29/04/2024 09:09

Baixa Definitiva
29/04/2024 09:09

Transitado em Julgado em 29.04.2024
08/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 08.03.2024.
06/03/2024 09:00

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
05/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.02.2024.
31/01/2024 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/01/2024 18:04

Conclusos para julgamento
01/12/2023 18:52

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
29/11/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 08:40

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/11/2023 15:27

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
31/10/2023 07:00

Publicado despacho em 31.10.2023.
30/10/2023 19:00

Conhecido o recurso de BRENO LIMA DA SILVA TIBURCIO e não-provido
20/10/2023 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/10/2023 16:07

Conclusos para julgamento
17/10/2023 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
17/10/2023 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/12/2021 23:02

Conclusos para julgamento
24/11/2021 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/11/2021 15:18

Distribuído por sorteio
31/10/2021 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/10/2021 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/10/2021 11:42

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo