21/10/2024 16:54

Baixa Definitiva
21/10/2024 16:54

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
21/10/2024 16:54

Transitado em Julgado em 21.10.2024
27/09/2024 07:00

Publicado despacho em 27.09.2024.
26/09/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
13/11/2023 17:57

Conclusos para despacho
16/09/2019 07:00

Publicado despacho em 16.09.2019.
13/09/2019 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1046
12/09/2019 08:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/06/2019 16:57

Conclusos para despacho
22/03/2019 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/02/2019 17:37

Juntada de Petição de Contra-razões
08/02/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2019 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
06/02/2019 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/02/2019 16:27

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
30/11/2018 07:00

Publicado acórdão em 30.11.2018.
26/11/2018 14:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
14/11/2018 07:00

Inclusão em Pauta
13/11/2018 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 13.11.2018.
31/10/2018 14:30

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
22/10/2018 07:00

Inclusão em Pauta
19/10/2018 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.10.2018.
18/10/2018 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/10/2018 16:19

Conclusos para julgamento
01/10/2018 16:47

Juntada de Petição de Contra-razões
25/09/2018 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2018 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2018 14:09

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/09/2018 15:20

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
04/09/2018 07:00

Publicado despacho em 04.09.2018.
03/09/2018 19:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
29/08/2018 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/08/2018 14:00

Conclusos para julgamento
03/08/2018 14:58

Distribuído por sorteio
10/07/2018 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/06/2018 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/06/2018 09:06

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2018

Ultima Atualização
13/09/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo