TRT1 - 0000167-44.2013.5.01.0281
1ª instância - Campos dos Goytacazes - 1ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 12:08
Arquivados os autos definitivamente
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27/05/2025 00:37
Decorrido o prazo de RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 26/05/2025
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27/05/2025 00:37
Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO MACHADO em 26/05/2025
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13/05/2025 07:26
Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
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13/05/2025 07:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
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13/05/2025 07:26
Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
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13/05/2025 07:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
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13/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 37eb86c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.
Considerando que a Portaria PGF/AGU 47/2023 permite que a Secretaria da Receita Federal não se manifeste nos processos cujo valor de execução e de acordo não ultrapassem quarenta mil reais; Considerando que está autorizada a não-inscrição de débitos com a Fazenda Nacional de valor consolidado igual ou inferior a R$ 1.000,00 em dívida ativa da União (Portaria MF 75/12), bem como o não-ajuizamento de execuções fiscais de débitos fiscais cujo valor seja inferior a R$40.000,00 (PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 2023), julgo extinto o remanescente devido de cota previdenciária e custas, com fulcro no art. 924, III do CPC.
Deixo de intimar a União ante os termos da Portaria 582/2013.
No mais, por satisfeita, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, II, CPC, c/c 769, CLT.
Dê-se ciência à CAEX.
Ficam levantadas eventuais penhoras existentes.
Arquive-se definitivamente, inclusive volumes físicos, excluindo o reclamado do BNDT, se necessário.
Partes cientes através da publicação desta decisão no DJEN .
PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBERTO MACHADO -
12/05/2025 12:01
Expedido(a) intimação a(o) RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
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12/05/2025 12:01
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO MACHADO
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12/05/2025 12:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
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09/05/2025 08:51
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
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09/05/2025 08:51
Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 5.100,53)
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09/05/2025 08:51
Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 80,45)
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09/05/2025 08:51
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 20.402,11)
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07/05/2025 13:55
Expedido(a) alvará a(o) JOSE ROBERTO MACHADO
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07/04/2025 08:16
Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
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07/04/2025 08:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
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07/04/2025 08:16
Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
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07/04/2025 08:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
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07/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 510822e proferido nos autos.
Aguarde-se a efetiva disponibilização dos valores.
Após, expeça-se alvará conforme ata.
CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 04 de abril de 2025.
PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBERTO MACHADO -
04/04/2025 14:38
Expedido(a) intimação a(o) RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
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04/04/2025 14:38
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO MACHADO
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04/04/2025 14:37
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2025 09:30
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
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04/04/2025 06:45
Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
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04/04/2025 06:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
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03/04/2025 08:10
Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
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03/04/2025 08:09
Expedido(a) intimação a(o) RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
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02/04/2025 16:14
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
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02/04/2025 16:14
Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (01/04/2025 09:00 CAMP2 - CEJUSC-JT 4.0/Campos dos Goytacazes)
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20/03/2025 07:37
Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
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20/03/2025 07:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
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20/03/2025 07:37
Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
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20/03/2025 07:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
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20/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO CEJUSC-JT 4.0/CAMPOS DOS GOYTACAZES 0000167-44.2013.5.01.0281 : JOSE ROBERTO MACHADO : RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): JOSE ROBERTO MACHADO NOTIFICAÇÃO PJe Fica o destinatário acima indicado notificado a participar da audiência por videoconferência, via plataforma gratuita ZOOM, indicada pelo CNJ, nos dias, horários abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: CONCILIAÇÃO Data: 01/04/2025 09:00 horas LINK DE ACESSO: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*20.***.*16-33 ID da reunião: 820 9211 6533 ATENÇÃO: 1 - A presença do reclamante é indispensável para a realização da audiência. 2 - Para ingressar na audiência por videoconferência, as partes e advogados deverão acessar a plataforma ZOOM no dia e horário designados, seja em dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo, com acesso à internet. OS ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO ENVIAR O LINK A SEUS RESPECTIVOS CLIENTES.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.
Queremos muito ouvir sua opinião para continuar melhorando a qualidade do serviço prestado.
Após a audiência, acesse o link abaixo e responda à nossa “Pesquisa de satisfação CEJUSC TRT1”: https://bit.ly/CEJUSCTRT1 CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 19 de março de 2025.
KRISSIA SOUZA CORREIA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBERTO MACHADO -
19/03/2025 12:43
Expedido(a) intimação a(o) RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
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19/03/2025 12:43
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO MACHADO
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19/03/2025 12:00
Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (01/04/2025 09:00 CAMP2 - CEJUSC-JT 4.0/Campos dos Goytacazes)
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18/03/2025 22:58
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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12/03/2025 11:13
Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
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12/03/2025 07:46
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2025 10:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
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11/03/2025 10:37
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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11/03/2025 10:37
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
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24/02/2025 13:58
Juntada a petição de Manifestação
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21/02/2025 07:02
Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
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21/02/2025 07:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
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21/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d0b7e49 proferida nos autos.
Ante a inclusão no REEF, fica o feito sobrestado até a efetiva disponibilidade de valores.
CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 20 de fevereiro de 2025.
PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBERTO MACHADO -
20/02/2025 16:19
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO MACHADO
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20/02/2025 16:18
Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0000037-51.2013.5.01.0282)
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19/02/2025 13:38
Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
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13/12/2024 20:23
Juntada a petição de Manifestação
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11/12/2024 02:41
Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
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11/12/2024 02:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
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11/12/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e53fc31 proferido nos autos.
Vistos etc.
Prossiga-se.
Ante a instauração do Regime Especial de Execução Forçada – REEF em face das empresas RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E - CNPJ: 42.***.***/0001-60, CONSTRUÇÕES LTDA – ME, AVX SISTEMA DE GESTÃO - CNPJ 03.***.***/0001-27, INTEGRADO E PROJETOS LTDA TRADE BUILDING (MASSA FALIDA DE) - CNPJ: 03.***.***/0001-84, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA SEVEN - CNPJ:18.***.***/0001-40, SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA GÁVEA FACILITIES SERVIÇOS - CNPJ 27.***.***/0001-97 e GERAIS LTDA ATLÂNTICA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO CNPJ: 41.109.193/0001-0, determino a imediata atualização dos valores devidos.
Após, registre-se esta execução no REEF.
CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 10 de dezembro de 2024.
PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBERTO MACHADO -
10/12/2024 12:14
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO MACHADO
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10/12/2024 12:13
Proferido despacho de mero expediente
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05/12/2024 13:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
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05/12/2024 09:01
Recebidos os autos para prosseguir
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30/04/2024 12:47
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
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10/04/2024 00:11
Decorrido o prazo de RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 09/04/2024
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18/03/2024 18:54
Expedido(a) intimação a(o) RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
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12/03/2024 13:46
Proferido despacho de mero expediente
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12/03/2024 12:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
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12/03/2024 10:37
Recebidos os autos para diligência
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11/03/2024 13:20
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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09/03/2024 00:11
Decorrido o prazo de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO em 08/03/2024
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09/03/2024 00:11
Decorrido o prazo de RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 08/03/2024
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01/03/2024 00:20
Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO MACHADO em 29/02/2024
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23/02/2024 14:01
Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO
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23/02/2024 14:01
Expedido(a) intimação a(o) RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
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22/02/2024 03:55
Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
-
22/02/2024 03:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
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20/02/2024 14:10
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO MACHADO
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20/02/2024 14:09
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSE ROBERTO MACHADO sem efeito suspensivo
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20/02/2024 08:41
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
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16/02/2024 20:51
Juntada a petição de Agravo de Petição
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09/02/2024 03:06
Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
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09/02/2024 03:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
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08/02/2024 07:20
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO MACHADO
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08/02/2024 07:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
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07/02/2024 15:21
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
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07/02/2024 15:21
Encerrada a conclusão
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11/12/2023 15:05
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
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04/12/2023 13:23
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2013
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença (paradigma) • Arquivo
Sentença • Arquivo
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