TRT1 - 0101071-86.2024.5.01.0281
1ª instância - Campos dos Goytacazes - 1ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 07:54
Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
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10/09/2025 07:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
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09/09/2025 09:18
Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DA COSTA ALVES
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09/09/2025 09:17
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2025 10:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
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01/09/2025 12:39
Iniciada a execução
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27/08/2025 00:47
Decorrido o prazo de MARCELLE PATA ROSA 7 EIRELI em 26/08/2025
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15/08/2025 15:16
Expedido(a) intimação a(o) MARCELLE PATA ROSA 7 EIRELI
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14/08/2025 09:27
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2025 00:15
Decorrido o prazo de MARCELLE PATA ROSA 7 EIRELI em 13/08/2025
-
13/08/2025 15:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
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13/08/2025 15:17
Encerrada a conclusão
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31/07/2025 11:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
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25/07/2025 09:16
Juntada a petição de Manifestação
-
25/07/2025 07:21
Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
-
25/07/2025 07:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
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24/07/2025 15:30
Expedido(a) intimação a(o) MARCELLE PATA ROSA 7 EIRELI
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24/07/2025 15:30
Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DA COSTA ALVES
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17/07/2025 10:53
Proferido despacho de mero expediente
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16/07/2025 14:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
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16/07/2025 14:35
Encerrada a conclusão
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10/07/2025 09:04
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
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09/07/2025 15:08
Juntada a petição de Manifestação
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08/07/2025 08:30
Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
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08/07/2025 08:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
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07/07/2025 14:01
Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DA COSTA ALVES
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07/07/2025 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2025 10:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
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18/06/2025 10:39
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
06/06/2025 01:03
Decorrido o prazo de WELLINGTON DA COSTA ALVES em 05/06/2025
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28/05/2025 06:50
Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
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28/05/2025 06:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
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27/05/2025 10:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
27/05/2025 10:17
Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DA COSTA ALVES
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27/05/2025 10:16
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2025 10:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
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27/05/2025 10:01
Expedido(a) mandado a(o) MARCELLE PATA ROSA 7 EIRELI
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19/05/2025 11:07
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2025 15:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
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16/05/2025 00:06
Decorrido o prazo de MARCELLE PATA ROSA 7 EIRELI em 15/05/2025
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08/05/2025 13:48
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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10/04/2025 14:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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10/04/2025 13:44
Expedido(a) mandado a(o) MARCELLE PATA ROSA 7 EIRELI
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10/04/2025 13:37
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2025 09:05
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
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10/04/2025 09:05
Transitado em julgado em 07/04/2025
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08/04/2025 00:09
Decorrido o prazo de MARCELLE PATA ROSA 7 EIRELI em 07/04/2025
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03/04/2025 01:06
Decorrido o prazo de WELLINGTON DA COSTA ALVES em 02/04/2025
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26/03/2025 09:43
Publicado(a) o(a) edital em 26/03/2025
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26/03/2025 09:43
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
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25/03/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES 0101071-86.2024.5.01.0281 : WELLINGTON DA COSTA ALVES : MARCELLE PATA ROSA 7 EIRELI O/A MM.
Juiz(a) PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MARCELLE PATA ROSA 7 EIRELI , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 25b3f3d : " ...
ISTO POSTO, julgo, no mérito, procedente em parte o pedido do autor, WELLINGTON DA COSTA ALVES, em face da reclamada, MARCELLE PATA ROSA 7 EIRELI, para, reconhecido o vínculo entre os litigantes e decretada a rescisão indireta do contrato, condená-la, nos moldes da fundamentação supra, ... " Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 24 de março de 2025.
INES DE SOUZA NUNES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELLE PATA ROSA 7 EIRELI -
24/03/2025 16:01
Expedido(a) edital a(o) MARCELLE PATA ROSA 7 EIRELI
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19/03/2025 08:13
Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
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19/03/2025 08:13
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
-
19/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 25b3f3d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo, no mérito, procedente em parte o pedido do autor, WELLINGTON DA COSTA ALVES, em face da reclamada, MARCELLE PATA ROSA 7 EIRELI, para, reconhecido o vínculo entre os litigantes e decretada a rescisão indireta do contrato, condená-la, nos moldes da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo, ao pagamento de: diferenças salariais; saldo salarial de setembro e de dois dias de outubro de 2023, aviso prévio de 36 dias, 8/12 de férias proporcionais + 1/3, férias em dobro + 1/3 do aquisitivo 2021/2022, férias simples + 1/3, décimo terceiro integral de 2022 e proporcional de 2021 (10/12) e de 2023 (10/12), multa do art. 477 da CLT; indenização por danos morais. Condeno, ainda, a reclamada quanto à obrigação de fazer relativa o recolhimento do FGTS não depositado durante o contrato, inclusive sobre o aviso e trezenos ora deferidos, bem como da multa rescisória de 40% sobre todo o valor devido ao fundo durante o pacto laboral, mediante posterior emissão de alvará para saque desses depósitos, por aplicação do art. 497 do CPC, sob pena de multa de R$1.000,00, sem prejuízo de demais medidas para cumprimento do facere. Deverá a secretaria proceder às anotações em carteira, conforme dados estabelecidos na fundamentação (admissão, saída, função e salário), à luz do art. 497 do CPC. Sobre a condenação incidirão juros e correção na forma da lei, cabendo aplicar o IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic (artigo 406 do Código Civil) - STF, Pleno, ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF, Rel.
Min.
Gilmar Mendes, j. 18.12.2020.
Cabe observar a súmula 439 do TST. Deduzam-se os valores devidos pela parte autora à Previdência Social e ao Imposto de Renda e acresça-se ao valor exeqüendo o débito previdenciário da parte ré. As contribuições previdenciárias serão apuradas mês-a-mês no período em que há parcelas de natureza salarial, abatidos os valores já recolhidos a esse título na vigência do contrato e consideradas as alíquotas de incidência e os tetos do salário de contribuição, obedecendo-se a eventuais isenções. Os descontos fiscais devem observar também as isenções, as parcelas não-tributáveis e alíquotas legais, sendo que os descontos são devidos sobre o valor a ser pago ao credor distribuído mês-a-mês, excluídos os juros de mora, após abatido o valor devido à Previdência Social. Declara-se para efeitos do disposto na Lei 10035/00 que, entre as verbas deferidas, são consideradas indenizatórias as seguintes: aviso prévio; férias + 1/3; multa do art. 477 da CLT; indenização por danos morais. Defiro à parte autora o benefício da gratuidade, a teor do art. 790, p. 4º da CLT, com a redação da Reforma Trabalhista. Honorários advocatícios de sucumbência ao patrono da parte autora na percentagem de 10% sobre o valor bruto da condenação – CLT, art. 791 A e OJ 348 da SDI -1 do TST. Custas de R$ 3.816,72 pela ré, sobre R$ 190.836,12, quantia da condenação, tudo conforme os valores da planilha de cálculos anexa, que passa a integrar a presente decisão. Ciente o reclamante por publicação no DEJT.
Intime-se o revel por edital, conforme art.852 c/c 841, p. 1o, parte final da CLT. PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON DA COSTA ALVES -
18/03/2025 07:25
Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DA COSTA ALVES
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18/03/2025 07:24
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.816,72
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18/03/2025 07:24
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WELLINGTON DA COSTA ALVES
-
28/02/2025 11:43
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
-
26/02/2025 13:50
Audiência una por videoconferência realizada (26/02/2025 08:20 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
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14/02/2025 16:52
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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11/02/2025 04:16
Decorrido o prazo de MARCELLE PATA ROSA 7 EIRELI em 10/02/2025
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07/02/2025 11:46
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
03/02/2025 14:35
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
03/02/2025 14:34
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
03/02/2025 13:33
Expedido(a) mandado a(o) MARCELLE PATA ROSA 7 EIRELI
-
03/02/2025 13:33
Expedido(a) mandado a(o) MARCELLE PATA ROSA 7 EIRELI
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13/01/2025 10:19
Juntada a petição de Manifestação
-
11/12/2024 02:41
Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
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11/12/2024 02:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
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11/12/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f36ab68 proferido nos autos.
Vistos etc.
Ante a negativa de citação, conforme ID 4fd1161, e por falta de tempo hábil para nova citação, redesigna-se desde já a audiência para 26/02/2025, às 08h20min, mantidas as cominações anteriores, inclusive quanto ao caráter virtual e ao link para acesso (https://trt1-jus-br.zoom.us/j/7179229609).
O reclamante requer prazo de 10 (dez) dias para trazer aos autos novo endereço da reclamada, conforme manifestação de ID 71c8717, o que se defere. Ciente o autor por DJEN.
CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 10 de dezembro de 2024.
PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON DA COSTA ALVES -
10/12/2024 12:15
Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DA COSTA ALVES
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10/12/2024 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2024 14:10
Audiência una por videoconferência designada (26/02/2025 08:20 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
-
06/12/2024 14:10
Audiência una por videoconferência cancelada (09/12/2024 13:40 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
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06/12/2024 14:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
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05/12/2024 14:45
Juntada a petição de Manifestação
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02/12/2024 11:37
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
28/11/2024 14:14
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
28/11/2024 12:49
Expedido(a) mandado a(o) MARCELLE PATA ROSA 7 EIRELI
-
28/11/2024 12:40
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2024 08:55
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
-
28/11/2024 00:30
Decorrido o prazo de WELLINGTON DA COSTA ALVES em 27/11/2024
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25/11/2024 10:51
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
22/11/2024 15:19
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
22/11/2024 13:45
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
22/11/2024 10:41
Expedido(a) mandado a(o) MARCELLE PATA ROSA 7 EIRELI
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22/11/2024 02:29
Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
-
22/11/2024 02:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
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21/11/2024 16:30
Juntada a petição de Manifestação
-
21/11/2024 16:23
Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DA COSTA ALVES
-
21/11/2024 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2024 14:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
-
18/11/2024 09:26
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
12/11/2024 16:29
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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07/11/2024 12:34
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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06/11/2024 14:40
Expedido(a) mandado a(o) MARCELLE PATA ROSA 7 EIRELI
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06/11/2024 14:38
Juntada a petição de Manifestação
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04/11/2024 03:04
Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
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04/11/2024 03:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
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01/11/2024 06:50
Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DA COSTA ALVES
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01/11/2024 06:49
Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2024 12:02
Audiência una por videoconferência designada (09/12/2024 13:40 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
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30/10/2024 12:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
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30/10/2024 10:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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