09/04/2025 14:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/04/2025 16:28

Juntada a petição de Contrarrazões
04/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de CELSO VALADARES DO AMARAL em 03/04/2025
26/03/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 11f9994 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe-JT Em cumprimento ao Provimento de Nº 02/2017, da Corregedoria deste TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do(s) recurso(s), constatando-se: Agravo de Petição do(a) EXECUTADO(A): Recurso de ID: a4da96f Interposição em: 13/03/2025 Data da Ciência: 27/02/2025 Tempestividade: recurso tempestivo Procuração/Representação de ID: c538c48 AUTOS CONCLUSOS. DECISÃO PJe-JT Verificados e satisfeitos os pressupostos recursais, intime(m)-se o(s) recorrido(s) (exequente) para ciência do recurso interposto pelo(a) executado(a). Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

NITEROI/RJ, 25 de março de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CELSO VALADARES DO AMARAL
25/03/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) CELSO VALADARES DO AMARAL
25/03/2025 09:18

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE sem efeito suspensivo
22/03/2025 00:34

Decorrido o prazo de CELSO VALADARES DO AMARAL em 21/03/2025
21/03/2025 11:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
21/03/2025 11:38

Encerrada a conclusão
18/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de CELSO VALADARES DO AMARAL em 17/03/2025
17/03/2025 07:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/03/2025 07:01

Encerrada a conclusão
17/03/2025 07:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
13/03/2025 13:51

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/03/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64ae29e proferido nos autos.

DESPACHO PJe Esclareço, desde já, que os honorários advocatícios são englobados no valor contratual devido ao beneficiário originário (parte autora), vedada a expedição de RPV autônoma para satisfação dessa verba, conforme art. 7º, §º1º, da Resolução 303/2019 do CNJ: “Art. 7º Os ofícios precatórios serão elaborados individualmente, por beneficiário. §1º Não se observará o disposto no caput deste artigo em caso de penhora, honorário contratual ou cessão parcial de crédito, hipóteses em que os correspondentes valores deverão ser somados ao do beneficiário originário".

Harmônica à regulamentação do CNJ é a jurisprudência deste E.

TRT: “ AGRAVO DE PETIÇÃO.

RPV.

FRACIONAMENTO.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS.

IMPOSSIBILIDADE.

Conforme já assentado pela jurisprudência do C.

STF, a Súmula Vinculante 47 não alcança os honorários contratuais resultantes do contrato firmado entre advogado e cliente, não abrangendo aquele que não fez parte do acordo”. (TRT-1 - AP: 00102443020155010512 RJ, Relator: ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA, Data de Julgamento: 29/05/2019, Quarta Turma, Data de Publicação: 08/06/2019) Apenas os honorários sucumbenciais deverão ser objeto de RPV/Precatório autônomo.

Honorários contratuais farão parte de um único ofício RPV/Precatório, onde terão destaque. Dê-se vista dos cálculos atualizados às partes, por 05 dias. No mesmo prazo, querendo, deverá a parte autora juntar contrato de honorários, ciente de que só serão expedidas duas requisições se houver honorários sucumbenciais. Ainda no mesmo prazo, deverá indicar dados bancários completos do RECLAMANTE E DO ADVOGADO, aptos a receber transferência.

Vindo, expeça-se RPV/Precatório único.

Em havendo honorários sucumbenciais, expeça-se separadamente. Por fim, intimem-se as partes, sendo o ente público por mandado, para manifestações.

Prazo comum de 5 dias.

NITEROI/RJ, 12 de março de 2025.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CELSO VALADARES DO AMARAL
12/03/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
12/03/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) CELSO VALADARES DO AMARAL
12/03/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 07:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
28/02/2025 17:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fe2ccce proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, NÃO CONHEÇO dos embargos à execução opostos.

Intimem-se as partes. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
24/02/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
24/02/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) CELSO VALADARES DO AMARAL
24/02/2025 15:21

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
24/02/2025 12:25

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
24/02/2025 12:24

Iniciada a execução
24/02/2025 12:22

Encerrada a conclusão
20/02/2025 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
20/02/2025 07:59

Juntada a petição de Embargos à Execução
18/02/2025 00:24

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 17/02/2025
13/02/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fe7a537 proferida nos autos. D E C I S Ã O 1.

HOMOLOGO os valores abaixo, já atualizados e com juros moratórios: - Valor líquido devido à parte reclamante: R$78.936,92 - DEPÓSITO FGTS: R$5.887,46 - IR: isento - INSS: R$21.377,18 - Honorários líquidos para advogado do autor: R$7.500,00 - Custas: ISENTAS (Fazenda Pública) - Total da Execução: R$113.701,56. 2.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para os fins do art. 535 do CPC; 3.

Decorridos in albis, expeça-se RPV ou Precatório, conforme o caso. NITEROI/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/02/2025 23:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/02/2025 23:57

Expedido(a) intimação a(o) CELSO VALADARES DO AMARAL
11/02/2025 23:56

Homologada a liquidação
11/02/2025 19:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
22/01/2025 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43fad27 proferido nos autos.

DESPACHO O alvará foi expedido após regular requisição do valor via RPV, atendendo ao entendimento do E.

STF.

Por ora, ao perito, para esclarecimentos, em 15 dias. NITEROI/RJ, 21 de janeiro de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CELSO VALADARES DO AMARAL
21/01/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
21/01/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
21/01/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) CELSO VALADARES DO AMARAL
21/01/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 09:02

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
14/01/2025 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
18/12/2024 10:08

Quitada a RPV (ID: a4a5a89) no valor de #Oculto#
17/12/2024 17:06

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
11/12/2024 12:37

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
03/12/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) CELSO VALADARES DO AMARAL
27/11/2024 14:17

Expedido(a) alvará a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
25/11/2024 15:15

Efetuado o pagamento de honorários periciais por execução (R$ 2.000,00)
04/10/2024 08:54

Encerrada a conclusão
04/10/2024 08:54

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
03/10/2024 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
30/09/2024 13:37

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 17:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/09/2024 11:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/09/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/09/2024 15:12

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
20/08/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
19/08/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
19/08/2024 10:57

Juntada a petição de Impugnação
17/08/2024 00:30

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 16/08/2024
16/08/2024 18:48

Expedido(a) rpv a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
15/08/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
14/08/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) CELSO VALADARES DO AMARAL
14/08/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 06:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
09/08/2024 12:18

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
09/08/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
08/08/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) CELSO VALADARES DO AMARAL
08/08/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
01/07/2024 21:11

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
19/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
14/06/2024 06:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/06/2024 19:22

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
21/05/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) CELSO VALADARES DO AMARAL
20/05/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/05/2024 18:09

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/05/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 06:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
09/05/2024 16:29

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 07:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
02/05/2024 07:45

Expedido(a) intimação a(o) CELSO VALADARES DO AMARAL
01/05/2024 00:31

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 25/04/2024
23/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 22/04/2024
16/04/2024 23:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2024 18:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/04/2024 09:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/03/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/03/2024 15:03

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
21/03/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
20/03/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) CELSO VALADARES DO AMARAL
20/03/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 07:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 26/02/2024
23/01/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
21/01/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
21/01/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) CELSO VALADARES DO AMARAL
21/01/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2023 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
29/10/2023 16:13

Iniciada a liquidação
24/10/2023 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo