10/10/2024 14:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de MASSA FALIDA DE BASE PETRÓLEO E GÁS - CNPJ: 08.***.***/0001-30 em 09/10/2024
10/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de MASSA FALIDA DE BASE ENGENHARIA E SERVIÇOS DE PETRÓLEO E GÁS S/A - CNPJ: 61.***.***/0009-04 em 09/10/2024
10/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/10/2024
10/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de DANIEL PEREIRA PAINS JUNIOR em 09/10/2024
26/09/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/09/2024
26/09/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/09/2024
26/09/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/09/2024
26/09/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/09/2024
26/09/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 22:00

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DE BASE PETROLEO E GAS - CNPJ: 08.***.***/0001-30
25/09/2024 22:00

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DE BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S/A - CNPJ: 61.***.***/0009-04
25/09/2024 22:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/09/2024 22:00

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL PEREIRA PAINS JUNIOR
25/09/2024 12:37

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
25/09/2024 12:37

Conhecido o recurso de DANIEL PEREIRA PAINS JUNIOR - CPF: *84.***.*66-90 e não provido
12/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/09/2024
11/09/2024 11:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/09/2024 11:05

Incluído em pauta o processo para 24/09/2024 12:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - 12 horas ()
10/09/2024 10:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/09/2024 18:09

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
28/06/2024 17:04

Convertido o julgamento em diligência
28/06/2024 13:32

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
08/02/2024 15:20

Distribuído por dependência
13/12/2022 10:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/12/2022 22:24

Recebidos os autos para prosseguir
12/05/2021 12:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de BASE PETROLEO E GAS S.A. em 02/03/2021
03/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/03/2021
03/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de DANIEL PEREIRA PAINS JUNIOR em 02/03/2021
24/02/2021 09:29

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao Agravo de Instrumento_Rte)
24/02/2021 09:29

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso de Revista_Rte)
13/02/2021 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2021
13/02/2021 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2021 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2021
13/02/2021 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2021 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2021
13/02/2021 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021 07:49

Expedido(a) intimação a(o) BASE PETROLEO E GAS S.A.
12/02/2021 07:49

Expedido(a) intimação a(o) BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/02/2021 07:49

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL PEREIRA PAINS JUNIOR
10/02/2021 10:10

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 09:35

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
29/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/10/2020
28/10/2020 16:25

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
16/10/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2020
16/10/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 10:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/10/2020 12:36

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
11/10/2020 07:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
22/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de BASE PETROLEO E GAS S.A. em 21/07/2020
22/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/07/2020
22/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de DANIEL PEREIRA PAINS JUNIOR em 21/07/2020
22/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/07/2020
21/07/2020 18:33

Juntada a petição de Recurso de Revista (Comprovante de Depósito Recursal)
09/07/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/07/2020
09/07/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/07/2020
09/07/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/07/2020
09/07/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/07/2020
09/07/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2020 15:09

Expedido(a) intimação a(o) BASE PETROLEO E GAS S.A.
08/07/2020 15:09

Expedido(a) intimação a(o) BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/07/2020 15:09

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL PEREIRA PAINS JUNIOR
08/07/2020 15:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/07/2020 14:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
22/06/2020 15:17

Incluído em pauta o processo para 25/06/2020, 09:00:00, ST6 EM MESA TBSF ()
22/06/2020 09:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/06/2020 16:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
10/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de BASE PETROLEO E GAS S.A. em 09/06/2020
10/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/06/2020
10/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de DANIEL PEREIRA PAINS JUNIOR em 09/06/2020
10/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/06/2020
13/05/2020 17:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED)
08/05/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/05/2020
08/05/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/05/2020
08/05/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/05/2020
08/05/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/05/2020
08/05/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2020 12:56

Expedido(a) intimação a(o) BASE PETROLEO E GAS S.A.
07/05/2020 12:56

Expedido(a) intimação a(o) BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/05/2020 12:56

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL PEREIRA PAINS JUNIOR
07/05/2020 12:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/04/2020 00:25

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/05/2020
22/04/2020 09:46

Expedido(a) intimação a(o) BASE PETROLEO E GAS S.A.
22/04/2020 09:46

Expedido(a) intimação a(o) BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/04/2020 09:46

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL PEREIRA PAINS JUNIOR
22/04/2020 09:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/04/2020 16:33

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
15/04/2020 11:16

Ajustado o andamento processual para inclusão em 15/04/2020 11:16 do movimento Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/05/2020
15/04/2020 11:16

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/04/2020
02/04/2020 16:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2020 16:02

Incluído em pauta o processo para 17/04/2020, 09:00:00, ST6 TBSF ()
11/03/2020 11:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/03/2020 15:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
14/01/2020 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo