13/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de DE SA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 12/09/2025
13/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de IRANI SILVA BAPTISTA em 12/09/2025
01/09/2025 07:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2025
01/09/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2025
01/09/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101199-40.2024.5.01.0206 10ª Turma Gabinete 06 Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA RECORRENTE: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS RECORRIDO: IRANI SILVA BAPTISTA, DE SA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em CONHECER do recurso interposto pelo Município de Duque de Caxias, e, no mérito, em negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - IRANI SILVA BAPTISTA
29/08/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) DE SA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
29/08/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) IRANI SILVA BAPTISTA
29/08/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
26/08/2025 12:47

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e não provido
30/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/07/2025
29/07/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
29/07/2025 13:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/07/2025 13:05

Incluído em pauta o processo para 15/08/2025 08:00 15/08/2025 sessão virtual Juíza M. THEREZA - CMC ()
16/07/2025 21:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/07/2025 14:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
16/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101199-40.2024.5.01.0206 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 06 na data 13/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061400301798200000123272371?instancia=2
13/06/2025 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo