10/09/2025 11:21

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
10/09/2025 11:21

Encerrada a conclusão
08/09/2025 15:00

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
08/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de B.SANT' ANA DE SOUZA LANCHONETE E SIMILARES em 07/08/2025
08/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de CARLA MUNIQUE DA SILVA GOMES em 07/08/2025
29/07/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 20:46

Expedido(a) intimação a(o) B.SANT' ANA DE SOUZA LANCHONETE E SIMILARES
28/07/2025 20:46

Expedido(a) intimação a(o) CARLA MUNIQUE DA SILVA GOMES
28/07/2025 20:45

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
28/07/2025 15:07

Iniciada a execução
25/07/2025 16:08

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 22:01

Expedido(a) intimação a(o) CARLA MUNIQUE DA SILVA GOMES
18/07/2025 22:00

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
16/07/2025 16:26

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
16/07/2025 16:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de B.SANT' ANA DE SOUZA LANCHONETE E SIMILARES em 11/07/2025
13/07/2025 21:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/06/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/06/2025 10:15

Expedido(a) mandado a(o) B.SANT' ANA DE SOUZA LANCHONETE E SIMILARES
05/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de B.SANT' ANA DE SOUZA LANCHONETE E SIMILARES em 04/06/2025
03/06/2025 15:14

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de B.SANT' ANA DE SOUZA LANCHONETE E SIMILARES em 27/05/2025
23/05/2025 21:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) edital em 23/05/2025
22/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES 0101075-26.2024.5.01.0281 : CARLA MUNIQUE DA SILVA GOMES : B.SANT' ANA DE SOUZA LANCHONETE E SIMILARES O/A MM.

Juiz(a) PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) B.SANT' ANA DE SOUZA LANCHONETE E SIMILARES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência: Cite-se a ré para pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de execução.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 21 de maio de 2025.

LUCIANO BAPTISTA SALVE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - B.SANT' ANA DE SOUZA LANCHONETE E SIMILARES
21/05/2025 11:12

Expedido(a) edital a(o) B.SANT' ANA DE SOUZA LANCHONETE E SIMILARES
05/05/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
17/04/2025 12:33

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de CARLA MUNIQUE DA SILVA GOMES em 15/04/2025
11/04/2025 20:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/04/2025 19:30

Expedido(a) mandado a(o) B.SANT' ANA DE SOUZA LANCHONETE E SIMILARES
07/04/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35c0dfb proferido nos autos.

Vistos etc. Intime-se a reclamada para comprovar, no prazo de 08 (oito) dias, o recolhimento do FGTS não depositado durante o contrato, inclusive sobre os trezenos, sob pena de multa de R$1.000,00, conforme sentença. Fica a parte autora intimada para que compareça à Secretaria em 15.04.2024, às 10h, para anotação da CTPS, conforme sentença.

Não cumprida a determinação supra pela ré, à contadoria para inclusão da multa e atualização.

Após, cite-se a ré para pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de execução.

Partes cientes via DJEN.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 04 de abril de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLA MUNIQUE DA SILVA GOMES
04/04/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) CARLA MUNIQUE DA SILVA GOMES
04/04/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
03/04/2025 09:57

Transitado em julgado em 02/04/2025
03/04/2025 01:11

Decorrido o prazo de B.SANT' ANA DE SOUZA LANCHONETE E SIMILARES em 02/04/2025
03/04/2025 01:11

Decorrido o prazo de B.SANT' ANA DE SOUZA LANCHONETE E SIMILARES em 02/04/2025
26/03/2025 02:54

Decorrido o prazo de CARLA MUNIQUE DA SILVA GOMES em 25/03/2025
20/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) edital em 21/03/2025
20/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) edital em 21/03/2025
20/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES 0101075-26.2024.5.01.0281 : CARLA MUNIQUE DA SILVA GOMES : B.SANT' ANA DE SOUZA LANCHONETE E SIMILARES NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da Sentença ID 34a69fa : " ...

ISTO POSTO, julgo, no mérito, procedente em parte o pedido da autora, CARLA MUNIQUE DA SILVA GOMES, em face da reclamada, B.

SANT’ANA DE SOUZA LANCHONETE E SIMILARES, para, reconhecido o vínculo entre as partes, condená-la, nos moldes da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo, ao pagamento de: ..." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 19 de março de 2025.

INES DE SOUZA NUNES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - B.SANT' ANA DE SOUZA LANCHONETE E SIMILARES
19/03/2025 16:40

Expedido(a) edital a(o) B.SANT' ANA DE SOUZA LANCHONETE E SIMILARES
19/03/2025 16:37

Expedido(a) edital a(o) B.SANT' ANA DE SOUZA LANCHONETE E SIMILARES
12/03/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 34a69fa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo, no mérito, procedente em parte o pedido da autora, CARLA MUNIQUE DA SILVA GOMES, em face da reclamada, B.

SANT’ANA DE SOUZA LANCHONETE E SIMILARES, para, reconhecido o vínculo entre as partes, condená-la, nos moldes da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo, ao pagamento de: plus salarial decorrente do acúmulo de funções; indenização pela supressão intervalar; adicional noturno; 2/12 de férias proporcionais + 1/3, férias simples + 1/3, décimo terceiro proporcional de 2023 (5/12) e de 2024 (9/12), multa do art. 477 da CLT, multa do art. 467 da CLT. Condeno, ainda, a reclamada quanto à obrigação de fazer relativa ao recolhimento do FGTS não depositado durante o contrato, inclusive sobre os trezenos ora deferidos, sob pena de multa de R$1.000,00, sem prejuízo de demais medidas para cumprimento do facere. Deverá a secretaria proceder às anotações em carteira, conforme dados estabelecidos na fundamentação (admissão, saída, função e salário). Sobre a condenação incidirão juros e correção na forma da lei, cabendo aplicar o IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic (artigo 406 do Código Civil) - STF, Pleno, ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF, Rel.

Min.

Gilmar Mendes, j. 18.12.2020. Deduzam-se os valores devidos pela parte autora à Previdência Social e ao Imposto de Renda e acresça-se ao valor exeqüendo o débito previdenciário da parte ré. As contribuições previdenciárias serão apuradas mês-a-mês no período em que há parcelas de natureza salarial, abatidos os valores já recolhidos a esse título na vigência do contrato e consideradas as alíquotas de incidência e os tetos do salário de contribuição, obedecendo-se a eventuais isenções. Os descontos fiscais devem observar também as isenções, as parcelas não-tributáveis e alíquotas legais, sendo que os descontos são devidos sobre o valor a ser pago ao credor distribuído mês-a-mês, excluídos os juros de mora, após abatido o valor devido à Previdência Social. Declara-se para efeitos do disposto na Lei 10035/00 que, entre as verbas deferidas, são consideradas indenizatórias as seguintes: férias + 1/3; multa do art. 477 da CLT; multa do art. 467 da CLT; indenização pela supressão intervalar. Defiro à parte autora o benefício da gratuidade, a teor do art. 790, p. 4º da CLT, com a redação da Reforma Trabalhista. Honorários advocatícios de sucumbência ao patrono da parte autora na percentagem de 10% sobre o valor bruto da condenação – CLT, art. 791 A e OJ 348 da SDI -1 do TST. Custas de R$ 350,64 pela ré, sobre R$ 17.531,81, quantia da condenação, tudo conforme os valores da planilha de cálculos anexa, que passa a integrar a presente decisão. Ciente a reclamante por publicação no DEJT.

Intime-se o revel por edital, conforme art.852 c/c 841, p. 1o, parte final da CLT. PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLA MUNIQUE DA SILVA GOMES
11/03/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) CARLA MUNIQUE DA SILVA GOMES
11/03/2025 14:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 350,64
11/03/2025 14:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CARLA MUNIQUE DA SILVA GOMES
26/02/2025 09:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
26/02/2025 07:18

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (25/02/2025 08:50 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
24/02/2025 17:28

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 00:47

Decorrido o prazo de B.SANT' ANA DE SOUZA LANCHONETE E SIMILARES em 14/02/2025
17/02/2025 19:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/02/2025 09:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/02/2025 17:39

Expedido(a) mandado a(o) B.SANT' ANA DE SOUZA LANCHONETE E SIMILARES
10/02/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
06/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de B.SANT' ANA DE SOUZA LANCHONETE E SIMILARES em 05/02/2025
20/12/2024 00:59

Decorrido o prazo de CARLA MUNIQUE DA SILVA GOMES em 19/12/2024
14/12/2024 00:31

Decorrido o prazo de CARLA MUNIQUE DA SILVA GOMES em 13/12/2024
12/12/2024 18:23

Expedido(a) intimação a(o) B.SANT' ANA DE SOUZA LANCHONETE E SIMILARES
11/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9164f8 proferido nos autos.

Com base na decisão no PP 2260-11, do Plenário do CNJ, inclua-se o feito na pauta de UNAS de 25/02/2025 às 08h50min, em caráter telepresencial.

ORIENTAÇÕES PARA AUDIÊNCIA: 1 - A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM, na sala de reuniões da 1ª Vara do Trabalho (ID 717 922 9609), no seguinte endereço: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/7179229609 2 - O participante deverá estar DISPONÍVEL na data e hora designadas para a audiência. 3 - Acesse a plataforma pelo site (https://trt1-jus-br.zoom.us/j/7179229609) ou baixe o aplicativo, inserindo as informações requeridas para acesso. - Ficam todos advertidos de que não serão aceitos depoimentos prestados sem possibilidade de concentração e atenção ao Juízo, tais como aqueles prestados em veículos em movimento ou locais com estímulos diversos, como plantões ou antessalas de espera, ou ainda prestados enquanto são realizadas atividades em paralelo.

Fica consignada a possibilidade de emissão de ressalva pelo Juízo àquele que precisar se ausentar do trabalho para prestar depoimento. 5 - Ficam todos advertidos também de que, ainda em respeito à solenidade do ato, não será aceita qualquer participação de pessoa sem trajes e em desrespeito ao decoro devido em ambiente judiciário. 6 - Ficam os advogados cientes de que os depoimentos serão tomados mediante reperguntas, aplicando-se a tradição trabalhista e não o art. 459 do CPC Parte autora ciente via DEJT.

Cite-se a reclamada. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 10 de dezembro de 2024.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLA MUNIQUE DA SILVA GOMES
10/12/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) CARLA MUNIQUE DA SILVA GOMES
10/12/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 15:49

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (25/02/2025 08:50 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
09/12/2024 15:48

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
05/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 19:54

Expedido(a) intimação a(o) CARLA MUNIQUE DA SILVA GOMES
22/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de CARLA MUNIQUE DA SILVA GOMES em 21/11/2024
11/11/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 06:45

Expedido(a) intimação a(o) CARLA MUNIQUE DA SILVA GOMES
08/11/2024 06:44

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
30/10/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo