17/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de AMAURY JOSE DA CRUZ JUNIOR em 16/06/2025
26/05/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) AMAURY JOSE DA CRUZ JUNIOR
15/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de AMAURY J. DA CRUZ JUNIOR em 14/05/2025
29/04/2025 22:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/03/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/03/2025 14:12

Expedido(a) mandado a(o) AMAURY J. DA CRUZ JUNIOR
17/03/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
23/01/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
23/01/2025 10:53

Encerrada a conclusão
19/11/2024 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
06/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de SBM DO BRASIL LTDA em 05/11/2024
06/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de JUAN DOUGLAS RIBEIRO em 05/11/2024
21/10/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
19/10/2024 09:01

Expedido(a) intimação a(o) SBM DO BRASIL LTDA
19/10/2024 09:01

Expedido(a) intimação a(o) JUAN DOUGLAS RIBEIRO
19/10/2024 09:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
18/10/2024 12:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GISLEINE MARIA PINTO
18/10/2024 12:03

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/10/2024 12:03

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
18/10/2024 12:03

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 520.000,00)
18/10/2024 11:08

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 07:12

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
02/10/2024 07:12

Iniciada a liquidação
01/10/2024 12:07

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
19/09/2024 18:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
19/09/2024 18:09

Audiência de conciliação (execução) - Semana Nacional de Execução realizada (19/09/2024 14:31 CEJUSC-CAP-1.SNE11 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
19/09/2024 14:03

Audiência de conciliação (execução) - Semana Nacional de Execução designada (19/09/2024 14:31 CEJUSC-CAP-1.SNE11 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
18/09/2024 16:38

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 17:06

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução realizada (16/09/2024 10:10 CEJUSC-CAP-1.S2 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
16/09/2024 09:29

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
13/09/2024 10:31

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) JUAN DOUGLAS RIBEIRO
06/09/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) SBM DO BRASIL LTDA
06/09/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) JUAN DOUGLAS RIBEIRO
06/09/2024 13:29

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (16/09/2024 10:10 CEJUSC-CAP-1.S2 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
30/08/2024 18:28

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
30/08/2024 18:28

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: ffbc9b1) para Manifestação
30/08/2024 18:28

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: e56d992) para Manifestação
29/08/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
29/08/2024 14:06

Encerrada a conclusão
29/08/2024 13:28

Juntada a petição de Acordo
14/08/2024 16:06

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 15:39

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 09:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
04/07/2024 19:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/07/2024 17:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/07/2024 15:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 73d64ff proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 2 – Dispositivo.POSTO ISSO, defiro a gratuidade de justiça ao autor e no mérito JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor na presente Reclamação Trabalhista tudo de acordo com a fundamentação supra, que a este decisum passa a integrar, com todos os seus efeitos legais, para absolver a reclamada.Custas de R$ 16.667,26 pelo autor, calculadas sobre o valor da causa.Por deferida a gratuidade de justiça, resta afastado o pagamento dos honorários de sucumbência pela reciprocidade, já que na sessão ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 5/3 de 2020, foi declarada a inconstitucionalidade de um trecho do parágrafo 4º do artigo 791-A da CLT (link para outro sítio), que versa sobre a condenação, em honorários de sucumbência, da parte beneficiária de gratuidade de justiça.

A decisão foi tomada por maioria absoluta, nos autos do processo 0102282-40.2018.5.01.0000 (ArgIncCiv), e acompanhou o voto da relatora, desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro. Advirto as partes quanto à oposição de Embargos de Declaração, para que observem os estritos limites desse instituto, pois sua oposição com finalidade de sanar “dúvidas” subjetivas das partes, para revisitar fatos e provas de modo a obter a modificação da Sentença, assim como para “prequestionamento” (figura jurídica inexistente em face de Sentenças de primeiro grau), será reputado ato processual protelatório, passível de multa por litigância de má-fé, além de eventual condenação no pagamento de indenização e honorários advocatícios à parte contrária, tudo na forma dos artigos 793-B, VII e 793-C da CLT. Intimem-se as partes.E, para constar, lavrei a presente ata, datada e assinada digitalmente na forma da lei.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 21:57

Expedido(a) intimação a(o) SBM DO BRASIL LTDA
25/06/2024 21:57

Expedido(a) intimação a(o) JUAN DOUGLAS RIBEIRO
25/06/2024 21:56

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 16.667,27
25/06/2024 21:56

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JUAN DOUGLAS RIBEIRO
25/06/2024 21:56

Concedida a assistência judiciária gratuita a JUAN DOUGLAS RIBEIRO
17/06/2024 08:23

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2024 16:10

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 08:28

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2024 16:27

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 08:25

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2024 16:13

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2023 09:18

Juntada a petição de Manifestação
16/11/2023 09:38

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2023 17:06

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2023 16:59

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2023 16:54

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2023 10:22

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2023 15:19

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2023 09:37

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2023 15:29

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2023 15:20

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2023 08:31

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2023 15:57

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2023 18:12

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2023 16:44

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2023 16:02

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2023 15:58

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2023 10:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
10/04/2023 14:29

Juntada a petição de Razões Finais
10/04/2023 10:42

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2023 15:17

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2023 17:33

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2023 16:26

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2023 08:42

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/02/2023 13:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/02/2023 14:03

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2023 18:59

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2023 08:26

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2023 00:11

Decorrido o prazo de SBM DO BRASIL LTDA em 03/02/2023
31/01/2023 13:17

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2023 11:41

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2023 16:29

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2022 18:07

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2022
17/12/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2022
17/12/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 16:29

Expedido(a) intimação a(o) SBM DO BRASIL LTDA
16/12/2022 16:29

Expedido(a) intimação a(o) JUAN DOUGLAS RIBEIRO
16/12/2022 16:28

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
15/12/2022 13:45

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2022 00:36

Decorrido o prazo de SBM DO BRASIL LTDA em 14/12/2022
13/12/2022 18:33

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 14:30

Expedido(a) intimação a(o) SBM DO BRASIL LTDA
05/12/2022 14:30

Expedido(a) intimação a(o) JUAN DOUGLAS RIBEIRO
05/12/2022 14:29

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
30/11/2022 00:19

Decorrido o prazo de SBM DO BRASIL LTDA em 29/11/2022
30/11/2022 00:19

Decorrido o prazo de JUAN DOUGLAS RIBEIRO em 29/11/2022
19/11/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2022
19/11/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2022
19/11/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 14:08

Expedido(a) intimação a(o) SBM DO BRASIL LTDA
18/11/2022 14:08

Expedido(a) intimação a(o) JUAN DOUGLAS RIBEIRO
18/11/2022 12:29

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2022 15:59

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2022 08:45

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2022 14:37

Juntada a petição de Manifestação (Reclamante comprova gastos Setembro de 2022)
05/10/2022 14:26

Juntada a petição de Manifestação (Comprovante de gastos Setembro de 2022)
20/09/2022 16:24

Juntada a petição de Manifestação (SBM comprova depósito de Setembro_2022.)
20/09/2022 00:20

Decorrido o prazo de SBM DO BRASIL LTDA em 19/09/2022
20/09/2022 00:20

Decorrido o prazo de JUAN DOUGLAS RIBEIRO em 19/09/2022
10/09/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2022 20:46

Expedido(a) intimação a(o) SBM DO BRASIL LTDA
08/09/2022 20:46

Expedido(a) intimação a(o) JUAN DOUGLAS RIBEIRO
08/09/2022 20:45

Concedida em parte a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JUAN DOUGLAS RIBEIRO
08/09/2022 17:35

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
08/09/2022 17:35

Encerrada a conclusão
21/08/2022 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
20/08/2022 00:21

Decorrido o prazo de SBM DO BRASIL LTDA em 19/08/2022
18/08/2022 14:23

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação à extensão do tratamento.)
16/08/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 15:23

Expedido(a) intimação a(o) SBM DO BRASIL LTDA
15/08/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
15/08/2022 10:01

Encerrada a conclusão
11/08/2022 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
11/08/2022 14:55

Encerrada a conclusão
11/08/2022 12:41

Juntada a petição de Manifestação (laudo psicologico )
11/08/2022 11:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
11/08/2022 11:56

Encerrada a conclusão
10/08/2022 17:39

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação rcte)
06/08/2022 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
05/08/2022 16:46

Juntada a petição de Manifestação (Ré comprova pagamento dos 12 meses de tratamento)
15/05/2022 18:33

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/02/2023 13:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/05/2022 00:33

Decorrido o prazo de JUAN DOUGLAS RIBEIRO em 11/05/2022
10/05/2022 15:03

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação da SBM aos Esclarecimentos do Perito)
09/05/2022 16:50

Juntada a petição de Manifestação (manifestação esclarecimentos )
03/05/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2022
03/05/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 13:08

Expedido(a) intimação a(o) JUAN DOUGLAS RIBEIRO
22/02/2022 02:52

Decorrido o prazo de SBM DO BRASIL LTDA em 21/02/2022
22/02/2022 02:52

Decorrido o prazo de JUAN DOUGLAS RIBEIRO em 21/02/2022
17/02/2022 10:22

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ao laudo pericial Rte)
09/02/2022 16:18

Juntada a petição de Impugnação (Ré impugna laudo e apresenta quesitos)
12/01/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
12/01/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
12/01/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 10:37

Expedido(a) intimação a(o) JUAN DOUGLAS RIBEIRO
11/01/2022 10:37

Expedido(a) intimação a(o) SBM DO BRASIL LTDA
10/12/2021 17:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
06/12/2021 09:10

Juntada a petição de Manifestação (SBM comprova depósito de Dezembro_2021.)
01/12/2021 15:39

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
01/12/2021 15:30

Encerrada a conclusão
13/11/2021 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
13/11/2021 00:14

Decorrido o prazo de SBM DO BRASIL LTDA em 12/11/2021
13/11/2021 00:14

Decorrido o prazo de JUAN DOUGLAS RIBEIRO em 12/11/2021
10/11/2021 19:22

Juntada a petição de Manifestação (SBM informa sobre perícia.)
10/11/2021 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2021
10/11/2021 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2021
10/11/2021 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 13:56

Expedido(a) intimação a(o) SBM DO BRASIL LTDA
09/11/2021 13:56

Expedido(a) intimação a(o) JUAN DOUGLAS RIBEIRO
09/11/2021 13:55

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 13:53

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
03/11/2021 17:03

Juntada a petição de Manifestação (SBM comprova depósito de Novembro_2021)
28/10/2021 19:23

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico (SBM indica assistente técnico.)
20/10/2021 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
20/10/2021 01:17

Decorrido o prazo de SBM DO BRASIL LTDA em 19/10/2021
20/10/2021 01:17

Decorrido o prazo de JUAN DOUGLAS RIBEIRO em 19/10/2021
08/10/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2021
08/10/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2021
08/10/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 21:35

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 17:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
30/09/2021 09:12

Juntada a petição de Manifestação (SBM comprova depósito de Outubro_2021.)
28/09/2021 18:11

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 00:01

Decorrido o prazo de ADRIANA ITO DE AZEVEDO DO NASCIMENTO em 27/09/2021
14/09/2021 00:15

Decorrido o prazo de JUAN DOUGLAS RIBEIRO em 13/09/2021
06/09/2021 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
03/09/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2021
03/09/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 15:47

Expedido(a) intimação a(o) JUAN DOUGLAS RIBEIRO
02/09/2021 15:46

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 11:35

Juntada a petição de Manifestação (Petição da SBM juntando depósito mês 09.2021.)
17/08/2021 14:51

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
13/08/2021 01:35

Decorrido o prazo de SBM DO BRASIL LTDA em 12/08/2021
13/08/2021 01:35

Decorrido o prazo de JUAN DOUGLAS RIBEIRO em 12/08/2021
10/08/2021 14:38

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
09/08/2021 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
05/08/2021 17:19

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
04/08/2021 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2021
04/08/2021 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2021
04/08/2021 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2021 17:04

Expedido(a) intimação a(o) SBM DO BRASIL LTDA
02/08/2021 17:04

Expedido(a) intimação a(o) JUAN DOUGLAS RIBEIRO
02/08/2021 17:03

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 16:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
23/07/2021 00:21

Decorrido o prazo de SBM DO BRASIL LTDA em 22/07/2021
22/07/2021 16:33

Juntada a petição de Manifestação (Petição da SBM juntando depósito e com requerimentos)
20/07/2021 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2021
20/07/2021 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2021 09:16

Expedido(a) intimação a(o) SBM DO BRASIL LTDA
17/07/2021 09:15

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 13:06

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
15/07/2021 00:11

Decorrido o prazo de JUAN DOUGLAS RIBEIRO em 14/07/2021
07/07/2021 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
29/06/2021 18:47

Expedido(a) ofício a(o) JUAN DOUGLAS RIBEIRO
29/06/2021 12:33

Encerrada a conclusão
28/06/2021 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
25/06/2021 12:52

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 15:17

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento expedição de ofício)
01/06/2021 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
24/05/2021 18:37

Expedido(a) notificação a(o) ADRIANA ITO DE AZEVEDO DO NASCIMENTO
22/05/2021 00:05

Decorrido o prazo de JUAN DOUGLAS RIBEIRO em 21/05/2021
01/05/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2021
01/05/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 14:27

Expedido(a) intimação a(o) JUAN DOUGLAS RIBEIRO
30/04/2021 14:26

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
13/04/2021 14:10

Juntada a petição de Manifestação (400 II CPC)
08/04/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2021
08/04/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 18:31

Juntada a petição de Manifestação (Petição juntando controles de frequência)
01/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de SBM DO BRASIL LTDA em 31/03/2021
01/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de JUAN DOUGLAS RIBEIRO em 31/03/2021
23/03/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2021
23/03/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2021
23/03/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 12:10

Expedido(a) intimação a(o) SBM DO BRASIL LTDA
22/03/2021 12:10

Expedido(a) intimação a(o) JUAN DOUGLAS RIBEIRO
22/03/2021 12:09

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
21/03/2021 12:48

Encerrada a conclusão
21/03/2021 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
02/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 01/03/2021
13/02/2021 06:53

Decorrido o prazo de SBM DO BRASIL LTDA em 12/02/2021
13/02/2021 06:52

Decorrido o prazo de JUAN DOUGLAS RIBEIRO em 12/02/2021
11/02/2021 00:23

Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 10/02/2021
05/02/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2021
05/02/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2021
05/02/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 15:38

Juntada a petição de Manifestação (exibição de do documento )
03/02/2021 14:58

Expedido(a) intimação a(o) SBM DO BRASIL LTDA
03/02/2021 14:58

Expedido(a) intimação a(o) JUAN DOUGLAS RIBEIRO
03/02/2021 14:58

Expedido(a) intimação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
03/02/2021 14:58

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
02/02/2021 09:40

Juntada a petição de Manifestação (destituição perito)
02/02/2021 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2021
02/02/2021 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2021
02/02/2021 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 10:25

Expedido(a) intimação a(o) SBM DO BRASIL LTDA
01/02/2021 10:25

Expedido(a) intimação a(o) JUAN DOUGLAS RIBEIRO
29/01/2021 17:43

Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
28/01/2021 00:03

Decorrido o prazo de SILMAR RIBEIRO em 27/01/2021
09/01/2021 01:17

Decorrido o prazo de SILMAR RIBEIRO em 08/01/2021
10/12/2020 00:16

Decorrido o prazo de SBM DO BRASIL LTDA em 09/12/2020
10/12/2020 00:16

Decorrido o prazo de JUAN DOUGLAS RIBEIRO em 09/12/2020
04/12/2020 00:04

Decorrido o prazo de SBM DO BRASIL LTDA em 03/12/2020
04/12/2020 00:04

Decorrido o prazo de JUAN DOUGLAS RIBEIRO em 03/12/2020
03/12/2020 16:04

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte e apresentação de quesitos)
28/11/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2020
28/11/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2020
28/11/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2020 17:44

Expedido(a) intimação a(o) SILMAR RIBEIRO
26/11/2020 17:44

Expedido(a) intimação a(o) SBM DO BRASIL LTDA
26/11/2020 17:44

Expedido(a) intimação a(o) JUAN DOUGLAS RIBEIRO
26/11/2020 17:43

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 21:52

Juntada a petição de Manifestação (SBM apresenta quesitos)
25/11/2020 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
25/11/2020 11:17

Expedido(a) ofício a(o) JUAN DOUGLAS RIBEIRO
25/11/2020 09:43

Encerrada a conclusão
24/11/2020 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
24/11/2020 15:13

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação ao Perito Nomeado)
24/11/2020 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2020
24/11/2020 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2020
24/11/2020 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2020 13:08

Expedido(a) intimação a(o) SBM DO BRASIL LTDA
23/11/2020 13:08

Expedido(a) intimação a(o) JUAN DOUGLAS RIBEIRO
10/11/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2020
10/11/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2020
10/11/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2020 14:46

Juntada a petição de Manifestação (juntada documento novo)
09/11/2020 11:23

Expedido(a) notificação a(o) SILMAR RIBEIRO
09/11/2020 08:24

Expedido(a) intimação a(o) SBM DO BRASIL LTDA
09/11/2020 08:24

Expedido(a) intimação a(o) JUAN DOUGLAS RIBEIRO
09/11/2020 08:23

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
22/10/2020 10:50

Expedido(a) notificação a(o) ADRIANA ITO DE AZEVEDO DO NASCIMENTO
22/10/2020 10:20

Juntada a petição de Manifestação (exibição de dccumento )
21/10/2020 14:55

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 14:21

Juntada a petição de Manifestação (SBM apresenta quesitos)
09/10/2020 17:58

Juntada a petição de Manifestação (pedido de exibição quesitos)
07/10/2020 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
07/10/2020 00:08

Decorrido o prazo de SBM DO BRASIL LTDA em 06/10/2020
07/10/2020 00:08

Decorrido o prazo de JUAN DOUGLAS RIBEIRO em 06/10/2020
06/10/2020 15:14

Juntada a petição de Manifestação (manifestação Reclamante)
29/09/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2020
29/09/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2020
29/09/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2020 11:32

Expedido(a) intimação a(o) SBM DO BRASIL LTDA
28/09/2020 11:32

Expedido(a) intimação a(o) JUAN DOUGLAS RIBEIRO
28/09/2020 11:31

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
15/09/2020 00:10

Decorrido o prazo de SBM DO BRASIL LTDA em 14/09/2020
15/09/2020 00:10

Decorrido o prazo de JUAN DOUGLAS RIBEIRO em 14/09/2020
08/09/2020 15:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2020
08/09/2020 15:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2020 15:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2020
08/09/2020 15:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2020 17:10

Juntada a petição de Manifestação (Tréplica)
03/09/2020 16:39

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Apresentação de Rol de Testemunhas)
03/09/2020 13:52

Expedido(a) intimação a(o) SBM DO BRASIL LTDA
03/09/2020 13:52

Expedido(a) intimação a(o) JUAN DOUGLAS RIBEIRO
03/09/2020 13:51

Apreciada a tutela provisória
29/08/2020 00:09

Decorrido o prazo de SBM DO BRASIL LTDA em 28/08/2020
29/08/2020 00:09

Decorrido o prazo de JUAN DOUGLAS RIBEIRO em 28/08/2020
28/08/2020 17:38

Juntada a petição de Manifestação (SBM se manifesta sobre as provas)
28/08/2020 16:52

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
28/08/2020 10:22

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
28/08/2020 00:10

Decorrido o prazo de SBM DO BRASIL LTDA em 27/08/2020
28/08/2020 00:10

Decorrido o prazo de JUAN DOUGLAS RIBEIRO em 27/08/2020
27/08/2020 22:07

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação à concessão da Tutela de Urgência)
25/08/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2020
25/08/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2020
25/08/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2020 11:40

Expedido(a) intimação a(o) SBM DO BRASIL LTDA
24/08/2020 11:40

Expedido(a) intimação a(o) JUAN DOUGLAS RIBEIRO
24/08/2020 11:39

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2020 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
21/08/2020 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2020
21/08/2020 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2020 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2020
21/08/2020 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2020 16:16

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
20/08/2020 13:54

Expedido(a) intimação a(o) SBM DO BRASIL LTDA
20/08/2020 13:54

Expedido(a) intimação a(o) JUAN DOUGLAS RIBEIRO
20/08/2020 13:53

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
15/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de JUAN DOUGLAS RIBEIRO em 14/08/2020
14/08/2020 18:54

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
21/07/2020 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
21/07/2020 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2020 16:05

Expedido(a) intimação a(o) JUAN DOUGLAS RIBEIRO
17/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de SBM DO BRASIL LTDA em 16/07/2020
13/07/2020 19:52

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
13/07/2020 19:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
02/07/2020 00:07

Decorrido o prazo de JUAN DOUGLAS RIBEIRO em 01/07/2020
24/06/2020 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/06/2020
24/06/2020 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2020 16:36

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
23/06/2020 15:20

Expedido(a) notificação a(o) SBM DO BRASIL LTDA
19/06/2020 16:01

Expedido(a) intimação a(o) JUAN DOUGLAS RIBEIRO
19/06/2020 16:00

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2020 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
19/06/2020 12:30

Audiência una cancelada (08/07/2020 13:45:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/06/2020 19:54

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
26/05/2020 15:26

Juntada a petição de Manifestação (Petição de juntada Rte)
26/05/2020 15:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
19/04/2020 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
19/04/2020 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2020 15:59

Expedido(a) notificação a(o) SBM DO BRASIL LTDA
14/04/2020 15:59

Expedido(a) intimação a(o) JUAN DOUGLAS RIBEIRO
25/03/2020 18:11

Audiência una designada (08/07/2020 13:45:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/03/2020 18:11

Audiência una cancelada (29/04/2020 09:10:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/12/2019 01:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/12/2019
08/12/2019 01:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2019 01:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/12/2019
08/12/2019 01:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2019 10:15

Audiência una designada (29/04/2020 09:10:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/11/2019 17:36

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2019 14:49

Conclusos os autos para despacho a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
21/11/2019 13:14

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
21/11/2019 12:35

Declarado o impedimento ou a suspeição
19/11/2019 15:51

Conclusos os autos para decisão Geral a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
19/11/2019 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2019

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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