13/02/2025 09:51

Arquivados os autos definitivamente
12/02/2025 13:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
12/02/2025 10:46

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
10/02/2025 14:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
04/02/2025 12:58

Decorrido o prazo de THAINA DA SILVA em 03/02/2025
04/02/2025 12:40

Decorrido o prazo de ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 12:40

Decorrido o prazo de THAINA DA SILVA em 03/02/2025
21/01/2025 14:03

Expedido(a) ofício a(o) THAINA DA SILVA
21/01/2025 14:03

Expedido(a) alvará a(o) THAINA DA SILVA
15/01/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
14/01/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) THAINA DA SILVA
14/01/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
14/01/2025 13:49

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/01/2025 13:49

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
14/01/2025 13:49

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
20/12/2024 13:20

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 00:52

Decorrido o prazo de ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 18/12/2024
16/12/2024 15:41

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 11:10

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
12/12/2024 11:10

Iniciada a liquidação
12/12/2024 11:10

Transitado em julgado em 10/12/2024
11/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7b5806a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, observados os requisitos legais (petição conjunta e partes representadas por patronos distintos), além dos prospectos estabelecidos por este Juízo, HOMOLOGO o acordo noticiado sob o #id:9fd2b63, pelo importe líquido de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais) sem acréscimos legais, até o dia 20/12/2024.

As partes convencionaram a multa de 50% na hipótese de mora ou inadimplemento das obrigações pactuadas nesta conciliação.O reclamante dá a reclamada plena e irrevogável quitação pelo extinto contrato de trabalho havido entre as partes.

As partes ficam cientes de que, em caso de inadimplemento, inclusive no tocante a eventuais cotas previdenciária e fiscal, após o decurso do prazo de 48 horas contado da inadimplência, será iniciada a execução, através de bloqueio eletrônico (Bacenjud).

Para tanto, a parte ré e/ou sócio que ora a representa, já está sendo citada através da presente cláusula.

As partes declaram que as verbas são 100% de natureza indenizatória, conforme descritas na minuta.

Dispensa-se o ofício à UNIÃO (INSS), nos termos da Portaria MF 582/2013 e do art.114, VIII, da CRFB/88 e art. 876, parágrafo único da CLT.

Custas pelo empregado, no importe de R$,00, estando, por seu turno, dispensado do recolhimento. Intime-se a parte autora para informar os dados necessários para expedição de ofício para habilitação no Programa de Seguro Desemprego e alvará para liberação de FGTS.: PIS, número da CTPS.

Vindo as autos as informações, expeçam-se alvará e ofício. Cumprido integralmente o acordo e restando satisfeita a prestação jurisdicional, arquive-se o feito definitivamente. RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
10/12/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
10/12/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) THAINA DA SILVA
10/12/2024 12:14

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 30,00
10/12/2024 12:14

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
10/12/2024 09:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
10/12/2024 09:35

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (07/04/2025 09:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2024 22:27

Juntada a petição de Acordo
06/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
05/12/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) THAINA DA SILVA
05/12/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
05/12/2024 11:10

Encerrada a conclusão
05/12/2024 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
03/12/2024 23:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/11/2024 08:03

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (07/04/2025 09:00 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/11/2024 08:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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