28/08/2024 11:27

Baixa Definitiva
28/08/2024 11:27

Transitado em Julgado em 28.08.2024
19/07/2024 07:00

Publicado despacho em 19.07.2024.
18/07/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
29/11/2023 13:10

Conclusos para despacho
09/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
27/06/2023 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/06/2023 09:38

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
05/06/2023 07:00

Publicado acórdão em 05.06.2023.
31/05/2023 00:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
11/05/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 11.05.2023.
28/04/2023 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/04/2023 15:14

Conclusos para julgamento
23/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 16:08

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/03/2023 08:47

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
28/02/2023 07:00

Publicado despacho em 28.02.2023.
27/02/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
09/02/2023 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2023 18:03

Conclusos para julgamento
01/02/2023 11:26

Distribuído por sorteio
18/01/2023 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/11/2022 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/11/2022 09:30

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo