SOUZA
12/08/2025 13:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CLAUDIA SOARES MENDES DE SOUZA
12/08/2025 08:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/08/2025 11:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/07/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c4f0f28 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES a impugnação do exequente e os embargos à execução opostos pelas partes, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente decisum para todos os efeitos legais.

Intimem-se.

Decorrido in albis o prazo recursal, expeça-se o alvará.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA SOARES MENDES DE SOUZA - ELIANE SOARES MENDES RIBEIRO - CARLOS AUGUSTO SOARES MENDES
30/07/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
30/07/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO SOARES MENDES
30/07/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE SOARES MENDES RIBEIRO
30/07/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA SOARES MENDES DE SOUZA
30/07/2025 10:43

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ELIANE SOARES MENDES RIBEIRO
30/07/2025 10:43

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de CLAUDIA SOARES MENDES DE SOUZA
30/07/2025 10:43

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de CARLOS AUGUSTO SOARES MENDES
30/07/2025 10:43

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
28/07/2025 12:02

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
28/07/2025 11:55

Juntada a petição de Contestação
28/07/2025 11:54

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
18/07/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO SOARES MENDES
17/07/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE SOARES MENDES RIBEIRO
17/07/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA SOARES MENDES DE SOUZA
17/07/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO SOARES MENDES em 15/07/2025
16/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de ELIANE SOARES MENDES RIBEIRO em 15/07/2025
16/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de CLAUDIA SOARES MENDES DE SOUZA em 15/07/2025
10/07/2025 23:17

Juntada a petição de Embargos à Execução
30/06/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 635ca56 proferido nos autos. DECISÃO A exceção de pré-executividade, recurso ou ação de criação doutrinária, deve ser reservada às hipóteses teratológicas, nas quais a exigência de garantia do Juízo do art. 884 da CLT verdadeiramente inviabilize o exercício do direito de defesa.

Não é, em absoluto, o caso dos autos.

Isto posto, rejeito a “exceção”, ressalvado o direito de a parte executada volver às suas alegações em sede de embargos.

Intimem-se as partes, sendo a exequente para, no prazo de 10 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. NITEROI/RJ, 27 de junho de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
27/06/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
27/06/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO SOARES MENDES
27/06/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE SOARES MENDES RIBEIRO
27/06/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA SOARES MENDES DE SOUZA
27/06/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/06/2025 14:49

Iniciada a execução
27/06/2025 14:49

Encerrada a conclusão
03/06/2025 21:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
02/06/2025 21:23

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 27/05/2025
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO SOARES MENDES em 27/05/2025
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ELIANE SOARES MENDES RIBEIRO em 27/05/2025
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de CLAUDIA SOARES MENDES DE SOUZA em 27/05/2025
15/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 13/05/2025
05/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d55c5bb proferida nos autos. DECISÃO 1.

HOMOLOGO os valores abaixo, já atualizados e com juros moratórios: - Valor líquido devido à parte reclamante: R$24.406,33 - IR: isento - INSS: R$540,02 - Total da Execução: R$24.946,35. 2.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução; 3.

Decorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 4.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 4.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 4.1.1.

Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT. 4.1.2.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para análise; 4.1.2.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT, intimando-se a parte autora para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 5.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 3 e 4.1.2, sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT). NITEROI/RJ, 02 de maio de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
02/05/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
02/05/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO SOARES MENDES
02/05/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE SOARES MENDES RIBEIRO
02/05/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA SOARES MENDES DE SOUZA
02/05/2025 14:20

Homologada a liquidação
02/05/2025 06:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/04/2025 10:28

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
08/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO SOARES MENDES em 07/04/2025
08/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de ELIANE SOARES MENDES RIBEIRO em 07/04/2025
07/04/2025 19:10

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
07/04/2025 19:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/04/2025 18:15

Juntada a petição de Impugnação
07/04/2025 17:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2025 08:14

Expedido(a) alvará a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
27/03/2025 12:25

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
26/03/2025 10:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0101003-50.2024.5.01.0245 : CLAUDIA SOARES MENDES DE SOUZA E OUTROS (2) : ENEL BRASIL S.A INTIMAÇÃO Vista às partes do cálculo, na forma do art. 879, §2º, da CLT.

Prazo comum de 8 dias. NITEROI/RJ, 24 de março de 2025.

PAULO RICARDO VASCONCELOS SIQUEIRA JUNIOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA SOARES MENDES DE SOUZA
24/03/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/03/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO SOARES MENDES
24/03/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE SOARES MENDES RIBEIRO
24/03/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA SOARES MENDES DE SOUZA
18/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 17/03/2025
12/03/2025 20:17

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
11/03/2025 09:40

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2025 18:55

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
11/02/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 15:33

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 07:43

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
07/02/2025 07:42

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 07:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
03/02/2025 16:35

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
24/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 23/01/2025
22/01/2025 19:34

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
22/01/2025 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6481e00 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Tendo em vista concordância do expert, venha a parte ré com o depósito do valor fixado, em 15 dias, sob pena de execução.

Vindo o depósito, dê-se ciência ao perito para início dos trabalhos.

Laudo em 30 dias. Os cálculos deverão ser apresentados pelo perito, preferencialmente, por meio do sistema PJe-Calc.

Deverá quando da juntada do laudo com os cálculos, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC").

A opção de juntada do arquivo “.PJC” é disponibilizada quando selecionado o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo” no momento da juntada.

Caso não tenha êxito na juntada na forma supracitada, o arquivo do cálculo (“.PJC”) poderá ser encaminhado via correio eletrônico para o endereço [email protected], a fim de possibilitar sua importação, atualização ou retificação, se for o caso, pela Contadoria do Juízo.

Apresentado o laudo, expeça-se alvará ao perito e dê-se vista às partes pelo prazo comum de 8 dias (artigo 879, §2º, da CLT).

Em havendo impugnações ao laudo, dê-se vista ao perito, para esclarecimentos, em 15 dias. Intimem-se. NITEROI/RJ, 21 de janeiro de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA SOARES MENDES DE SOUZA - ELIANE SOARES MENDES RIBEIRO - CARLOS AUGUSTO SOARES MENDES
21/01/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
21/01/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO SOARES MENDES
21/01/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE SOARES MENDES RIBEIRO
21/01/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA SOARES MENDES DE SOUZA
21/01/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 09:24

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
20/01/2025 07:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/01/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 15:55

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
16/01/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
16/01/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO SOARES MENDES
16/01/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE SOARES MENDES RIBEIRO
16/01/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA SOARES MENDES DE SOUZA
16/01/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 07:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
12/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 11/11/2024
16/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
08/10/2024 11:19

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 11:19

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
06/10/2024 18:17

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
06/10/2024 18:17

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO SOARES MENDES
06/10/2024 18:17

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE SOARES MENDES RIBEIRO
06/10/2024 18:17

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA SOARES MENDES DE SOUZA
06/10/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 23:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2024 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
09/09/2024 15:15

Iniciada a liquidação
06/09/2024 23:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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