11/06/2025 07:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA. em 10/06/2025
11/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de RENATA PESSANHA RANGEL SOUZA em 10/06/2025
28/05/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 80ea66a proferida nos autos.

Recebo os Recursos Ordinários interpostos pela Parte Reclamante e pela Reclamada, uma vez que presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade. Às Partes para apresentar contrarrazões, em 08 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, ao E.

TRT.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 27 de maio de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENATA PESSANHA RANGEL SOUZA
27/05/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA.
27/05/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) RENATA PESSANHA RANGEL SOUZA
27/05/2025 12:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RENATA PESSANHA RANGEL SOUZA sem efeito suspensivo
27/05/2025 12:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA. sem efeito suspensivo
27/05/2025 08:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
26/05/2025 16:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/05/2025 16:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 241f26f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo, no mérito, procedente em parte o pedido da autora, RENATA PESSANHA RANGEL SOUZA, em face da reclamada, ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA, para condená-la, nos moldes da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo, ao pagamento de: horas extras e projeções; diferenças das parcelas rescisórias; devolução de desconto. Sobre a condenação incidirão juros e correção na forma da lei, cabendo aplicar o IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic (artigo 406 do Código Civil) - STF, Pleno, ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF, Rel.

Min.

Gilmar Mendes, j. 18.12.2020. Deduzam-se os valores devidos pela parte autora à Previdência Social e ao Imposto de Renda e acresça-se ao valor exeqüendo o débito previdenciário da parte ré. As contribuições previdenciárias serão apuradas mês-a-mês no período em que há parcelas de natureza salarial, abatidos os valores já recolhidos a esse título na vigência do contrato e consideradas as alíquotas de incidência e os tetos do salário de contribuição, obedecendo-se a eventuais isenções. Os descontos fiscais devem observar também as isenções, as parcelas não-tributáveis e alíquotas legais, sendo que os descontos são devidos sobre o valor a ser pago ao credor distribuído mês-a-mês, excluídos os juros de mora, após abatido o valor devido à Previdência Social. Declara-se para efeitos do disposto na Lei 10035/00 que, entre as verbas deferidas, são consideradas indenizatórias as seguintes: aviso prévio; férias do TRCT + 1/3; projeções em aviso prévio, férias do TRCT + 1/3 e FGTS + 40%; devolução de desconto. Fica deferida ao autor a JG. Honorários periciais pela autora, sucumbente no objeto da perícia, no valor de R$ 1000,00, em atendimento à limitação prevista no art. 4º do ato 88/2011 deste TRT, a serem suportados pela União, eis que o reclamante é beneficiário da gratuidade de Justiça, conforme art. 790-B da CLT e OJ nº 387 da SDI-1 do TST.

Observem-se, também, os parâmetros do ato nº 88/2011 deste E.

TRT.

A atualização deverá observar a OJ nº 198 da SDI-1 do TST. Honorários de sucumbência pela parte autora, na percentagem de 10% sobre os pedidos indeferidos, conforme os valores da inicial, ficando sob condição suspensiva até dois anos após o trânsito em julgado neste feito, segundo art. 791-A, p. 4º da CLT e o V. acórdão na ADI 5766/DF, redigido pelo Ministro Alexandre de Moraes e decisão monocrática na RCL 60142/ MG.

Cabe ao credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade. Honorários advocatícios de sucumbência ao patrono da parte autora na percentagem de 10% sobre o valor bruto da condenação – CLT, art. 791 A e OJ 348 da SDI -1 do TST. Custas de R$ 208,76 pela ré, sobre R$ 10.438,02, quantia da condenação, tudo conforme os valores da planilha de cálculos anexa, que passa a integrar a presente decisão. Cientes por publicação no DEJT. PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENATA PESSANHA RANGEL SOUZA
12/05/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA.
12/05/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) RENATA PESSANHA RANGEL SOUZA
12/05/2025 11:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 208,76
12/05/2025 11:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RENATA PESSANHA RANGEL SOUZA
07/05/2025 14:19

Juntada a petição de Razões Finais
10/04/2025 08:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
25/03/2025 14:45

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/03/2025 08:50 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
24/03/2025 16:09

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 13:06

Decorrido o prazo de ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA. em 03/02/2025
24/01/2025 11:30

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 95401d2 proferido nos autos.

Vistos etc.

Para fins de ajuste de pauta, redesigno a audiência para 25/03/2025 às 8h50min, mantidas as cominações anteriores, inclusive quanto ao caráter virtual e ao link para acesso (https://trt1-jus-br.zoom.us/j/7179229609).

Cientes por DJEN.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 20 de janeiro de 2025.

ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA.
20/01/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA.
20/01/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) RENATA PESSANHA RANGEL SOUZA
20/01/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
20/01/2025 10:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/03/2025 08:50 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
20/01/2025 10:39

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (06/02/2025 08:50 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
20/12/2024 00:59

Decorrido o prazo de ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA. em 19/12/2024
20/12/2024 00:59

Decorrido o prazo de RENATA PESSANHA RANGEL SOUZA em 19/12/2024
11/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75bce2c proferido nos autos.

Vistos etc.

Havendo interesse na produção de prova oral, fica designada audiência de instrução para 06/02/2025 às 8h50min, em caráter TELEPRESENCIAL, mediante acesso pelo link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/7179229609 As partes devem comparecer para depoimentos pessoais ou interrogatório sob pena de confissão, conforme S. 74 do C.

TST.

As testemunhas comparecerão na forma do art. 455 do CPC, devendo os convites ser juntados aos autos no prazo legal (CPC, art. 455, § 1º), podendo para tanto ser usado o WhatsApp sob pena de se entender pela desistência da oitiva (CPC, art. 455, § 3º).

Cientes por DJEN.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 10 de dezembro de 2024.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENATA PESSANHA RANGEL SOUZA
10/12/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA.
10/12/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) RENATA PESSANHA RANGEL SOUZA
10/12/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:44

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/02/2025 08:50 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
03/12/2024 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
02/12/2024 14:31

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 14:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2024 10:34

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA.
21/11/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) RENATA PESSANHA RANGEL SOUZA
21/11/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
15/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA. em 14/11/2024
05/11/2024 14:13

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 14:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/10/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA.
18/10/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) RENATA PESSANHA RANGEL SOUZA
05/10/2024 00:27

Decorrido o prazo de ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA. em 04/10/2024
05/10/2024 00:27

Decorrido o prazo de RENATA PESSANHA RANGEL SOUZA em 04/10/2024
01/10/2024 08:54

Expedido(a) notificação a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
26/09/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
25/09/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA.
25/09/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) RENATA PESSANHA RANGEL SOUZA
25/09/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
12/09/2024 17:20

Expedido(a) notificação a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
10/09/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA.
09/09/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) RENATA PESSANHA RANGEL SOUZA
09/09/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
05/09/2024 17:00

Juntada a petição de Impugnação
04/09/2024 08:04

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
19/08/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) RENATA PESSANHA RANGEL SOUZA
15/08/2024 10:52

Audiência una por videoconferência realizada (15/08/2024 08:05 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
14/08/2024 17:54

Juntada a petição de Contestação
14/08/2024 17:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA. em 26/06/2024
14/06/2024 00:42

Decorrido o prazo de RENATA PESSANHA RANGEL SOUZA em 13/06/2024
07/06/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA.
06/06/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) RENATA PESSANHA RANGEL SOUZA
05/06/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 14:44

Audiência una por videoconferência designada (15/08/2024 08:05 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
04/06/2024 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
03/06/2024 09:36

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) RENATA PESSANHA RANGEL SOUZA
13/05/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 11:22

Audiência una por videoconferência cancelada (12/07/2024 08:15 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
02/05/2024 11:21

Audiência una por videoconferência designada (12/07/2024 08:15 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
01/05/2024 21:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
30/04/2024 15:31

Juntada a petição de Emenda à Inicial
17/04/2024 00:15

Decorrido o prazo de RENATA PESSANHA RANGEL SOUZA em 16/04/2024
09/04/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) RENATA PESSANHA RANGEL SOUZA
08/04/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) RENATA PESSANHA RANGEL SOUZA
08/04/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
04/04/2024 16:21

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo