09/08/2025 13:46

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 14:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/06/2025 10:03

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/06/2025 14:39

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/06/2025 19:44

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/06/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2025
06/06/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
06/06/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2025
06/06/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
05/06/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
29/05/2025 18:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
07/05/2025 14:53

Incluído em pauta o processo para 21/05/2025 10:00 Sala 4 em mesa 21-05-2025 ()
26/04/2025 21:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/04/2025 21:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
08/04/2025 18:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/04/2025 11:57

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/04/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100594-16.2020.5.01.0342 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA AGRAVANTE: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL AGRAVADO: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL A C O R D A M os Juízes da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em vinte e cinco de março de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Cynthia Maria Simões Lopes, a presença das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Juíza Convocada Renata Jiquiriçá, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo de petição oposto pelo sindicato autor para determinar a aplicação do IPCA-E na fase pré-processual, acumulado com a TR (caput do art. 39 da Lei nº 8.177/91) e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic, que por sua vez já abrange JCM e NEGAR PROVIMENTO ao agravo patronal.

Id c878551 RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
31/03/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
31/03/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
31/03/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
31/03/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
26/03/2025 13:57

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
26/03/2025 13:57

Conhecido o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 e provido em parte
26/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/02/2025
25/02/2025 14:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/02/2025 14:39

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 25-03-2025 ()
24/02/2025 16:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/02/2025 09:43

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a MARIA HELENA MOTTA
24/02/2025 09:42

Encerrada a conclusão
22/02/2025 15:14

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
14/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100594-16.2020.5.01.0342 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 37 na data 12/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021300300880400000115671029?instancia=2
12/02/2025 15:20

Distribuído por sorteio
18/08/2024 04:37

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/08/2024 00:31

Recebidos os autos para prosseguir
18/03/2024 15:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 04/03/2024
05/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 04/03/2024
01/03/2024 15:56

Juntada a petição de Contrarrazões
01/03/2024 15:01

Juntada a petição de Contraminuta
21/02/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
21/02/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
20/02/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
20/02/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
20/02/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
20/02/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
20/02/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 14:30

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
01/02/2024 14:22

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/01/2024 18:10

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/01/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
15/01/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
15/01/2024 15:55

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
15/01/2024 15:55

Não admitido o Recurso de Revista de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
25/09/2023 11:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
25/09/2023 10:22

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/09/2023 18:58

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/09/2023 14:56

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/09/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2023
13/09/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2023
13/09/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 15:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
12/09/2023 15:32

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
06/09/2023 13:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
06/09/2023 13:13

Acolhidos os Embargos de Declaração de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07
15/08/2023 10:48

Incluído em pauta o processo para 31/08/2023 10:00 Sala 4 em mesa 31-08-2023 ()
03/08/2023 17:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/08/2023 16:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM
12/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 11/08/2022
12/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 11/08/2022
10/08/2022 19:14

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação ED)
08/08/2022 15:02

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta da CSN ao Embargos de Declaração do Sindicato)
04/08/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2022
04/08/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2022
04/08/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 14:10

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
03/08/2022 14:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
03/08/2022 11:51

Convertido o julgamento em diligência
02/08/2022 15:37

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
23/06/2022 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 22/06/2022
23/06/2022 00:17

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 22/06/2022
15/06/2022 09:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração RTE)
13/06/2022 11:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração pela CSN)
08/06/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/06/2022
08/06/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/06/2022
08/06/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 14:24

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
07/06/2022 14:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
31/05/2022 13:32

Conhecido o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 e provido
31/05/2022 13:32

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 / null
16/05/2022 14:50

Juntada a petição de Manifestação (Memoriais pela CSN)
13/05/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/05/2022
12/05/2022 12:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 12:03

Incluído em pauta o processo para 24/05/2022 10:00 Sala 3 Des. Alkmim 24-05-2022 ()
11/05/2022 15:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/04/2022 20:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
29/03/2021 17:42

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
29/03/2021 12:57

Determinada a requisição de informações
22/03/2021 16:06

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
13/08/2020 22:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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