16/08/2024 17:10

Baixa Definitiva
16/08/2024 17:10

Transitado em Julgado em 16.08.2024
15/07/2024 20:38

Confirmada a intimação eletrônica
03/07/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 07:00

Publicado despacho em 03.07.2024.
02/07/2024 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 20:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/06/2024 13:43

Conclusos para decisão
19/06/2024 17:31

Conclusos para decisão
18/06/2024 16:30

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
07/06/2024 20:35

Confirmada a intimação eletrônica
27/05/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 07:00

Publicado despacho em 27.05.2024.
24/05/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
08/05/2024 19:49

Conclusos para despacho
05/03/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
19/02/2024 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/02/2024 15:24

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
11/12/2023 20:36

Confirmada a intimação eletrônica
01/12/2023 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 07:00

Publicado acórdão em 24.11.2023.
22/11/2023 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
06/11/2023 02:59

Confirmada a intimação eletrônica
25/10/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.10.2023.
25/10/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/09/2023 10:53

Conclusos para julgamento
08/09/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 14:43

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
12/07/2023 18:01

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
03/07/2023 20:11

Confirmada a intimação eletrônica
23/06/2023 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 07:00

Publicado despacho em 20.06.2023.
19/06/2023 19:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
09/06/2023 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/03/2022 11:19

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
29/06/2021 23:06

Conclusos para julgamento
23/06/2021 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/06/2021 18:34

Distribuído por sorteio
04/06/2021 04:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/06/2021 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/06/2021 10:34

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2021

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo