01/07/2025 13:55

Suspenso o processo por expedição de precatório
17/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 16/05/2025
09/05/2025 14:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/04/2025 00:17

Decorrido o prazo de NELSON EDSON PONTES em 10/04/2025
02/04/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100278-03.2020.5.01.0245 : NELSON EDSON PONTES : EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ NELSON EDSON PONTES Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência da expedição do Ofício Precatório - ID. e373911. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 01 de abril de 2025.

FERNANDA DECNOP SILVA ROSSI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - NELSON EDSON PONTES
01/04/2025 15:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/04/2025 14:32

Expedido(a) mandado a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
01/04/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) NELSON EDSON PONTES
01/04/2025 14:26

Expedido(a) ofício precatório a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
01/04/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
01/04/2025 12:35

Encerrada a conclusão
01/04/2025 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
28/03/2025 20:02

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d0d0ee6 proferido nos autos. DESPACHO Defiro o prazo adicional de 10 dias.

Aguarde-se. NITEROI/RJ, 19 de março de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NELSON EDSON PONTES
19/03/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) NELSON EDSON PONTES
19/03/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/03/2025 17:20

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 14:56

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 14:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2025 16:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8617f1c proferido nos autos.

DESPACHO Esclareço, desde já, que os honorários advocatícios são englobados no valor contratual devido ao beneficiário originário (parte autora), vedada a expedição de RPV autônoma para satisfação dessa verba, conforme art. 7º, §º1º, da Resolução 303/2019 do CNJ: “Art. 7º Os ofícios precatórios serão elaborados individualmente, por beneficiário. §1º Não se observará o disposto no caput deste artigo em caso de penhora, honorário contratual ou cessão parcial de crédito, hipóteses em que os correspondentes valores deverão ser somados ao do beneficiário originário".

Harmônica à regulamentação do CNJ é a jurisprudência deste E.

TRT: “ AGRAVO DE PETIÇÃO.

RPV.

FRACIONAMENTO.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS.

IMPOSSIBILIDADE.

Conforme já assentado pela jurisprudência do C.

STF, a Súmula Vinculante 47 não alcança os honorários contratuais resultantes do contrato firmado entre advogado e cliente, não abrangendo aquele que não fez parte do acordo”. (TRT-1 - AP: 00102443020155010512 RJ, Relator: ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA, Data de Julgamento: 29/05/2019, Quarta Turma, Data de Publicação: 08/06/2019).

Apenas os honorários sucumbenciais deverão ser objeto de RPV/Precatório autônomo.

Honorários contratuais farão parte de um único ofício RPV/Precatório, onde terão destaque.

Querendo, deverá a parte autora juntar contrato de honorários, ciente de que só serão expedidas duas requisições se houver honorários sucumbenciais.

Prazo de 05 dias.

Ainda no mesmo prazo, deverá indicar dados bancários completos do RECLAMANTE E DO ADVOGADO, aptos a receber transferência.

Vindo, expeça-se RPV/Precatório único.

Em havendo honorários sucumbenciais, expeça-se separadamente.

Por fim, intimem-se as partes, sendo o ente público por mandado, para manifestações.

Prazo comum de 5 dias.

NITEROI/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NELSON EDSON PONTES
25/02/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) NELSON EDSON PONTES
25/02/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
04/02/2025 18:39

Expedido(a) alvará a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
27/01/2025 16:59

Efetuado o pagamento de honorários periciais por execução (R$ 1.200,00)
22/01/2025 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1577635 proferido nos autos. DESPACHO Id e989d05 - expeça-se alvará ao perito.

Após, expeça-se precatório para satisfação do valor principal, tendo em vista a ausência de impugnação do exequente e a concordância da executada com o valor homologado. NITEROI/RJ, 21 de janeiro de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NELSON EDSON PONTES
21/01/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
21/01/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) NELSON EDSON PONTES
21/01/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 08:37

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
13/01/2025 15:43

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2025 15:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/12/2024 14:17

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 14:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2024 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
14/11/2024 13:44

Quitada a RPV (ID: f8e9d6d) no valor de #Oculto#
13/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 12/11/2024
13/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de NELSON EDSON PONTES em 12/11/2024
06/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 05/11/2024
04/11/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 08:50

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
30/10/2024 08:50

Expedido(a) intimação a(o) NELSON EDSON PONTES
30/10/2024 08:49

Homologada a liquidação
29/10/2024 19:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
23/09/2024 12:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/09/2024 14:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/09/2024 14:07

Expedido(a) mandado a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
06/09/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
03/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 02/09/2024
09/08/2024 10:59

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
09/08/2024 10:57

Encerrada a conclusão
05/07/2024 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
19/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 18/06/2024
14/06/2024 00:33

Decorrido o prazo de NELSON EDSON PONTES em 13/06/2024
07/06/2024 10:37

Juntada a petição de Impugnação
07/06/2024 10:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
30/05/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
29/05/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) NELSON EDSON PONTES
29/05/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
12/05/2024 21:45

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
10/05/2024 17:45

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
10/05/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
03/05/2024 12:00

Expedido(a) rpv a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
03/05/2024 00:45

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 02/05/2024
07/03/2024 23:17

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
28/02/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
27/02/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) NELSON EDSON PONTES
27/02/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 17:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
09/02/2024 00:16

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 08/02/2024
31/01/2024 16:27

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
23/01/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
23/01/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
22/01/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) NELSON EDSON PONTES
22/01/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
09/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 07/11/2023
10/10/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
09/10/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
05/10/2023 05:35

Recebidos os autos para prosseguir
25/04/2022 10:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/04/2022 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/03/2022
22/03/2022 00:11

Decorrido o prazo de NELSON EDSON PONTES em 21/03/2022
10/03/2022 17:54

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
09/03/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2022
09/03/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 16:04

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/03/2022 16:04

Expedido(a) intimação a(o) NELSON EDSON PONTES
08/03/2022 16:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ sem efeito suspensivo
23/02/2022 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/02/2022
15/02/2022 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/02/2022
11/02/2022 09:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/02/2022 00:52

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 10/02/2022
11/02/2022 00:52

Decorrido o prazo de NELSON EDSON PONTES em 10/02/2022
10/02/2022 22:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
04/02/2022 16:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Procuração)
04/02/2022 00:13

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 03/02/2022
04/02/2022 00:13

Decorrido o prazo de NELSON EDSON PONTES em 03/02/2022
22/01/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
22/01/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
22/01/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022 09:39

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/01/2022 09:39

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
20/01/2022 09:39

Expedido(a) intimação a(o) NELSON EDSON PONTES
20/01/2022 09:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
20/01/2022 09:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
20/01/2022 09:21

Encerrada a conclusão
17/01/2022 21:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/01/2022 16:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
10/12/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2021
10/12/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2021
10/12/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021 00:05

Decorrido o prazo de NELSON EDSON PONTES em 09/12/2021
08/12/2021 17:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/12/2021 17:22

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
08/12/2021 17:22

Expedido(a) intimação a(o) NELSON EDSON PONTES
08/12/2021 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por indeferimento da petição inicial
08/12/2021 17:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/12/2021 17:20

Encerrada a conclusão
08/12/2021 17:13

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/12/2021 11:23

Juntada a petição de Manifestação (manifestação a contestação)
18/11/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2021
18/11/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 16/11/2021
16/11/2021 18:56

Expedido(a) intimação a(o) NELSON EDSON PONTES
16/11/2021 18:55

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 18:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/11/2021 17:45

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
16/11/2021 17:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (procuração)
12/11/2021 12:16

Encerrada a conclusão
09/11/2021 21:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
03/11/2021 23:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/10/2021 10:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/09/2021 00:19

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/08/2021
01/09/2021 00:19

Decorrido o prazo de NELSON EDSON PONTES em 31/08/2021
24/08/2021 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2021
24/08/2021 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 09:09

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/08/2021 09:09

Expedido(a) intimação a(o) NELSON EDSON PONTES
23/08/2021 09:08

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2021 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/08/2021 11:56

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
10/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/11/2020
05/10/2020 17:20

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2020 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
26/09/2020 11:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/09/2020 08:02

Juntada a petição de Manifestação (exclusão do ERJ)
22/05/2020 15:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/05/2020 15:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/05/2020 15:50

Expedido(a) mandado a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/05/2020 15:50

Expedido(a) mandado a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
21/04/2020 16:49

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2020 23:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
20/04/2020 23:34

Iniciada a execução
20/04/2020 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2020

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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